Uma reunião técnica do Ministério da Saúde, que ocorreu em São Paulo semana passada, colocou em debate princípios, diretrizes e marcos conceituais da implementação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. O objetivo era esclarecer, sensibilizar e apontar caminhos para produção de trabalho em rede e de coletivos implicados e comprometidos com essa rede de cuidados.
A reunião contou com a presença de gestores públicos da área de saúde, representantes dos governos estadual e municipal, especialistas ligados às universidades, organizações não governamentais e entidades que atuam na área.
Roseni Pinheiro, coordenadora do Lappis, participou da reunião, promovida pela Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde (MS), entre os dias 24 e 26 de abril,
Na ocasião, foram abordados temas relacionados à rede de cuidados a pessoa com deficiência. As mesas de debate trataram de temas como: “As deficiências, uma cartografia: isolamento, integração, inclusão e questões biopolíticas”; “Produção de si como outro: trabalhar em rede e produzir coletivos significa acolher a alteridade”, entre outros.
Sobre a Política da pessoa com Deficiência
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências.
A Política estabelece as orientações gerais para a elaboração de planos, projetos e atividades voltados à saúde das pessoas com deficiência nos estados, Distrito Federal e municípios. O principal objetivo é propiciar atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, desde a atenção básica até a sua reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, quando se fizerem necessários.
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