O coordenador da Política Nacional de Humanização (PNH), Gustavo Nunes, participou da oficina técnica de pesquisa, promovida pelo Lappis (IMS-UERJ) e Dapes (Ministério da Saúde da Saúde), que terminou nessa terça-feira e reuniu apoiadores institucionais de diversas regiões do país. Em entrevista ao BoletIN, Gustavo fala da importância da oficina, ajuda a pensar o papel do apoiador institucional e reflete sobre as políticas de humanização. “Onde houver processos mais verticalizados e falta de aposta na autonomia das pessoas, nós vamos ter banalização do sofrimento”, ele diz. Confira.
Em tempo: a oficina prosseguiu em uma nova etapa durante toda a quarta-feira. Nesse segundo momento, pesquisadores do Lappis se reuniram com coordenadores das áreas implicadas no projeto de pesquisa “Ações Estratégicas para o Fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde no SUS”. O objetivo era traçar o plano de trabalho do projeto e integrar participantes.
BoletIN – Como você definiria a função do Apoiador Institucional e qual o lugar que ela ocupa hoje dentro da Política Nacional de Humanização?
Gustavo Nunes – O apoio institucional é um modo de fazer, uma estratégia, uma função que se organiza a partir da ideia de transformação na maneira de produzir saúde, de organizar as relações de trabalho e de gestão. Nesse sentido, o apoio vai se constituindo como uma maneira de ajudar a problematizar as formas tradicionais de se fazer gestão e atenção. Então, para a PNH, o Apoio é uma das principais maneiras de atuar e de fazer intervenção nos processos de trabalho, nos processos de organização dos serviços. E aí a gente tem se desviado um pouco da ideia de apoio institucional como tecnologia de gestão ou como uma função organizacional constituída formalmente. A gente tem experimentado espaços diferentes para a atuação do apoiador. A ideia é justamente a de transversalizar essas relações de trabalho dentro das instituições no sentido da democratização institucional.
BoletIN – A PNH existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS nas práticas cotidianas de atenção e gestão. Quais são os principais desafios e os maiores avanços até aqui?
Gustavo – Eu acho que o principal desafio continua sendo o mesmo da origem, que é a gente imprimir, nos modos de pensar, os processos de trabalho, os objetos de intervenção, as ações no SUS, a partir de uma aposta na liberdade, na autonomia das pessoas e na capacidade de formação de coletivo, na solidariedade e na ética que essas relações possam produzir no sentido de produção de saúde, emancipação e democracia. A gente tem hoje um arrefecimento desse tipo de aposta. Existe uma pressão forte de pensar os processos gerenciais do ponto de vista do pragmatismo administrativo, como se o problema no SUS fosse uma incompetência no campo da gestão. Eu acho que tem coisas a aprimorar. Mas é possível dizer que a PNH vem constituindo experiências que demonstram o contrário. Os hospitais mais bem sucedidos, as organizações, as secretarias municipais e estaduais mais bem sucedidas do ponto de vista de indicadores, de organização dos seus processos, de relação satisfatória com o usuário, são aquelas que têm trabalhado mais fortemente com a inclusão do trabalhador e do usuário nas suas formulações, que têm gestões menos verticalizadas, que constituem unidades de produção que co-responsabilizam os trabalhadores e usuários nos processos de cuidado. Só que, para isso acontecer, tem que ter uma aposta emancipatória e não uma aposta no controle e na autoridade simplesmente – autoridade no sentido de autoritarismo.
BoletiIN – E esse é o combate que a PNH tem feito?
Gustavo – Isso. Trata-se de um desafio na medida em que os processos mais colaborativos e mais democráticos, que trazem essa dimensão pública pras políticas públicas, eles também dependem de um tempo institucional, de um amadurecimento, de uma capacidade das pessoas se produzirem e se pensarem como sujeitos naquelas organizações de saúde. Leva um tempo pra o trabalhador se entender parte dos serviços de saúde, parte do SUS e tão cidadão quanto o usuário que ele atende. Pra isso acontecer, é preciso arranjo, tempo, investimento, cuidado e respeito aos princípios e diretrizes do SUS. Não é com uma apenada de um coordenador e de um gestor que essas coisas vão se ajustar e que a saúde vai ser produzida no sentido como a gente pensa. E isso está em plena disputa. Então, enquanto isso estiver em disputa, a PNH tem pertinência. Onde houver processos mais verticalizados e falta de aposta na autonomia das pessoas e dos atores sociais que estão envolvidos na produção do SUS, nós vamos ter banalização do sofrimento, dificuldade de alcançar os indicadores satisfatórios e isso é problema de humanização.
BoletIN – Nessa caminhada, qual o papel da Universidade como aliada da PNH?
Gustavo – A gente tem inclusive pensado e problematizado novas maneiras de constituir parcerias e compartilhar práticas. A universidade pública no Brasil tem feito transformações e se colocado também fortemente como formuladora de políticas públicas – e não só formuladora de conhecimento científico. O que a gente quer é estabelecer redes pra que essa força que vem dessas novas formulações das universidades, em especial das universidades públicas, possa cooperar com as políticas que se pretendem colaborativas, como a PNH. Nesse sentido, o papel da universidade é crucial. Mas uma universidade que se paute também pela abertura, a partir de seu papel de produção de civilidade e apenas de produção de conhecimento.
BoletIN – Nesse sentido, qual a importância desta Oficina de Pesquisa que aconteceu através de uma parceria entre o Lappis (IMS-UERJ) e o Dapes (Ministério da Saúde) e reuniu pesquisadores do Lappis e apoiadores institucionais de diferentes regiões do país. Como você espera que esses atores sociais saiam de uma oficina como essa?
Gustavo – O movimento dessa Oficina inova no sentido de trazer os próprios apoiadores pra falar em nome próprio. A gente já tem alguma produção sobre o apoio institucional no Brasil, mas em geral são produções mais acadêmicas, no sentido de alguém que foi estudar o apoio ou, mesmo sendo uma pesquisa-intervenção, de alguém que vivenciou o apoio de um lugar a partir de sua vinculação também como pesquisador. Esse movimento aqui traz mais vivamente essa pluralidade de experiências. São vários lugares de posicionamento nos organogramas das organizações onde esses apoiadores estão. Então, alguns são apoiadores por nomeação, cargo, alguns têm função de apoiador dentro das suas estratégias, tem apoio de município, de estado, de regiões, da Fundação, tem apoiador do Ministério… Então, tem uma pluralidade de experiências e uma pluralidade de lugares onde se experimenta essa função apoio e eu acho que isso traz uma possibilidade de pensar o que tem sido o apoio no brasil.
BoletIN – O que a Oficina significa para o projeto de pesquisa “Ações Estratégicas para o Fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde no SUS”?
Gustavo – Gerar, a partir desse encontro, os critérios, traz uma potência enorme para que a gente tenha sucesso na convocatória pra essa pesquisa de trazer experiências efetivamente plurais mesmo. Isto é o mais importante dessa Oficina: ter essa disposição pra montar os critérios da convocatória das experiências de apoio a partir já de uma pluralidade de visões sobre o que é ou que tem sido fazer apoio a partir dos apoiadores e não propriamente só de quem estuda apoio.
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