O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto, esteve no Lappis, na manhã desta sexta-feira, 6. Ele participou de uma oficina como parte do Projeto de Apoiadores Regionais, uma parceria do Lappis com o Cosems-RJ (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde). Em pauta, os desafios atuais para a implementação do SUS, avanços e perspectivas.
Heider resumiu a manhã de hoje como um bate-papo franco que mostra a potência do diálogo para a consolidação das políticas públicas de saúde. Entraram em discussão a importância da Atenção Básica e o desafio de integrar o conjunto de ações no âmbito do Ministério da Saúde; a necessidade de colaboração sistêmica entre governo federal, estados e municípios; e ainda o papel indispensável do decreto assinado pela presidente Dilma Roussef, que regulamenta a Lei 8080 e dispõe sobre a estrutura organizativa do SUS.
Para Heider Pinto, a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços são desafios centrais para o bom desenvolvimento do SUS e, nesse sentido, o fortalecimento da Atenção Básica é estratégico. “Há uma necessidade de que a Atenção Básica seja acolhedora, vigorosa e que esteja articulada com as redes de atenção especializada”, disse, reforçando importância do debate sobre as redes de atenção. Heider considera necessário executar algumas pré-tarefas no momento no sentido de criar condições objetivas para o bom funcionamento da rede. Ele cita o lançamento de editais para desenvolvimento de tecnologias para o SUS por parte do Ministério da Saúde como um bom exemplo.
Participaram também da oficina a coordenadora do Lappis, Roseni Pinheiro; o secretário executivo do Cosems e coordenador do Projeto de Apoiadores Regionais, Rodrigo Oliveira; a pesquisadora do Lappis que vem acompanhando a capacitação dos apoiadores junto aos municípios, Ana Auler; os próprios apoiadores regionais; e a equipe técnica do Cosems.
Projeto de Apoiadores Regionais
O Projeto de Apoiadores Regionais, uma parceria do Lappis com o Cosems, visa ampliar a capacidade de governo dos gestores municipais nos espaços de governança. Fruto de um processo que teve início ainda em 2007 pelo Cosems, em parceria com o Ministério da Saúde, e que valoriza a Região como espaço principal para execução das políticas públicas, o projeto conta com a parceria do Lappis desde abril deste ano.
São 4 apoiadores distribuídos pelas regiões Serrana e Metro 2; Metro 1 e Baixada Litorânea; Norte-Noroeste; e Baía da Ilha Grande, Centro-Sul e Médio-Paraíba. “Ainda não é um número suficiente, mas é um bom começo”, avalia Rodrigo Oliveira, do Cosems-RJ, acrescentando que o trabalho dos apoiaodres é condicionado ao que eles encontram em cada região. “É importante dizer que os apoiadores não são gestores, mas eles surgem como ‘apoiadores do gestor’ e podem ajudar a encontrar soluções para os problemas”. Na Reghião Serrana, por exemplo, a agenda principal tem sido a crise de média e alta complexidade.
Ana Auler, pesquisadora do Lappis à frente do Projeto de Apoiadores Regionais, concorda. Para ela, a Universidade tem papel formador e, nesse sentido, ao acompanhar a capacitação dos apoiadores e fomentar a reflexão, o Lappis contribui para uma melhor otimização das práticas.
À oficina de hoje com Heider Pinto, seguiu-se um segundo momento: uma reunião de monitoramento do projeto junto aos apoiadores regionais. Até o final do projeto, previsto para setembro, deve acontecer ainda mais uma reunião de monitoramente e avaliação. Mas, segundo Rodrigo, a perspectiva é dar continuidade ao projeto, a partir da renovação de parcerias, e para isso já estão sendo buscadas formas de viabilizar a iniciativa.
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