O Conselho Nacional de Saúde questiona risco frente a aumento das restrições ao orçamento.
Veja a íntegra da nota:
Saúde brasileira em colapso
O Brasil corre o risco de entrar como a Europa numa ciranda em que o ajuste fiscal reduz o crescimento, o que derruba a arrecadação e leva a pressões por um arrocho cada vez maior. Para contrapor a esse quadro, será lançada a Frente em Defesa do SUS, no dia 10 de novembro.
Neste cenário, a luta histórica para garantir o valor necessário para cumprir com o Sistema Único de Saúde constitucional e as estratégias de valorização da atenção básica deve ser intensificada, com a perspectiva de dificuldade para manter o padrão de atendimento que já existe.
O ajuste fiscal tirou da saúde R$ 3,8 bilhões em 2014 e R$ 5,9 bilhões em 2015. A previsão para 2016 é de R$ 16,6 bilhões, considerando que qualquer percentual de redução da produção da economia vai gerar uma queda percentual ainda maior na receita para o SUS.
Isso significa um duro golpe nos recursos para a saúde, depois de um processo de crescimento moderado verificado nos últimos anos.
Contenção de gastos na saúde fatalmente reduz ou interrompe serviços como vacinação, consultas e exames, atenção básica e especializadas, cirurgias, terapias, oncologia e desabastecimento de medicamentos.
A manutenção da atual política macroeconômica leva o SUS a essa espiral de queda (veja quadro abaixo). Assim, além das cinco alternativas para dar sustento às metas de universalidade e integralidade do SUS o Conselho Nacional de Saúde propõe:
• Apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01-A/2015, que corrige a Emenda Constitucional 86/2015, que reduziu o valor da aplicação mínima da União no SUS.
• Defender os projetos que tramitam no Congresso Nacional para a criação de uma contribuição sobre as movimentações financeiras (nos moldes da CPMF) e a taxação sobre grandes fortunas como novas fontes para a Seguridade Social e compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e os Municípios.
• Cobrar do governo federal a mudança da política econômica de caráter recessivo, com o início imediato da redução da taxa de juros, e o foco no crescimento econômico com inclusão social, que demonstrou ser uma estratégia macroeconômica vitoriosa entre 2004 e 2013.
Conselho Nacional de Saúde
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