A equipe Direito Vivo, composta por Roseni Pinheiro, Felipe Dutra Asensi, Cristina Lobato, Bethânia Assy e Angela Rotunno, recebeu o Prêmio de Pesquisa Jurídica 2008, no último dia 19 de março, pelo trabalho “Cidadania em Movimento e Eficácia Normativa: Atuação dos Advogados na Tutela dos Direitos Difusos”, em primeiro lugar. A condecoração é um dos reconhecimentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) em matéria de pesquisa em Direito.
Através de um processo seletivo rigoroso amplamente difundido nas instituições de ensino e pesquisa, uma comissão realiza seleção dos trabalhos, que são apresentados de forma anônima. “A condecoração expressa o reconhecimento da OAB/RJ sobre a qualidade das pesquisas sobre Direito à saúde que estamos desenvolvendo no LAPPIS, que se coaduna com o financiamento de uma pesquisa que realizaremos sobre a atuação dos advogados na efetivação do Direito à saúde”, explica Felipe Dutra Asensi.
A equipe Direito Vivo nasceu da compreensão de que os fenômenos jurídicos não se encerram na lei ou na normatividade estatal. Trata-se de uma equipe multidisciplinar vinculada ao LAPPIS, que busca promover pesquisas e reflexões críticas sobre a atuação de diversos atores na efetivação do direito à saúde. “Temos, de fato, um direito que se cria e recria no cotidiano dos atores sociais, sobretudo o direito à saúde”, conclui Asensi, que ainda é bacharel em Ciências Sociais.
“O Prêmio da OAB representa um novo arranjo institucional de apoio à pesquisa cujo eixo central é o direito à saúde, garantindo maior legitimidade aos estudos que serão desenvolvidos ao longo do ano de 2009”, explica a também participante da equipe e estudante de Direito Cristina Lobato. “Dessa forma, é possível dar mais visibilidade no campo do Direito aos trabalhos realizados no LAPPIS”.
A continuidade do projeto será validada através de reuniões com a Comissão de Pesquisa da OAB/RJ e apresentação de relatórios trimestrais, visando cumprir o plano de trabalho premiado. “Desde 2007, reconheci no tema do Direito as possibilidades de pesquisas de interface com a saúde e filosofia”, afirma Roseni Pinheiro.
A coordenadora do LAPPIS ressalta as participações da professora Bethânia Assy (“que tem muito nos ensinado”) e a parceria com o Centro de Estudos do Ministério Publico Federal do Rio Grande do Sul com a procuradora Ângela Rotuno (“tem contribuído na discussão da práxis do direito, enriquecendo nosso conhecimento”). “A formação de graduandos de Direito e pós-graduação na área também faz parte de nossas metas de produtos a serem gerados. Fico particularmente muito orgulhosa dessa equipe. Já estamos colhendo os frutos”.
Seja o primeiro a comentar