A nova Política Nacional de Atenção Básica foi o tema principal da entrevista descontraída feita por internautas com o médico e diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. Durante duas horas, Heider respondeu a perguntas enviadas pelos leitores do blog Saúde com Dilma (http://www.saudecomdilma.com.br/) enfatizando sempre o papel central que esse debate ocupa hoje, num momento em que a Presidência da República e o Ministério da Saúde acenam com a garantia de incluir a saúde na agenda de desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Para Heider Pinto, o Sistema Único de Saúde tem impacto decisivo sobre a inclusão da população e, portanto, precisa ser consolidado de uma vez por todas como uma conquista de anos mas sem que se fechem os olhos para os problemas a serem enfrentados. Pelo contrário. “O SUS tem que ser olhado com lente, com óculos, com lupa”, ele enfatiza, “para que a gente dialogue com a população e identifique soluções”. Entre os desafios de uma política pública de saúde eficaz, ele aponta a necessidade de mais financiamentos, novos desenhos no pacto federativo, outras possibilidades de gestão compartilhada e a urgência em qualificar a gestão e pensar um modelo que valorize o conjunto de trabalhadores em saúde tendo em vista sempre o usuário.
Otimista, o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde disse aos internautas que este é o momento ideal para investir em um sistema de saúde público, gratuito, universal, equânime e de qualidade. “Dentro desse espírito, estamos pactuando um conjunto de diretrizes para a Atenção Básica”, assegura. “O Governo quer ver os recursos ampliarem no ritmo necessário para que a Atenção Básica seja de fato a principal porta de entrada do sistema”.
No desenho da nova Política Nacional de Atenção Básica para o País, que vem sendo discutida pelo Ministério da Saúde ao longo deste semestre, a primeira questão que se coloca, segundo Heider Pinto, diz respeito à ampliação do financiamento. Ele informa que, durante muito tempo, houve uma retirada progressiva do Governo Federal da Assistência Básica mas que isso vem se revertendo. “É importante não deixar que o financiamento recaia apenas sobre os municípios. E é preciso envolver ainda os governos estaduais no co-financiamento da Atenção Básica, de maneira a conseguir ampliar a cobertura do modo necessário”, aponta.
Além disso, aumentar o número de agentes das Equipes de Saúde da Família e qualificando os profissionais com uma política de fixação desses trabalhadores, estabilizando as equipes e estimulando a remuneração ligada a desempenhos e resultados, fazem parte das estratégias que vêm sendo levadas em conta. Por outro lado, Heider informa que haverá uma renovação da rede física e que, ainda em 2011, será realizado um censo de todas as mais de 36 mil unidades básicas de saúde do país com o objetivo de conhecer as condições de trabalho e preparar a renovação de grande parte dessas unidades. Entre as melhorias, está prevista a entrada das UBS no Plano Nacional de Banda Larga, um compromisso do governo federal que vai viabilizar a informatização do atendimento, possibilitando um salto de qualidade em relação ao cuidado com o usuário.
“Não dá pra achar que a Atenção Básica é uma política focalizada, de pior qualidade, voltada para população pobre”, comentou Heider Pinto em resposta aos internautas. Se não, a gente reforça a ideia de que, quem pode utiliza plano de saúde, enquanto quem não pode utiliza a Atenção Básica”. Para ele, esse é um raciocínio equivocado que precisa ser superado. “Temos que mostrar para população que o melhor pra ela é consolidar o Sistema Único de Saúde, apostar no SUS, e não em um modelo de saúde falido, a exemplo do que a gente assiste em outros países”.
Na avaliação de Heider Pinto, a Atenção Básica é a modalidade que tem mostrado melhor resultado. “O Ministério da Saúde reconhece isso porque existem as evidências e, portanto, essa é a área que vai merecer um maior investimento ao longo dos próximos anos”, disse na entrevista on-line. “Contudo, é fundamental que toda a rede de Atenção Básica tenha qualidade, garanta acesso, cuidado, se responsabilize territorialmente pelas questões relacionadas à redução de risco à saúde e crie vínculos com os territórios onde as equipes estão inseridas”.
Para isso, duas medidas são fundamentais, segundo Heider: mudar o processo de trabalho na Atenção Básica, de modo a garantir mais acesso, com as equipes ampliando sua capacidade em torno do campo, com a implantação do acolhimento com classificação de risco e diretrizes claras que respeitem a criatividade de cada equipe e a situação de cada comunidade; e perceber onde a Atenção Básica tem dificuldade de expansão a fim de que sejam somados esforços para discutir novas modalidades de implantação das Equipes de Saúde de Família em áreas de difícil acesso.
O debate on-line aconteceu ainda no final de abril mas você pode conferir a íntegra, com os comentários dos internautas, no seguinte endereço eletrônico: http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2011/04/19/twitcam-com-heider-pinto-comecara-em-instantes/
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