APRESENTAÇÃO
O direito à saúde recebeu destaque no texto constitucional ao ser configurado como um serviço de relevância pública, que se caracteriza como essencial para o exercício de outros direitos, sobretudo o direito à vida. A Constituição consolidou demandas sociais relevantes nesta seara, a exemplo dos princípios e das regras específicas do campo da saúde, tais como descentralização, integralidade, participação, etc.
Coordenadores: Roseni Pinheiro, Felipe Dutra Asensi e Cristina Lobato
Data:15 e 16 de junho de 2009
Local: Auditório 11 da UERJ
No cenário contemporâneo, observa-se o crescimento da importância do papel de instituições jurídicas e de participação no processo de formulação, execução e fiscalização das políticas de saúde. Isso produz arranjos e estratégias das mais variadas e, inclusive, diversas formas de associação entre tais instituições. Juízes, promotores de justiça, conselheiros de saúde e representantes de associações de usuários estabelecem, constantemente, sinergias e aproximações de seus saberes e práticas, que atuam decisivamente na efetivação do direito à saúde e implementação de políticas públicas.
O Simpósio Nacional sobre Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde tem como objetivo refletir sobre os diferentes arranjos, estratégias e atores nos processos de efetivação do direito à saúde.
Para organizar a discussão, será realizada uma reflexão crítica, multidisciplinar, que busca congregar intelectuais, estudiosos, profissionais, juristas, sanitaristas, cientistas sociais e outros para que, num âmbito comum, possam dialogar e expor pontos de vista e compartilhar experiências no âmbito do direito à saúde.
O Simpósio foi organizado a partir de três dimensões: a) realização de mesas-redondas acerca da efetivação do direito à saúde; b) constituição de um fórum comum para a apresentação de trabalhos e pesquisas sobre o tema; c) lançamento de uma coletânea que reúna uma pluralidade de pesquisadores e estudiosos.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de Junho de 2009 (segunda-feira)
8h30 – Mesa de Abertura
9h às 12h – Mesa Redonda
Direito à Saúde como Direito Humano: Ética, Dignidade e Pluralidade
Bethânia Assy (Direito-UERJ)
Jairo Bisol (AMPASA)
Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Pública-USP)
Debatedor: Roseni Pinheiro (IMS-UERJ)
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 14h30 – Apresentação de trabalhos e pesquisas
|ver trabalhos selecionados
15h às 18h – Mesa Redonda
Judicialização da Saúde e Parâmetros Ético-Jurídicos-Sanitários de Decisão
Roger Rios (Juiz Federal–RS)
Daniel Sarmento (UERJ / MPF-RJ)
Vera Pepe (ENSP/FIOCRUZ)
Leandro Navega (MPE–RJ)
Debatedor: Humberto Jacques de Medeiros (MPF-RS)
Dia 16 de Junho de 2009 (terça-feira)
9h às 12h – Mesa Redonda
O Estado, Instituições e Sociedade: Novas Alternativas Jurídicas e Políticas para a Efetivação da Saúde como Direito
Miriam Ventura (ENSP/FIOCRUZ)
Angela Rotunno (MPE-RS)
Cláudio Pereira de Souza Neto (Direito-UFF / Conselheiro Federal da OAB)
Nelson Rodrigues dos Santos (CEBES)
Debatedor: Felipe Dutra Asensi (IUPERJ)
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 14h30 – Apresentação de trabalhos e pesquisas
|ver trabalhos selecionados
15h às 18h – Mesa Redonda
Experiências participativas no direito à saúde
Soraya Cortes (Ciências Sociais – UFRGS)
Patrícia Ribeiro (DCS/ENSP/FIOCRUZ)
Osvaldo Leal (Secretário de Estado da Saúde do ACRE)
Humberto Jacques (MPF-RS)
Debatedor: Cristina Lobato (Faculdade de Direito/ UERJ).
18h – Encerramento
Seja o primeiro a comentar