Evento da EPSJV/FIOCRUZ discute panorama da situação indígena no Brasil e formação de agentes comunitários de saúde para a área

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de julho, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio(EPSJV/FIOCRUZ) vai realizar o seminário “Povos indígenas, educação e saúde: a formação profissional do agente indígena de saúde”. O evento vem no escopo da organização da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da experiência do Curso Técnico de Agente Comunitário Indígena de Saúde – Alto Rio Negro (AM). O BoletIN conversou com a professora e pesquisadora da EPSJV Ana Lucia Pontes sobre o evento. (Imagem: Curso para a formação técnica de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde da região do Alto Rio Negro – Divulgação EPSJV)

Desde 2007, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) participa do projeto de cooperação técnica para a elaboração do plano de curso para a formação técnica de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, que é realizado de forma articulada com a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN), Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEIRN – FUNASA-AM), Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira e Conselho Distrital do DSEIRN.

A professora e pesquisadora Ana Lúcia Pontes participou em um projeto de assessoria para formar os agentes. “No período em que desenvolvemos o curso, identificamos que existiam várias demandas formativas referente à questão da elevação da escolaridade da profissionalização”, diz. Segundo ela, a ideia do evento veio a partir da preocupação em trazer a discussão para a Escola, no sentido de aproximar alunos, profissionais e professores para a temática indígena e, ao mesmo tempo, sensibilizá-los para a questão. “Não temos proximidade a priori com o tema. Vejo o potencial dos nossos profissionais para se envolver nessa área. O que falta é um entendimento maior sobre o assunto”.

O seminário tem o intuito de apresentar um grande panorama: no primeiro dia, será abordada a situação dos povos indígenas no Brasil; no dia 5, entram em cena as questões políticas de formação e saúde, “Vamos tentar entender o que é o contexto dessas duas políticas: quando analisamos as propostas de formação profissional de agentes indígenas, não existe um diálogo do campo da saúde indígena com a educação indígena. Então, por vezes, essas propostas educativas caminham ao largo, não passam pelos marcos da educação indígena. Há uma militância de que deve haver uma especificidade também no que deve ser os processos formativos para essa população, seja pela questão cultural, da especificidade”.

Ana Lúcia Pontes, que também é pesquisadora do Lappis, informa ainda que a análise das propostas de formação dos agentes apontava que os professores não tinham conhecimento sobre a cultura e a história desses povos e que não havia diálogo entre os diferentes saberes. “Pensamos o evento para aproximar esses dois campos de política”. No último dia do evento, serão apresentadas as experiências de formação que já foram implementadas no Brasil.

Necessidade de um modelo de atenção básica

O pano de fundo do seminário é a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A gestão da saúde indígena foi transferida da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para a SESAI. A implantação da SESAI está prevista na MP 483, editada pela Presidência da República em março deste ano. Outra atribuição no texto da MP 483 é transformar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) em unidades gestoras, com registro jurídico e autonomia para ações junto à população indígena. O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Antônio Alves de Souza, que apresentou a proposta ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) no último dia 8, comentou sobre alguns obstáculos na gestão da saúde indígena. “Uma das maiores dificuldades é conseguir profissionais para trabalhar nesta realidade”, afirmou na ocasião.

Nesse sentido, a escolha da data do seminário não foi marcada por acaso. “A SESAI ainda está em período de organização. A questão da formação dos agentes indígenas de saúde estava acontecendo pontualmente. A Funasa conseguiu programar a formação em alguns distritos, mas o que se ouve falar é que pouco se implementou. Outras propostas também surgiram: alguns distritos apostavam na formação dos agentes como auxiliares de enfermagem ou técnicos”, comenta Ana Lucia Pontes, que ainda falou sobre a demanda de um modelo de atenção para essa população. “A saúde indígena sempre foi organizada em cima de ações pontuais, como as campanhas de vacinação, ou curativa. Mas a proposta dos distritos sanitários é uma organização tendo base na atenção primária, tal qual vemos no SUS. O papel do agente comunitário está integrado nisso. É um momento oportuno para essa discussão”.

Confira a programação e mais informações sobre o evento aqui.