O terceiro Seminário preparatório para o 10° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o ABRASCÃO, contou com uma série de depoimentos para a TV ABRASCO, que vale a pena conferir. A fala do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, sobre padrões e tendências das políticas de saúde, é bastante oportuna.
Fagnani fez uma síntese das questões colocadas por ele no debate que aconteceu dia 27 de julho, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele acredita que é necessário superar uma visão setorizada e procurar estabelecer uma relação entre o conjunto das políticas sociais – entre elas, as políticas de saúde – e a economia, por exemplo. “O que procurei trazer para relexão é que determinados problemas que afetam a saúde também afetam outras políticas sociais”, disse Fagnani para, em seguida, sugerir que entidades como a ABRASCO devem continuar pensando amplamente essa frente de luta.
O pesquisador Eduardo Fagnani chamou a atenção para as questões referentes ao financiamento da saúde. “Com a economia crescendo, aumenta a receita, o que dá espaço para o financiamento em saúde”, disse, refletindo ainda sobre Reforma Tributária, Lei de Responsabilidade Social, mecanismos de privatização e precarização da mão de obra, além de demonstrar uma preocupação com a desoneração da contribuição patrimonial para a Previdência Social. “Em nome da competitividade, o governo tem feito algumas desonerações e isso cria impactos sobre a seguridade social causando a quebra um mecanismo clássico de financiamento”.
Concluindo seu depoimento, Fagnani citou a ncessidade de instalação de um Conselho Nacional de Seguridade Social, que já existe na Constituição mas nunca foi efetivado na prática. “A ideia de um Conselho Nacional de Seguridade Social é a ideia de fazer com que seja cumprido o que diz a Constituição em relação à saúde, assistência, previdência social e seguro desemprego”, acrescenta. “ E que os recursos vinculados constitucionamente a esses setores sejam de fato utilziados nesses setores e não capturados por outras áreas econômicas”.
Para assistir na íntegra ao depoimento de Eduardo Fagnani na TV ABRASCO, clique aqui.
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