Resumos aprovados

SIMPÓSIO “DIREITO E SAÚDE – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES LATINOAMERICANOS”

Santiago-Chile – de 09 a 12 de outubro de 2015

TRABALHOS

Listagem final atualizada até 31.05.2015

Título

Autores

1

ACESSO IGUALITÁRIO À SAÚDE NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS E DESAFIOS

Edna Raquel Hogemann

2

O problema de saúde pública que envolve os dependentes químicos e seus reflexos no direito previdenciário

Aline Fagundes dos Santos

3

SAÚDE PÚBLICA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE INTERNA E INTERNACIONAL DO ESTADO

Adriano Fernandes Ferreira e Patrícia Fortes Attademo Ferreira

4

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS

Jardel de Freitas Soares

5

O CNJ e a administração da justiça sanitária: revisita a separação de poderes e ao princípio da proibição do retrocesso social

Cândice Lisbôa Alves

6

Federalismo Cooperativo e a Repartição de Responsabilidades para Execução de Políticas de Saúde

Vitor Burgo

7

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: PROPOSTA LIBERTADORA DAS PRÁTICAS NA SAÚDE E ENFERMAGEM – MATO GROSSO (1970 – 2000)

Fagner Luiz Lemes Rojas

8

IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA – COAP- NA REGIÃO DE SAÚDE, CRATEÚS-CE.

Maria Socorro Leitão Lima e Isabela da Silva Rosa

9

The strategy of litigation in the Unified Health System: a literature review

Cláudia Aparecida Avelar Ferreira e Mário Teixeira Reis Neto

10

A efetivação do direito à saúde através de mudanças nos processos de trabalho na construção das Redes de Atenção à Saúde e na melhoria no acesso ao SUS: a gestão da saúde no Brasil na vitrine

Rebel Zambrano Machado e Maria Isabel Barros Bellini

11

A Efetivação ou não das Políticas Públicas de Erradicação de doenças como o Exercício do Direito e da Saúde no Estado de Rondônia: estudo de caso sobre a Malária no Polo de Desenvolvimento de Ariquemes

Claudia Ribeiro Pereira Nunes

12

Acidentes de trabalho e direito à saúde em Catadores de Resíduos Sólidos do DF

Vanessa Resende Nogueira Cruvinel e Aldira Guimarães Duarte Domingues

13

A Saúde na fronteira Brasil-Uruguai, os acordos internacionais e a prática

Marcia Andrea Bühring

14

ESTRATIFICAÇÃO DA PENDÊNCIA COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE DO Aedes aegypti NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE EM RIO DAS OSTRAS, RJ

Leonidas Heringer e

Jorgito Oliveira Pinheiro

15

Reconstrucción del debate sobre el universalismo en salud en la Argentina

María Crojethovic

16

CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA ÁREA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DE SOROCABA-SP

Nilson Gonsalves Ribeiro e

Felipe Dutra Asensi

17

DEBATE SOBRE OS SISTEMAS DE SAÚDE, ACESSO E DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SAÚDE NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Edilene Machado e

Lislei Teresinha Preuss

18

AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE SAÚDE NO PERÍODO PÓS-AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO BRASIL

Maria Celia Delduque e

Sandra Mara Alves

19

A FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO ESTRATÉGIA E ALTERNATIVA PARA A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE

Maria Celia Delduque e

Silvia Badim Marques

20

O Direito a saúde do trabalhador: Como o acidente de trabalho não fatal impacta a judicialização da saúde.

Dalton Tria Cusciano e

Rogério Galvão da Silva

21

A proteção da dignidade do dependente químico: direito à saúde e promoção da integridade psicofísica do usuário de drogas

Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek

22

EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER NA AMÉRICA LATINA

Célia Barbosa Abreu e

Eduardo Manuel Val

23

O direito à saúde nas campanhas brasileiras contra o HIV/AIDS

Stéphanie Lyanie de Melo e Costa

24

A ATUAÇÃO DAS PERSONALIDADES DE DIREITO INERNACIONAL PÚBLICO NAS HIPÓTESES DE SURGIMENTO DE EPIDEMIAS DE CARÁTER GLOBAL: O CASO DO MERCOSUL FRENTE AO VÍRUS EBOLA

Diego Basso Pardinho e

Taciana Cecília Ramos

25

POLITICAS DE UM SUBSISTEMA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE O TEMA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL

Jonas Welton Barros Olivei e

Kenned da Silva Teixeira

26

Mediação Sanitária e Participação Social: Caminhos Possíveis para Garantia do Direito à Saúde

Thiago Marques Leão e

Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

27

Reflexões sobre a Relevância do Programa Mais Médicos no Brasil: Desafios da Saúde no Recôncavo da Bahia

