O pesquisador se diz bastante animado para o VI Congresso.
Felipe Asensi, advogado, professor e coordenador de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO), participa do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde com a apresentação da pesquisa “Direito à Saúde e Instituições Jurídicas: Brasil Portugal”, desenvolvida com apoio do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) e do Laboratório Sobre Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Lappis/Uerj.
De acordo com Felipe, o trabalho teve por objetivo discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e não-judiciais. ”Neste sentido, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir comparativamente os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva”, explica.
Os resultados, segundo ele, evidenciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura jurídica dos cidadãos, além de fatores políticos e econômicos oriundos da estrutura de oportunidades de cada uma das localidades.
Com relação ao Congresso, o pesquisador que também será um dos coordenadores do Grupo de Trabalho “Direito à Saúde – Integralidade, Responsabilidade Pública e Diversidade na Saúde Coletiva”, se diz bastante animado. “Teremos um grande Congresso pela frente e estou bastante animado com as discussões e os debates que serão travados. Especialmente neste ano, a saúde brasileira passou por muitas turbulências, e a ocasião do Congresso será propícia para uma reflexão crítica”, analisa.
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