Os dois dias de Simpósio Nacional do Direito à Saúde trouxeram à luz discussões produtivas sobre desafios e estratégias de efetivação. Saiba mais sobre o evento nessa matéria exclusiva!
O direito à saúde recebeu destaque no texto constitucional ao ser configurado como um serviço de relevância pública, que se caracteriza como essencial para o exercício de outros direitos, sobretudo o direito à vida. A Constituição consolidou demandas sociais relevantes nesta seara, a exemplo dos princípios e das regras específicas do campo da saúde, tais como descentralização, integralidade, participação, etc.
O LAPPIS divulgou essa semana os trabalhos a serem apresentados no Simpósio Nacional do Direito à Saúde e suas respectivas datas. As apresentações serão divididas em dois eixos: Judicialização e Direito, na tarde do dia 15 de junho, e Participação e Experiências, no mesmo horário, no dia 16.