Pelas redes sociais, a diretora de recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, Eufrásia Cadorin, deu as boas novas esta semana: “Muito feliz com a Premiação do INOVASUS Carreira…Publicado no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2012. A Prefeitura de Rio Branco e a SEMSA estão entre os 12 trabalhos classificados pelo Ministério da Saúde, por seu PCCR. Parabéns ao Prefeito Raimundo Angelim, Secretários Osvaldo Leal e Cláudio Ezequiel, à toda equipe da SEMSA e claro, em especial a equipe DGP [Departamento de Gestão de Pessoas] que, com seriedade e compromisso, vem desenvolvendo seu trabalho”
Eufrásia se referia ao prêmio concedido pelo Ministério da Saúde a experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Em Brasília, onde defendeu o projeto da prefeitura de Rio Branco, a representante da SEMSA, comemorava o resultado da iniciativa “O PCCR como Ferramenta de Valorização do Trabalho e do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco”, uma das 12 vencedores do InovaSUS Carreira.
Resultados do novo PCCR
Ao BoletIN, Eufrásia contou como foi a elaboração do PCCR que mereceu o prêmio. “No município de Rio Branco, temos o PCCR do servidor municipal implantado em abril de 2010”, lembrou. “Porém, no final do ano de 2011, a Prefeitura inicia com o movimento sindical, a revisão deste Plano. Em abril de 2012, após vários processos de negociação e análise de impactos financeiros, o PCCR foi aprovado, sendo implementado na sua totalidade até 2013”.
Entre os resultados do novo PCCR, Eufrásia aponta: a criação de carreira vertical, com critérios de promoção de 4/4 anos, que até então não existia com "crescimento vertical", condicionado a critérios de avaliação de desempenho e qualificação profissional; a incorporação das verbas de gratificação de atenção básica e estratégia de saúde da família, às verbas permanentes, sendo base para a aposentadoria; a criação de carreiras para profissionais cujo requisito para provimento no cargo seja especialidade (Grupo 5 – A) ou residência (Grupo 5 – B); e a criação dos cargos de Terapeuta Ocupacional, Educador Físico e Gestor em Saúde Pública – requisito para provimento bacharelado em Saúde Coletiva, no quadro da saúde.
Além disso, Eufrásia destaca como ponto positivo a Criação do Adicional de Titulação de 30% por título de especialista na modalidade de residência em medicina de família e comunidade e residência multiprofissional em saúde da família, além das titulações já existentes , de cursos extracurriculares (5%), especialização (7,5%), mestrado (10%), doutorado (15%) e reajuste na titulação das residências (20 para 25%).
“A equipe do Departamento, da SEMSA e da Prefeitura, recebe esse prêmio como uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão municipal, especificamente na área de gestão de pessoas, com a criação do Departamento de Gestão de Pessoas, em 2009”, disse Eufrásia.
O Concurso InovaSUS carreira selecionou projetos das cinco regiões brasileiras e garante como prêmio, para cada um dos 12 vencedores, R$ 200 mil que devem dar continuidade às ações dos projetos. Além de reconhecer essas iniciativas bem sucedidas de valorização ao profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), o prêmio serve de estímulo para que outros municípios implantem esse tipo de ação.
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