Valéria dos Santos Noronha Miranda e

Mayse de Oliveira Andrade

28

Satisfação dos usuários do serviço público de saúde e judicialização: o caso dos usuários do Núcleo de Assistência Médica Integrada da Universidade de Fortaleza

Eduardo Rocha Dias e

Geraldo Bezerra da Silva Junior

29

Estado e Saúde no Brasil: a Lógica Privada e a Gestão do Trabalho em Saúde num cenário de constantes Mutações em dois municípios da grande São Paulo

Eliziane Jacqueline dos Santos Inácio Ferreira e

Francisco Antônio de Castro Lacaz

30

(In)acolhimento: conceitos e percepções

Maria Cristina dos Santos Baumgarten e

Milena Frichenbruder Kengeriski

31

A questão das curatelas no processo de desinstitucionalização em Sorocaba-SP: da “morte civil” à autonomia do sujeito

Carine Sayuri Goto e

Thiago Marques Leão

32

PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO À SAÚDE

Adriana Senna Orsini e

Guilherme Costa Leroy

33

ANÁLISE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EM HIV/AIDS: a realidade de Manaus, no Amazonas

Ivamar Moreira da Silva e

José Aldemir de Oliveira

34

Biociências e políticas de humanização: implicações para o direito à saúde

Sander Machado da Silva e

Élida Fluck Pereira Neto

35

A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE DECISÃO JUDICIAL NO DIREITO À SAÚDE

Maristela Hertel

36

Impacto social dos acidentes de trabalho no município de Piracicaba (SP): intervenção e busca compartilhada pela integralidade em saúde

Mara Alice Conti Takahashi e

Gislaine Cecília de Oliveira Cerveny

37

Saneamento é saúde e é um direito constitucional no Brasil. Será?

Márcia Aparecida Ribeiro de Carvalho e

Gabriel Eduardo Schutz

38

A IMPORTÂNCIA DAS MENORES UNIDADES ADMINISTRATIVAS ESTATAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Wilson Francisco Domingues

39

ABORDAGEM DO TEMA DIABETES MELLITUS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO O TRABALHO PARA A SAÚDE EM DIAMANTINA, MG

Kelly Fernandes Silveira e

Leida Calegário de Oliveira

40

Medicina baseada em evidências e intervenção judicial na saúde privada: exame de decisões proferidas pela Justiça Estadual do Ceará

Eduardo Rocha Dias e

Emanuel Rocha Andrade de Figueiredo

41

A “visita aberta” como direito de cidadania

Denise Scofano Diniz e

Luiz Alexandre Essinger

42

A SAÚDE COMO TEMA TRANSVERSAL DE ATUAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DO TEMA ÁGUA NOS SUBSISTEMAS DO DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO

Nicolau Cardoso Neto

43

POLIMEDICAÇÃO EM PACIENTES ATENDIDOS EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA, SP, BRASIL.

Ronie Augusto do Rosário Brito e

Michele Melo Silva Antonialli

44

Acesso a atención de salud mental para adolescentes: el caso de autoagresión

Carlos Zamora e

Andrés Moltedo

45

Direito, Trabalho e Saúde: É compatível a privatização da gestão com os princípios constitucionais das ações de saúde?

Gabriel Eduardo Schütz e

Hamilton Delgado de Almeida

46

A INTEGRALIDADE E A UNIVERSALIDADE COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS DIMENSÕES INDIVIDUAL E COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE

Shade Dandara Monteiro de Melo

47

REVISITANDO O PROBLEMA DA ESCASSEZ NA ABORDAGEM DOS DIREITOS

Fernando Fróes Oliveira

48

Direitos de crianças e adolescentes Amazônicas Soropositivas

Maria Clara Cavalcante e

Daniela Teixeira

49

A situação de saúde das pessoas privadas de liberdade sob o olhar dos direitos humanos

Isabela Ferrari Lemos e

Gabriel Eduardo Schutz

50

Pessoas com esquizofrenia e poder simbólico: o direito à comunicação como direito à uma saúde pautada pela Equidade e Integralidade

Carla Costa Garcia e

Inesita Soares de Araujo

51

Marãiwatsédé: direito a vida como condição do direito a saúde

Haya Del Bel e

Gabriel Eduardo Schutz

52

As pessoas vivendo com HIV/AIDS e o direito ao trabalho: uma reflexão a partir da discriminação

Carla Rocha Pereira e

Célia Landmann Szwarcwald

53

O prenome dos(as) transexuais como condicionante de cidadania: reflexões teóricas a respeito do tema

Sandra Maria Besso e

Gabriel Eduardo Schutz

54

Tecendo a rede: vivências no território, desafios e possibilidades intersetoriais

Tatiana Reidel e

Isadora Ducati Pereira

55

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: Percepção dos usuários de uma região amazônica frente seus direitos em saúde

