Saúde Suplementar e Política de Educação Permanente no SUS: dissertações defendidas em junho na UFF abordam diferentes temas sob o prisma da integralidade

O professor e pesquisador do Lappis Aluisio Gomes da Silva Jr (UFF) participou de duas bancas de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) – Linha Planejamento, Formação e Avaliação em Saúde da Universidade Federal Fluminense (UFF) com temas tangentes à questão da integralidade. As dissertações “Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças na Saúde Suplementar: um estudo de caso em saúde bucal sob a perspectiva da integralidade” e “Política nacional de Educação Permanente no SUS: estudo da experiência do Município de Teresópolis/RJ sob a perspectiva dos facilitadores de educação permanente” foram defendidas, respectivamente, por Michelle Mello e Thaís Yamamoto (foto) no final de junho.

A pesquisa de Thaís Yamamoto teve como objetivo geral estudar a experiência das práticas de Educação Permanente em Saúde no município de Teresópolis/RJ, sob a perspectiva dos facilitadores de Educação Permanente, buscando responder se estas práticas de fato modificaram o cotidiano de trabalho das equipes de saúde. “Existe uma carência de estudos que descrevam e analisem as experiências municipais de implantação da Educação Permanente em Saúde na Estratégia de Saúde da Família, de modo a repensar os aspectos mais importantes do processo de trabalho, da gestão, do planejamento e, sobretudo, da construção de novos saberes e práticas em saúde”, informa a mestre, sobre o trabalho, que utilizou o estudo de caso como metodologia.

A base teórica foi composta de revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais do município de Teresópolis, das atas das reuniões dos facilitadores com a coordenadora do grupo, e das atas da Comissão Intergestores Bipartite, enquanto o campo de observação foi formado por entrevistas semi-estruturadas com o grupo de facilitadores. “Os resultados mostraram que a prática da Educação Permanente em Saúde promoveu mudanças no processo de trabalho das unidades de saúde; viabilizou uma formação crítica e reflexiva dos profissionais e futuros profissionais de saúde, representados pelos alunos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia e Psicologia, da UNIFESO, inseridos nas unidades de saúde do município; fortaleceu a participação social; e aproximou a gestão das questões locais de saúde”

Segundo Yamamoto, as limitações enfrentadas pelo grupo de Educação Permanente foram principalmente devidas aos entraves de ordem administrativa, e à falta de diálogo da gestão com os trabalhadores. “Em contrapartida, os fatores contribuintes foram relacionados intimamente à dedicação e ao comprometimento dos atores envolvidos”, reitera.

As categorias analisadas (concepções das facilitadoras sobre a integralidade; Educação Permanente enquanto dispositivo de mudança do processo de trabalho; e Educação Permanente enquanto prática avaliativa amistosa à integralidade no cotidiano dos serviços de saúde) demonstraram que o exercício da Educação Permanente na prática dos serviços de saúde do município de Teresópolis fomentou o desenvolvimento da atenção integral, avançando em direção à integralidade e à humanização nesses serviços.

Durante a pesquisa de campo, realizada em janeiro desse ano. Thaís enfrentou um grande desafio: a região serrana do Rio de Janeiro, incluindo Teresópolis, passou por uma tragédia devido às fortes chuvas, que deixaram centenas de mortos e milhares de desabrigados. “Neste período, todos os profissionais de saúde da região foram convocados a participarem dos esforços para atender às vítimas, incluindo as profissionais que atuaram como facilitadoras em Teresópolis. Por ter sido este o período programado para a realização da pesquisa de campo, e por ter sido longo o período em que estiveram envolvidas no atendimento às vítimas (e depois de vários horários cancelados), foi possível realizar apenas as entrevistas e tive que desistir da realização de um grupo focal com todas as facilitadoras”. Quem orientou Thaís na dissertação foi Profª. Drª Mônica Tereza Christa Machado (UFF), sendo co-orientada por Prof. Dr. Aluísio Gomes da Silva Junior (UFF). Mônica de Castro Maia Senna (UFF) e Cesar Favoreto (IMS/UERJ) participaram da banca.

Saúde Suplementar e Integralidade

 A importância das intervenções em promoção da saúde e prevenção de doenças é amplamente reconhecida e, cada vez mais, aumentam os estudos sobre a utilidade dessa estratégia para o sistema e para as políticas de saúde, o seu uso em modelos assistenciais alternativos e programas específicos. Nesse sentido, a dissertação de Michelle Mello (“Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças na Saúde Suplementar: um estudo de caso em saúde bucal sob a perspectiva da integralidade”) teve como objetivo analisar, a partir da concepção de integralidade adotada e de suas dimensões constitutivas, as variáveis capazes de identificar práticas da integralidade decorrentes da atenção prestada no programa de promoção e prevenção, a fim de orientar uma discussão acerca da potencialidade do mesmo enquanto elemento inovador da gestão e reestruturador da produção do cuidado em saúde bucal.

A pesquisa, que teve abordagem qualitativa, teve como objeto um programa para promoção da saúde e prevenção de doenças em saúde bucal desenvolvido por uma operadora de planos privados de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro. “Ao elaborarmos o projeto dessa pesquisa, tínhamos clareza de que o acesso às ações oferecidas pelo programa, apenas, não se constituía em garantia de integralidade na medida em que esse princípio encontra-se subordinado a outros determinantes para a sua materialização, tais como, composição multiprofissional da equipe, constituição de vínculo profissional-usuário, responsabilização com a continuidade do cuidado, estabelecimento de relações de escuta e acolhimento, desenvolvimento da autonomia do usuário e atendimento usuário centrado”, diz Michelle Mello.

“Nesse cenário, ao conferirmos aos programas para promoção da saúde e prevenção de doenças desenvolvidos pelas operadoras do setor suplementar uma potencialidade capaz de provocar mudanças no modelo assistencial em saúde bucal, tendo como perspectiva uma reestruturação produtiva com transição tecnológica, devemos ter clareza de que as estratégias indutoras e as metodologias de monitoramento, até então utilizadas pelo órgão regulador, precisam ser revisitadas enquanto instrumentos capazes de qualificar a atenção à saúde, monitorar a efetividade e o ganho social das medidas implementadas, e identificar nos atributos da integralidade marcadores de um novo modo de produção do cuidado”.

A dissertação de Michelle Mello foi orientada por Aluisio Gomes da Silva Jr. As Profª Dras.Márcia Guimarães de Mello Alves (UFF) e Karla Santa Cruz Coelho (UFRJ) compuseram a banca.