Reunidos no I Fórum Nacional de Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (RM e PICS), que aconteceu entre os dias 25 e 28 de abril, no Campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF), cerca de 350 profissionais, professores, pesquisadores, estudantes e gestores em saúde assinaram a Carta de Niterói. O documento de forte conteúdo político defende o intercâmbio solidário de saberes e práticas em saúde e apresenta proposições para a ampliação das RM e PICS e sua integração no SUS.
Aprovada em assembleia, a Carta é direcionada aos gestores de Saúde, Educação, Ciência & Tecnologia; às organizações, pesquisadores, docentes e profissionais de saúde; às redes e movimentos sociais e à população em geral. “A divulgação e a defesa do compromisso assumido na Carta de Niterói nos fortalece na conquista do SUS que queremos”, afirma a professora do Instituto de Saúde da Comunidade da UFF e diretora do Fórum, Marilene Cabral do Nascimento. “O Fórum entendeu que a valorização dos profissionais das RM e PICS e a garantia de recursos para sua integração estável no SUS são fundamentais para o avanço sustentável destas práticas em sintonia com os princípios e diretrizes do SUS e da OMS”.
A edição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em 2006, foi sem dúvida um avanço em termos de legalização da inserção das RM e PICS no SUS, mas isto não é suficiente. “É fundamental agora ampliar o acesso às RM e PICS com qualidade e segurança. Isto exige o compromisso efetivo das autoridades de saúde através de investimentos no desenvolvimento de pesquisas, na formação profissional comprometida com o SUS, e na contratação estável de profissionais para atuarem nestas práticas com os insumos e recursos necessários a sua adequada integração nos serviços de saúde”, completa Marilene.
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