Nayan Leonardo Souza Lopes e

Daniela Corrêa Teixeira

56

FÓRUNS DE MULHERES INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DA LUTA POR UMA POLÍTICA DIFERENCIADA À SAÚDE DA MULHER INDÍGENA

Andreza Graciete da Silva Felinto e

Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza

57

Qualidade de vida e o direito para crianças e adolescentes portadores do vírus da imunodeficiência adquirida (HIV)

Rafaela Mendonça Amoras e

Daniela Corrêa Teixeira

58

A capacidade civil da pessoa com transtorno do espectro autista: uma revisão a partir de relatos etnográficos

Attila Ruschi Secchin

59

SAÚDE DAS MULHERES INDÍGENAS DO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Maria Eloísa dos Santos Soares e

Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza

60

A ÉTICA E A LEGISLAÇÃO DA SAÚDE

José Geraldo Romanello Bueno e

Daniel Francisco Nagao Menezes

61

Políticas publicas sobre salud, estudio comparado entre Brasil y Chile

Daniel Francisco Nagao Menezes e

Nicol Quiroz Parraguez

62

Impacto da Educação Permanente na detecção de Tracoma no Município de Turmalina, MG – Brasil

Evanildo José da Silva e

Leida Calegário de Oliveira

63

COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA EM REGIÃO DE SAÚDE AO SUL DO ESTADO DO CEARÁ

Rose Maria Maranhão de Lacerda e

Jakeline Miranda Alves

64

Módulos de Capacitação no Programa de Educação Permanente para Médicos de Família nas Regiões Ampliadas de Saúde Jequitinhonha e Nordeste de MG, Brasil

Jaqueline Gonçala Vaz e

Leida Calegário de Oliveira

65

SAÚDE E CIDADANIA: RECRIANDO A REALIDADE SOCIAL

Rosiléa Clara Werner e

Elizane Nascimento

66

Educação em saúde com crianças: considerações a partir da literatura infantil

Jeanine Porto Brondani e

Eva Néri Rubim Pedro

67

As redes de apoio sociais e seu papel na promoção do cuidado da criança portadora de doença crônica

Nádia Candeira Castro e

Aldira Guimarães Duarte Domínguez

68

Tabagismo e Direito à Saúde: implantação de Ambientes Livres do Tabaco nas unidades de saúde no município de Gouveia/MG, Brasil

Giselle Aparecida Dória e

Leida Calegário de Oliveira

69

Promoção de Saúde e Qualidade de Vida: Implantação do programa Unidades Promotoras de Saúde nas unidades de saúde no município de Gouveia/MG, Brasil

Giselle Aparecida Dória e

Leida Calegário de Oliveira

70

A Judicialização da Saúde e a Atuação Subpolítica da Medicina

Thiago Marques Leão e

Aurea Maria Zöllner Ianni

71

Dependência química, família e os procedimentos de internação compulsória

Danielle Florêncio da Silva

72

As ações coletivas como meio de efetivação do direito à saúde no Brasil e os limites às suas decisões

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

73

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO COMO DIREITO DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PARÁ

Daniela Corrêa Teixeira e

Marcela de Araújo Fagundes

74

DILEMAS E DESAFIOS DA ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA ADOLESCENTES

Isabela Alves de Sousa

75

CLIENTES SURDOS E A ENFERMAGEM: UM OLHAR SOBRE ACESSIBILIDADE E INSTRUMENTOS BÁSICOS DO CUIDADO

Rodrigo Sousa de Miranda e

Wiliam César Alves Machado

76

ADESÃO DO CUIDADOR AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM TERAPIA ANTIRETROVIRAL COMO DIREITO: Experiência em micropopulação Amazônica

Pedro Paulo Monteiro Sales e

Daniela Corrêa Teixeira

77

Ações de Educação em Saúde desenvolvidas para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Diamantina, MG – Brasil

Daniele Alves Cordeiro e

Leida Calegário de Oliveira

78

Metodologia de Projetos Integrados na educação infantil: aprendendo a ler e a cuidar da saúde

Maria Francinete de Oliveira e

Ianna  Lima de Souza

79

O DEVER DA UNIVERSIDADE NA EFETIVIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE EM UMA MICROPOPULAÇÃO AMAZÔNICA

Lorena Ferreira de Amorim  e

Daniela Côrrea Teixeira

80

UM PROGRAMA DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS COMO PROMOTOR DE QUALIDADE DE VIDA: Um dever da universidade para garantia de melhores condições a coletividade

Lorena Ferreira de Amorim  e

Daniela Côrrea Teixeira

81

Inconstitucionalidad por omisiones legislativas, derecho a la salud y decisiones judiciales. Análisis al caso chileno

Walter Pérez Niño e

Harold Leal

82

Inconstitucionalidad por omisiones legislativas, derecho a la salud y decisiones judiciales. Análisis al caso colombiano

Walter Pérez Niño e

Rose Puelles

83

Trabalho escravo: conceitos e realidades

Nadja de Oliveira e

Gabriel Schütz

84

INTERAÇÃO ENTRE ENFERMEIROS E PROFESSORES NA SAÚDE ESCOLAR: ANÁLISE PELA TEORIA HABERMASIANA

Alexandra Schmitt Rasche e

Maria da Soledade Simeão dos Santos

85

TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE COMO FUNDAMENTOS PARA OBRIGATORIEDADE DE SEU CUSTEIO PELOS PLANOS DE SAÚDE

Iana Soares de Oliveira Penna e

Isabela Maria Marques Thebaldi

86

Resolução Normativa ANS 343/2013: a mediação como alternativa para a efetivação do direito fundamental à saúde

Daniel Assis Buosi e

Eduardo Rocha Dias

87

Participação dos usuários no SUS: considerações a partir do PMAQ-AB

Jeanine Porto Brondani e

Maiara Mundstock Jahnke

88

SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E CHILE

Allison Haley dos Santos e

Francisca Regiane de Souza

89

Judicialização do acesso a medicamentos de alto custo na Colômbia na visão dos stakeholders – resultados preliminares

Claudia Marcela Vargas-Peláez  e

Mareni Rocha Farias

90

Declaração Prévia de Vontade do paciente terminal: reflexão para legalização no Brasil

Cintia Ribeiro Vivanco e

Maria José Leonardi

91

Construção do processo avaliativo do cuidado colaborativo de casos complexos crônicos na AP 2.2

Andrea Augusta Castro e

Marcos Paulo Veloso Correa

92

Drogas e Internação Compulsória: as leis que fundamentam as decisões judiciais

Isabel Coelho e

Maria Helena Barros de Oliveira

93

OMISIONES CONSTITUCIONALES, NORMAS PROGRAMÁTICAS Y DERECHO A LA SALUD EN CHILE

Ernani Contipelli e

Ivan Contreras

94

DERECHO A LA SALUD, OMISIONES CONSTITUCIONALES Y SUBSIDIARIEDAD ESTATAL

Ernani Contipelli e

Nicolás Seminara

95

PROATIVIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE: UMA ABORDAGEM EMANCIPATÓRIA PARA O (RE)CONHECIMENTO DOS VALORES E DIREITOS DO USUÁRIO

Gímerson Erick Ferreira e

Clarice Maria Dall’Agnol

96

Aspectos emocionais dos profissionais que atuam junto a mulheres com bebês ou grávidas em situação prisional

Tatiane Guimarães Pedroso de Oliveira e

Alberto Olavo Advíncula Reis

97

Demandas de aprendizagem para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Diamantina, MG – Brasil

Jéssica Samara Oliveira Tolomeu e

Leida Calegário de Oliveira

98

A ARTICULAÇÃO ENTRE ESCOLA E A EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE

Mário Filipe Verçosa de Melo Silva e

Luana Carla dos Santos Nascimento

99

O papel e o exercício constitucional dos Ministérios Públicos Federal e  Estadual para a justiça ambiental e a saúde coletiva no Brasil – O caso Love Canal nos Estados Unidos da América e o caso Volta Grande IV em Volta Redonda,  Rio de Janeiro, BRASIL

Maria Aparecida Vieira Albano Ferreira e

Gabriel Eduardo Schütz

100

POLUIÇÃO TABAGÍSTICA AMBIENTAL E CÂNCER: REGULAÇÃO, DIREITO A INFORMAÇÃO E A SAÚDE

Vanessa Indio do Brasil da Costa e

Marcia Sarpa de Campos Mello

101

Direito à Saúde e populações indígenas: uma questão secular

Maria Constantina Caputo e

David Ramos da Silva Rios

102

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMO FORMA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE INFANTIL

Adriana Camilo Picinin e

Bianca Maitan Santos Scarpim

103

A consolidação do Direito à Saúde no Brasil: a interface dialógica do processo

Maria Constantina Caputo e

David Ramos da Silva Rios

104

O Agronegócio e a obrigatoreidade do uso de agrotóxicos para obtenção de crédito rural: obstáculos à garantia do direito à saude e à dignidade humana

Letícia Vargas de Mequita e

Márcia Sarpa de Campos Mello

105

Normalidade: um conceito vazio para o regime das capacidades

Ana Paula Assis Buosi e

Joyceane Bezerra de Menezes

106

O princípio constitucional da Integralidade no contexto brasileiro: um projeto para a vida

Gheysa Maria Lima-Eickhoff e

Ivone Maria Ferreira Silva

107

INTEGRALIDADE EM QUESTÃO: o direito a saúde da trabalhadora do campo

Luanna Rodrigues de Jesus e

Vilara Maria Mesquita Mendes Pires

108

NANOMEDICAMENTOS: DESAFIOS PARA A ANVISA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE UM MARCO REGULATÓRIO DAS NANOTECNOLOGIAS NO BRASIL

Liziane Paixão Silva Oliveira e

Ellen de Oliveira Fumagali

109

A formalização das redes de atenção à saúde no Brasil: características e contribuições da Portaria nº 4.279/10 na consolidação das diretrizes do Sistema Único de Saúde

Márcia Araújo Sabino de Freitas e

Maria Rizoneide Negreiros de Araújo

110

ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL COMO GARANTIA DA INTEGRALIDADE EM UMA MICRORREGIÃO DE SAÚDE NO BRASIL

Márcia Lúcia de Oliveira Gomes e

Marizângela Lissandra de Oliveira Santiago

111

Judicialização da Saúde em Pelotas: Causas e consequências

Raquel Falchi e 

Sandro Schreiber de Oliveira

112

DIREITO À SAÚDE: CONCEPÇÃO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Aline Vieira Simões e

Andresa Teixeira Santos

113

GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE: DIFICULDADES VIVENCIADAS PELOS USUÁRIOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Aline Vieira Simões e

Daniela Márcia Neri Sampaio

114

A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À VIDA E A SAÚDE NO PROGRAMA MÃE CORUJA NO SERTÃO DO PAJEÚ DO ESTADO DE PERNAMBUCO – BRASIL

Filipe Lima-Silva e

Antonio Flaudiano Bem Leite

115

DIREITOS HUMANOS E SAÚDE COLETIVA: CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES DE BASE AGROECOLÓGICA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES III E O AGRONEGÓCIO SUCROALCOOLEIRO, NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA – PE

Filipe Lima-Silva e

Antonio Flaudiano Bem Leite

116

O DIREITO SOCIAL À SAÚDE COMO PRESSUPOSTO PARA A APLICABILIDADE DOS DEMAIS DIREITOS HUMANOS

Hugo Rogério Grokskreutz

117

O conflito com a lei e o impacto na saúde da família

Dinair Ferreira Machado e

Margareth Aparecida Santini de Almeida

118

Aplicación de Políticas Públicas: Brasil y Chile

Daniel Francisco Nagao Menezes e Ronald Wilson Araya Palma

119

Judicialização da saúde mental e intersetorialidade

Tacianna Bandim Pedrosa e

Maria Inês Badaró Moreira

120

O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO COMO NORTEADORA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO RECIFE

Rafaela Lopes de Souza D’Tony

121

A ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO DOMICILIAR COMO GARANTIA DE DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Samira Yusef Ali e

Carla Pintas Marques

122

SAÚDE E EDUCAÇÃO: DIALÓGOS ENTRE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS

Taynan Barbosa Mendes Barreto e

Rafaela Lopes de Souza D’Tony

123

Acolhimento e humanização das práticas cotidianas do cuidado de enfermagem no centro cirúrgico como ação de afirmação do direito a saúde

Mariana Nepomuceno Giron e

Lina Márcia Migueis Berardinelli

124

Para pensar a desigualdade em saúde: apontamentos sobre adoecimento e cuidado em genética médica no Sistema Único de Saúde, Brasil

Ednalva Maciel Neves

125

CONSELHO LOCAL DE SAÚDE: sentidos e significados atribuídos por Agentes Comunitários de Saúde

Daniela Márcia Neri Sampaio e

Vilara Maria Mesquita Mendes Pires

126

TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: importância e práticas para a implementação do conselho local de saúde

Daniela Márcia Neri Sampaio e

Aline Vieira Simões

127

Nascer com “falciforme”: relato sobre o itinerário da doença e a expectativa do direito em saúde, no estado da Paraíba, Brasil

Anatil Maux de Souza e

Georgia Kessia Cavalcanti da Silva

128

CONFLITOS URBANOS DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM AGENTE NOCIVO AMIANTO

Débora Lopes Miranda e

Rubens de Lyra Pereira

129

O DIÁLOGO ENTRE RESIDENTES E USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE

Pedro Romero Barbosa Sabino Pinho e

Ane Vasconcelos

130

INTERDISCIPLINARIDADE EM SAÚDE:  A CONSTRUÇÃO DE  UMA PRÁTICA ARTICULADA ENTRE OS DIFERENTES PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Pedro Romero Barbosa Sabino Pinho e

Mário Filipe Verçosa de Melo Silva

131

A Morte Digna na América do Sul: O contexto e os paradigmas jurídicos-sociais relacionados à dignidade da pessoa humana no momento do fim da vida

