Ato público: “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?”

Participe do ato público que está programado para ao próxima sexta-feira, 26, a partir das 9h, e vai discutir os rumos e o futuro do sistema de saúde brasileiro. O evento acontece em São Paulo, no Auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Pública, mas será trasmitido ao vivo pelo canal da USP www.iptv.usp.br.  Veja aqui o Manifesto com as principais questões que estão pautando o debate.  

M A N I F E S TO

O sistema de saúde brasileiro está numa encruzilhada. Depois de 25 anos da conquista constitucional, não se conseguiu efetivar o SUS como um sistema único de qualidade, com cobertura universal e atendimento integral. Longe de ser uma solução, o mercado dos planos e seguros de saúde não entrega o que promete, crescendo na mesma proporção que os problemas de acesso e negações de cobertura da rede privada.

Há duas décadas teve início intensa mobilização pela regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Saúde no Brasil, com a edição da Resolução nº 1401/ 1993, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Movimento, que reuniu entidades de defesa do consumidor, médicos, profissionais, ONGs de portadores de patologias e Conselho Nacional de Saúde, dentre outros, culminou na Lei dos Planos de Saúde (nº 9656/ 1998) e na criação da ANS.

Apesar dos avanços, muitos problemas permaneceram e outros, mais complexos, surgiram. O Brasil mudou, o crescimento econômico gerou emprego, renda e consumo, há novos desafios epidemiológicos e demográficos, com envelhecimento da população e incorporação de tecnologias na saúde.
A saúde é hoje, em todas as pesquisas de opinião, o item com pior avaliação entre os brasileiros.

Mas, afinal, o SUS fracassou? Os planos de saúde são a alternativa para a ampliação da cobertura assistencial e a expansão de rede de serviços no país? Os planos de saúde são de fato uma opção de menor custo e maior qualidade? Quais serão as consequências de investimentos multinacionais na rede privada de saúde no país?

O ato público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?” foi convocado para responder essas questões e também para discutir os rumos e o futuro do sistema de saúde brasileiro, considerando o seguinte contexto:

·         Divulgação pela mídia de um “pacote” do governo federal de redução de impostos e subsídios públicos a planos de saúde;
·         Entrada do capital estrangeiro e de empresas de intermediação no setor suplementar;
·         Meta das operadoras de duplicação do mercado privado para 100 milhões de brasileiros, com oferta de planos saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, visando novos estratos de trabalhadores;
·         Cenário de subfinanciamento do SUS, com negação do governo de destinar pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde;
·         Crescimento dos conflitos de interesse, com captura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo mercado de planos de saúde e crescimento do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas do setor;
·         Persistência de lacunas e omissões na regulamentação dos planos de saúde.

COMPAREÇA. AJUDE A PENSAR O FUTURO DA SAÚDE NO BRASIL.

O Ato será trasmitido ao vivo pelo canal da USP www.iptv.usp.br. Escolha no lado esquerdo da página o nome do evento para assistir.
 
SERVIÇO:

ATO PÚBLICO  "Os planos de saúde vão acabar com o SUS?"
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Pública (Avenida Doutor Arnaldo, 715, Consolação, São Paulo)
Realização: Idec, Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor Apoio: Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Paulista de Saúde Pública – APSP, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, Faculdade de Saúde Pública da USP

Programação

9h às 9h30 – Abertura
Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec
Professora Dra. Helena Ribeiro,  Diretora da Faculdade de Saúde Pública/USP

9h30 às 10h30 – Mesa de Aquecimento da Plenária
Coordenação:
Mário Scheffer – Departamento de Medicina Preventiva/FMUSP e membro do Conselho Diretor do Idec
Provocadores:
Gilson Carvalho -Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems):
“OS SUBSÍDIOS PÚBLICOS AOS PLANOS E O SUBFINANCIAMENTO DO SUS”
Lígia Bahia, UFRJ
“O QUE HÁ DE NOVIDADE NO CENÁRIO? SERÁ O FIM DO SUS?” 
Carlos Thadeu de Oliveira, Idec
” AS LACUNAS DA REGULAÇÃO E A OMISSÃO DA ANS “
Regina Parizi, FSP/USP
“20 ANOS DEPOIS DA MOBILIZAÇÃO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE”

10h30 às 12h -Plenária de Entidades – Manifesto Coletivo

Presenças já confirmadas:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO 
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP 
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo –  CREMESP
Faculdade de Saúde Pública da USP
Departamento de Medicina Preventiva – FMUSP
Fórum ONGs / AIDS São Paulo
Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos – SOBRAVIME
Instituto Ágora-Estudos e Projetos em Qualidade de Vida

VAMOS, JUNTOS, DEBATER O FUTURO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO!