Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação é o novo livro de Felipe Asensi, pesquisador do Lappis, advogado, professor e coordenador na FGV. Ao longo de 370 páginas, o autor propõe uma discussão sobre as estratégias de luta por esse direito no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. Para Asensi, o modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito.
O estudo de casos do Brasil e de Portugal permite discutir a relação entre Estado, Sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que se constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos institucionais e não-institucionais.
Ao traçar esse panorama, o livro pretende refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais pelo direito à saúde numa perspectiva participativa e solidária pelos cidadãos.
Serviço:
Direito à Saúde, Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação – Juruá – FGV Direito Rio
Autor: Felipe Dutra Asensi
370 pgs.
Editora: Juruá Editora – FGV-Direito-Rio
Preço: R$ 98,70
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