O evento, que ocorrerá entre 9 e 12 de outubro de 2015, em Santiago do Chile, além de simpósios, será composto por mostras, mesas redondas, venda de livros, reuniões com representantes de universidades e líderes de diversos movimentos/segmentos sociais, exposições artísticas, palestras e outras atividades. Um espaço propício ao encontro intelectual, onde são esperadas aproximadamente 2.500 pessoas, de 40 países diferentes. Neste sentido, o Congresso oferece a possibilidade ampla de estruturação de redes, para contatos, parcerias, trocas de saberes.
O LAPPIS, apresentará o SIMPOSIO N°11: DIREITO E SAÚDE – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES LATINOAMERICANOS, que visa analisar criticamente um conjunto de sentidos e conteúdos atribuídos ao direito à saúde na América Latina, buscando identificar nexos constituintes do processo de efetivação deste direito pelas diversas instituições jurídicas, políticas e sociais. Considerando a relevância desta temática para a área da política, planejamento e administração em saúde, estima-se examinar os conflitos, pactos e negociações que subjazem à garantia do direito à saúde, no sentido de refletir sobre seus elementos constituintes, instrumentos institucionais de efetivação, argumentos jurídicos de restrição e ampliação, etc. Para tal, o simpósio debruçará seu olhar tanto para a saúde pública – prestada pelo Estado -, quanto para a saúde suplementar – prestada pelos planos privados.
Objetivos do Simpósio:
a) discutir os desafios institucionais e culturais de efetivação do direito à saúde na América
Latina, com foco especial nas instituições jurídicas e políticas na interface com a sociedade
civil;
b) analisar o direito à saúde de maneira interdisciplinar e comparativa;
c) estudar os limites e desafios da decisão judicial em saúde nos diversos países latino-americanos;
d) conhecer e analisar as diferentes perspectivas da saúde pública e privada e estabelecer convergências e divergências nos diversos países.
Ao se pensar no direito à saúde, por exemplo, não seria suficiente apenas reconhecer a sua topografia jurídica na Constituição dos diversos países latinoamericanos. Com isso, o referencial não seria mais o texto, mas a ação concreta, que permite uma reflexão sobre o direito vivo em ato, ganhando relevo a atuação das instituições jurídicas e estatais na sua interface com a sociedade civil.
Coordenadores:
Dr. Felipe Dutra Asensi (Faculdade de Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil), felipedml@yahoo.com.br
Dra.Roseni Pinheiro (Instituto de Medicina Social – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil), rosenisaude@uol.com.br
Ms. Paula Lucia Arévalo Mutiz (Facultad de Derecho, Ciencia Política y Relaciones Internacionales – Fundación Universitaria Los Libertadores, Colômbia), pauarevalo@yahoo.com.ar
Não deixe de inscrever o seu trabalho! Profissionais e estudantes podem enviar resumos até 30 de outubro!
Inscrições de trabalhos:
Os resumos deverão ser enviados aos coordenadores do Simpósio, respeitando o seguinte padrão:
– Ter entre 10 a 15 linhas
– Espaçamento 1,5
– Fonte Times New Roman, 12
– Indicar nome(s) do(s) autor(es), da instituição de origem, titulação e título do trabalho
– E-mail dos autores
– Três palavras-chave
– Máximo de 200 palavras
Os trabalhos, se aprovados, deverão ser enviados aos coordenadores do Simpósio até o dia 15 de maio de 2015 no seguinte padrão:
– Ter entre 7000 e 9000 palavras (incluindo notas e bibliografia)
– Espaçamento 1,5
– Fonte Times New Roman, 12
– Indicar nome(s) do(s) autor(es), da instituição de origem, titulação e título do trabalho
– E- mail dos autores
– Resumo com 10 a 15 linhas
– Três palavras-chave
Observações importantes:
– Não se receberá resumos com mais de 2 (dois) autores
– O envio da carta de “aceite” ou “recusa” será de inteira responsabilidade do coordenador chefe
do simpósio escolhido.
– O evento será bilíngue (português e espanhol). Os coordenadores poderão aceitar comunicações em outros idiomas
– Todos os trabalhos aprovados e apresentados serão convidados para compor um livro sobre “Saúde e sociedade na América Latina”.
– O evento será na Universidade de Santiago de Chile, sendo que o local específico das apresentações será definido posteriormente, assim como a lista de hotéis
– A inscrição dos trabalhos pode ser feita por e-mail aos coordenadores do simpósio. Após a aprovação, o pagamento da inscrição terá cronograma específico a ser divulgado pela organização do congresso.
– A apresentação dos artigos no evento será Oral.
– Todos os que apresentarem trabalhos receberão certificado.
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