Se você quiser discutir direito e saúde, compreender os aspectos jurídicos e sociais que caracterizam essa relação, refletir sobre as questões interdisciplinares que envolvem os temas ou ainda debater sobre as diretrizes das políticas públicas de medicamentos, fique atento. A partir de hoje, dia 13, vai ao ar na TV Justiça o programa Saber Direito, com a participação especial de Felipe Asensi, professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do Lappis. Gravado em junho, o programa também estará disponível nas redes sociais e no youtube.
Serão cinco aulas do curso “Direito Sanitário”, que giram em torno dos seguintes temas: “fundamentalidade da saúde”, “direito à saúde”, “participação e saúde”, “judiciação e juridicialização” e “efetivação da saúde”. Mas além do programa “Saber Direito”, Asensi participa ainda de um programa em que tira dúvidas dos alunos e de um outro, de debates, onde é entrevistado sobre temas contemporâneos ligados ao direito sanitário.
Segundo o professor, o curso tem o objetivo de aprofundar o conhecimento prático dos juristas sobre as questões contemporâneas entre direito e saúde, considerando que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como um direito fundamental. “Busca fornecer informações capazes de possibilitar a compreensão e discussão dos aspectos jurídicos e legais envolvidos na definição e na implementação da política, planejamento e administração em saúde, com enfoque especial para a judicialização e juridiciazação da saúde”, explica.
Além disso, Asensi acrescenta que o curso pretende contribuir na formação, desempenho e desenvolvimento de novos critérios e metodologias para a incorporção das discussões sobre saúde no cotidiano das instituições jurídicas. Nas aulas, é realizada uma discussão a respeito das principais diretrizes das políticas públicas de medicamentos, tratamentos e de vigilância da saúde, além da análise de desafios institucionais de ordem prática que envolvem as instituições jurídicas brasileiras. “Almeja-se a construção de um espaço de debate no qual a tônica seja o cotidiano das instituições e as expectativas de justiça e transparência da sociedade no tocante às questões do direito à saúde”, adianta.
Ensino e novas mídias
Além de sua participação nos programas da TV Justiça, Saber Direito, Saber Direito Debate e Saber Direito Entrevista, Felipe Asensi apresenta um programa intitulado Conexão Jurídica Entrevista. Disponibilizado em ambiente virtual pela Fundação Getúlio Vargas, conta com a participação de convidados e especialistas em assuntos que estejam em destaque na mídia ou que sejam de interesse público. Acesse aqui.
No próximo dia 19, a coordenadora do Lappis, Roseni Pinheiro, grava sua participação no programa sobre “Direito e Saúde”, que contará ainda com a participação da Promotora de Justiça do MP/RJ, Carla Carruba. O programa está previsto para ser exibido em outubro.
Para o pesquisador, vivemos em um mundo em que a tecnologia é um grande auxílio para atividades de ensino. “O programa Saber Direito da TV Justiça, por exemplo, permite a difusão do conhecimento jurídico a diversas casas em todo o Brasil. Isso possibilita que, independentemente de onde a pessoa esteja, ela possa ter acesso a um conteúdo atual e de qualidade e participe ativamente com perguntas, críticas e sugestões”, avalia. “Além de potencializar a difusão do conhecimento, a tecnologia pode contribuir decisivamente para a própria democratização do ensino do direito”.
Serviço:
Saber Direito Aula – TV Justiça
Inédito: Segunda a sexta, às 8h
Reapresentações: segunda a sexta, às 23h30
Saber Direito Debate – TV Justiça
Inédito: sábado, às 8h
Reapresentações: domingo, às 6h
Saber Direito Responde – TV Justiça
Inédito: sábado, às 10h
Reapresentações: sábado, às 23h30, e domingo, às 11h30.
Programa Conexão Jurídica Entrevista
Disponível no site da Fundação Getúlio Vargas. Clique aqui.
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