André Luiz Silveira de Lima Júnior e

Fernando Antônio da Carvalho Dantas

132

Mediação e Saúde na Infância e Juventude

Adriana Goulart de Sena Orsini e

Luiza Berlini Dornas Ribeiro

133

O Palhaço como dispositivo de empoderamento no cuidado em saúde

Vinicius Honscha Botelho e

Francele Dimer Magnus

134

OS HÁBITOS DE VIDA DE UM GRUPO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA

Flávia Lobato Maciel e

Daniela Correa Teixeira

135

DIREITO, SAÚDE E A INCLUSÃO DE NOVA METODOLOGIA NA DISCIPLINA MÉDICA PREVENTIVA PARA O ENSINO MÉDICO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA

Adalgiza Viana de Santana Bezerra e

Bruna Rodrigues Rocco

136

Desafios atuais na garantia da saúde as mulheres negras e quilombolas

Chirlene Oliveira de Jesus Pereira e

Silvia Lúcia Ferreira

137

DISCUTINDO À POLÍTICA Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE DA MULHER NEGRA E QUILOMBOLA

Chirlene Oliveira de Jesus Pereira e

Silvia Lúcia Ferreira

138

O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À CRIANÇA: UMA PONTE ENTRE O DESPORTO E A SAÚDE

Adalgiza Viana de Santana e

Raquel Custódio Alves

139

Por uma realidade antimanicomial: análise da medida de segurança na perspectiva dos direitos humanos a partir das vivências do Programa DES´MEDIDA da UFRGS

Míriam Thais Guterres Dias e

Marco André Rocha Germano

140

SEGURANÇA ALIMENTAR E A OBESIDADE NA CIDADE DE PORTO VELHO/RONDÔNIA: UMA ANÁLISE FRENTE AO DIREITO À SAÚDE

Isabela Esteves Cury Coutinho

141

A invisibilidade do mal: ética e alteridade indígenas

Haya Del Bel e

Leonardo de Almeida

142

PERSPECTIVAS PARA O AUTISMO

Reginaldo Pedroso

143

O direito à saúde da mulher climatérica: significações construídas por usuárias de USF

Vilara Maria Mesquita Mendes Pires e

Miriã Alves Ramos Alcântara

144

O COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: INTERVENÇÕES FEMINISTAS PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO CORPO E DA MATERNIDADE

Samara Monteiro dos Santos e

Tatyane Guimarães Oliveira

145

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: DIREITO À SAÚDE

Eduardo Sérgio Soares Sousa e

Alba Jean Batista Viana

146

Direito Universal a Saúde: o que pensam os jovens latino-americanos?

Talita Abi Rios e

César Augusto Paro

147

O direito à saúde de mães privadas de liberdade e seus filhos nascidos nas prisões do Brasil

Luciana Simas e

Miriam Ventura

148

ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS PARA A INTEGRALIDADE: da formação ao mundo do trabalho.

Eduardo Fuzetto Cazañas e

Larissa Esteves

149

Merenda escolar para alunos diabéticos na rede pública de ensino: avaliação em dois períodos distintos, Gouveia – MG, Brasil

Daisy de Rezende Figueiredo Fernandes

e Daniele Cordeiro

150

A Morte e Vida de um Crime: a eutanásia em discussão

Edna Raquel Hogemann e

Breno Botelho Vieira da Silva

151

VER PARA CUIDAR: O modelo explicativo popular e o do profissional de saúde das mensagens de cartazes utilizados nas campanhas de prevenção do tabagismo na gravidez

Bianca Cristina da Silva Pereira e

Cristina Portela da Mota

152

Aspectos da proteção à saúde segundo a perspectiva da individualização: riscos, seguros e planos de saúde.

Ricardo de Lima Jurca

153

A Síndrome de Burnout no Magistério Superior Latino-Americano

Célia Barbosa Abreu e

Marcus Fabiano Gonçalves

154

DIREITOS À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E A HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS EM HOSPITAIS PÚBLICOS

Mariá de Fátima Ferreira Barros

155

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E PET-SAÚDE: VISANDO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE

Carlos Romualdo de Carvalho Araújo e

Maristela Inês Osawa Vasconcelos

156

HOSPITALIZAÇÃO DE PACIENTES INDÍGENAS NO DF/BRASIL

Luiza Gabriela de Melo Matos da Cruz e

Sílvia Guimarães

157

Universidade e Poder Publico: parcerias possíveis para consolidação do SUS

Maria Isabel Barros Bellini e

Camilia Faller

158

Desafios institucionais e culturais para efetivação do direito da mulher que sofre violência doméstica

Josenaide Engracia dos Santos e

Dóris Alves Henriques Viana

159

ERRO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NA DEFESA DO PROFISSIONAL

Denise Silva de Mello e

Fátima Ferreira Roquete

160

A Saúde do Trabalhador da Saúde no Município do Rio de Janeiro/RJ (Brasil): impactos do atual modelo de gestão do SUS

