Entre as diversas atividades do primeiro dia do Mini Congresso da Abrasco, 13 de novembro, aconteceu a III Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Durante o encontro, os membros do comitê fizeram um intenso debate sobre a necessidade ou não de se discutir a nova instância de gerenciamento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e, também sobre os indicadores de desigualdades sociais da Política.
O Comitê, instituído pelo Ministério da Saúde desde 2003, tem como marco o reconhecimento do racismo institucional enquanto determinante social em saúde. “Essa reunião faz parte dos três encontros periódicos que agente faz ao longo do ano. É um lugar de diálogo para o monitoramento e controle social, onde participam a sociedade civil, o Ministério da Saúde, os Conselhos de Saúde e, principalmente, o movimento negro engajado e atuante no recorte de equidade saúde”, explicou Lia Maria dos Santos, da Coordenação de Educação Popular e Mobilização Social do Ministério da Saúde.
A função do Comitê é assessorar o Ministério da Saúde no que diz respeito a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O Ministério da Saúde está definindo uma nova instância de coordenação da Política e os indicadores para avaliar e monitorar sua implementação. “Os gestores querem discutir a instância, o que eles pensam sobre ela e o regimento do comitê técnico. E como quem está definindo isso é o Ministro da Saúde, não adianta ter como pauta do Comitê Técnico o formato do comitê ou o regimento dele. Mas tem que começar a discutir como vai monitorar essas políticas de saúde integral para a população negra. Então, essa é a tensão entre os membros, de saber qual é a prioridade de discussão”, contou Luis Eduardo Batista.
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