Responsabilidade sanitária: é possível definir o tamanho da integralidade no cuidado nos serviços públicos e privados?

A responsabilidade sanitária foi o tema proposto para a última mesa redonda do VIII Seminário Nacional do Projeto Integralidade. Coordenados pelo professor Ruben Araújo de Mattos (IMS/UERJ), os expositores Aluisio Gomes da Silva Jr. (ISC/UFF), Cristiani Vieira (ENSP/Fiocruz), Angela Salton Rotunno (MPF/RS), Armando Rajo (representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais) e Alfredo Cardoso (diretor de Normas e Habilitação de Operadoras daAgência Nacional de Saúde) debateram no sentido de responder: “é possível definir o tamanho da integralidade no cuidado nos serviços públicos e privados?”

Aluísio Gomes da Silva Jr citou os aspectos estratégicos utilizados na indução de políticas e destacou com motivação a questão do cuidado integral. “É preciso enxergar a integralidade como um sentido de luta”.

 
Cristinani Vieira falou da responsabilidade do Ministério da Saúde, tendo em vista as práticas dos profissionais do setor e o modo como se articulam os serviços oferecidos: “Amplitude da agenda federal, diversidade de lógicas na formação de políticas e programas, além da distância entre a formulação nacional e as realidades concretas de implementação podem ser destacadas como alguns dos serviços que poderiam ser trabalhados”, informa.
 
A representante do Ministério Público, Angela Salton Rotunno, comentou a posição do órgão com relação às políticas de integralidade e ressaltou a importância de se priorizar o cuidado integral: “Boa parte do Ministério Público pensa que a sociedade brasileira é insuficiente. A integralidade é uma bandeira de luta de valor incomensurável”.
 
Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso mostrou o foco econômico-financeiro das políticas de qualificação da saúde suplementar e caracterizou o direito à saúde do usuário, como otimizador do percurso terapêutico: “A legislação do setor de saúde suplementar amplia a cobertura assistencial no sentido de qualificar os serviços fornecidos ao cuidado”, completa.
 
Já Armando Rajo, representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais, relatou as estratégias de vinculação, paradigma que segundo ele ainda não se realizou no Brasil e discutiu a questão da integralidade em detrimento da complexidade atingida por ela: “Pensar a idéia de integralidade é uma perspectiva inenarrável. Não se deve, porém, discutir integralidade sem pensar em complexidade”.
 
Finalmente, o coordenador da mesa, Ruben Araújo de Mattos, comentou a tensão existente no uso do termo integralidade e problematizou a maneira como se politiza essa discussão. “É preciso ampliar o conceito do cuidado integral, considerando os desafios de intensificação da questão do SUS, tendo em vista a entrada de inovações tecnológicas no âmbito da saúde pública”, acredita.