Laura Maul de Carvalho Costa e

Gabriel Schutz

161

A comunicação como direito na saúde pública: diálogos e práticas de integralidade no cuidado do câncer de colo de útero, no contexto da Amazônia brasileira

Juliana Lofego e

Roseni Pinheiro

162

GARANTINDO O DIREITO A SAÚDE DOS ADOLESCENTES A PARTIR DO AMBIENTE ESCOLAR

Maria da Penha Rodrigues Firmes e

Kesia Meiriele Souza

163

Alimentação como um direito humano: aspectos culturais para efetivação

Glaucia Figueiredo Justo e

Jaqueline Ferreira

164

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: Percepção dos usuários de uma região amazônica frente seus direitos em saúde

Nayan Leonardo Souza Lopes e

Daniela Corrêa Teixeira

165

Questão de Saúde ou de Polícia? Como os candidatos à presidência do Brasil se posicionaram sobre a descriminalização do aborto durante as eleições presidenciais de 2014

Paula Gonzaga e

Felipe Fernandes

166

Descriminalizar o aborto para não (re) escravizar mulheres negras: Uma pauta para o Feminismo Negro Brasileiro

Paula Gonzaga e

Lina Aras

167

Teste rápido na atenção básica: por que é importante medir a acessibilidade no território?

Carmen Luisa Teixeira Bagatini e

Rebel Zambrano Machado

168

HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM SAÚDE E DIREITO À SAÚDE: UM DEBATE NECESSÁRIO

Carlos Romualdo de Carvalho Araújo e

Diego Ramos Aguiar

169

O judicial e o extrajudicial na efetivação da saúde: a experiência de Lages-SC

Felipe Asensi e

Roseni Pinheiro

170

Judicialização da saúde e estratégias de efetivação: uma análise da experiência de Araguaína-TO

Felipe Asensi e

Roseni Pinheiro

171

Saúde e Defensoria Pública em Brasília-DF

Felipe Asensi e

Roseni Pinheiro

172

SAÚDE BUCAL: ESTRATÉGIAS PARA POSSIBILITAR O ACESSO E O DIREITO À SAÚDE PARA UMA POPULAÇÃO DE ZONA RURAL

Diego Ramos Aguiar e

Adriano de Aguiar Filgueira

173

A criação do Grupo de Mulheres na comunidade São Pedro como dispositivo para informação e acesso aos direitos sociais

Tatiana Reidel e

Anely Marmitt

174

ESTUDO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO CONSUMO DE ALCOOL DE PAISES QUE COMPOEM O MERCOSUL

Tito Lívio Ribeiro Gomes do Nascimento

e Alba Benemérita Alves Vilela

175

O Tracoma em Turmalina, MG – Brasil e o papel da Atenção Primária à Saúde

Layze Alves Vieira Oliveira e

Leida Calegário de Oliveira

176

CONTROLE JUDICIAL EM SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE INDIVIDUAL

Danielma Castro da Silva

177

Justiça e Integralidade em Saúde: apontamentos sócio-teórico-políticos sobre o aumento da judicialização da saúde

Aline Marques e

Roseni Pinheiro

178

O SANEAMENTO BÁSICO E O IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE

Michely Vargas Delpupo e

José Geraldo Romanello Bueno

179

A objetivação das doenças profissionais (1931-1945)

Óscar Gallo

180

Educação Permanente em Saúde e doenças negligenciadas: ação formadora para profissionais e crianças, Brasil

Elizangela Campideles Teixeira e

Carlos Eduardo Siste

181

Resignação x Empoderamento: percepção de avaliadoras do PMAQ-AB sobre o acesso

Milena Frichenbruder Kengeriski e

Maria Cristina dos Santos Baumgarten

182

Mínimo Existencial à saúde: sob as lentes da Defensoria Pública

Sâmia Larissa Dias Barros

183

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL.

Gislene de Laparte Neves e

Tiago Eduardo Silva de Lima

184

O desafio da efetivação do direito à saúde na Defensoria Pública da União na Bahia

Naiara Ramos Souza

185

A NOVA DIVISÃO DE PODERES FRENTE  À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA ÁREA DE SAÚDE 😮 controle judicial das políticas públicas de saúde no universo da discricionariedade do Poder Executivo

Vânia Aieta e

Max Peter Schulvater

186

A concretização dos Sistemas de Proteção do Direito Fundamental e Social à Saúde

Célia Teresinha Manzan e

Andreza Franzoi Koeke

187

Os desafios da Integralidade na gestão do SUS sob a ótica do executivo municipal

Renan Guimarães de Oliveira e

Auta Iselina Stephan de Souza

188

O acesso à saúde pela via da justiça: uma análise das demandas às Promotorias de Justiça com atuação na defesa da saúde da capital – Ministério Público de Pernambuco – MPPE

Ana Lucia Martins de Azevedo e

Gilberto Fernandes Silva de Abreu

189

Desvendando o Mito da “Segurança” na área da saúde: Uma Analise do Discurso da Norma Regulamentadora NR-32

Ehideé Isabel Gómez La-Rotta e

Claudia CastellanosPfeiffer

190

Identidades de gênero. Quando o direito, a medicina e a religião normatizam e desrespeitam os corpos trans

Sabrina Guerra Guimarães e

Lina Maria Brandão de Aras

191

O DIREITO A VIDA E A RECUSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE PELOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Joyce Martins Ferreira e

Michely Vargas Delpupo

192

O SANEAMENTO BÁSICO E O IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE

Michely Vargas Delpupo e

José Geraldo Romanello Bueno

193

A expansão do campo de estudo da Bioética

Cassiane de Melo Fernandes e

Lillian Ponchio e Silva

194

DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL: DA GARANTIA DE TODOS À CONCRETIZAÇÃO DE ALGUNS – UM ESTUDO DE CASO À CERCA DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL.

Gislene de Laparte Neves e

Tiago Eduardo Silva de Lima

195

DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL: A PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS MOTOTÁXISTAS DE MANAUS/AM

Anderson Lincoln Vital da Silva e

Maria Inês Gasparetto Higuchi

196

Programa Mais Médicos para o Brasil: RELAÇÕES DE trabalho e contratação com a administração pública

Luiz Gustavo Barbosa de Souza França e

Anderson Lincoln Vital da Silva

197

DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS QUE ENVOLVEM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ANÁLISE DO PLS Nº 405/2012

Washington Carlos de Almeida e

Camila Soares Cardoso de Matos

198

Acolhimento: direito do usuário e de sua rede sociofamiliar

Marta Ferreira Côrtes e

Denise Scofano Diniz

199

Saúde bucal: quando o céu da boca não é o limite

Neuma Lúcia de Oliveira e

Múcia Teixeira Batista

200

Importância da Atenção Básica em puericultura diante dos direitos constitucionais

Alice Carvalho e

Lislâne Carvalho

201

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditivacomo fator de inclusão social

Thatiany Batista

202

Direito a Saúde: Necessidade de inclusão social para indivíduos portadores de esquizofrenia

Leide Daiana Laurindo Pereira e

Ana Paula de Souza Soares

203

Direito à Saúde: Processos transexualizadores na saúde diante do transtorno de identidade e gênero

Chrisson Monteiro Roza e

Camila da Silva Pessanha

204

Direito ao Parto Humanizado: experiência e legalidade na visão das puérperas

Tâmara de Carvalho Oliveira e

Noélia Nascimento da Silva Cruz

205

Transplante de órgãos: Análise do cenário diante da legislação brasileira

Ana Paula de Souza Soares e

Leide Daiana Laurindo Pereira

206

DIREITO À SAÚDE PRIVADA NO BRASIL E NO CHILE: A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance contra os Planos de Saúde pela Demora na Liberação de Atendimento Clínico e Laboratorial

Ivan de Oliveira Silva e

Eliziane Jacqueline dos Santos Inácio Ferreira

207

Política de Saúde e Contrarreforma do Estado: discutindo a saúde pública brasileira

Liana de Menezes Bolzan e

Luiza Rutkoski Hoff

208

Regulação de substância psicoativa no Brasil: garantia do direito ou violação a saúde?

Layara Oliveira e

Thatiany Paes

209

Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Sistema Público de Saúde no Brasil e os desafios atuais na constituição da rede de atenção.

Deidvid de Abreu

210

UMA NOVA MOLDURA À ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E SETOR PRIVADO: O MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEGUNDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Glaucia Maria de Araujo Ribeiro e

Felipe Dutra Asensi

211

Sistemas de Salud en América Latina: La experiencia de Chile, Brasil y Cuba con una mirada de política social.

Laura Galeano Zaldívar e

Arelys Esquenazi Borrego

212

Saúde na Praia: onde o SUS se encontra com o mar

Meine Siomara Alcantara e

Cintia Fernanda de Lima

213

MENINAS QUE VI CRESCER: a longitunidade do cuidado em saúde

Meine Siomara Alcantara e

Maria Lúcia da Silva Lima

214

TRANSEXUALIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO

Talita Groppo e

Felipe Dutra Asensi

215

O Fenômeno da Judicialização na saúde e sua repercussão no Estado da Bahia

Poliana Brito Barbosa

216

Direito à Saúde para Crianças e Adolescentes diante do Programa de Imunização

Frederico Juliboni Ribeiro Gome

217

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE a busca por medicamentos não incorporados pelo SUS/Brasil

Leticia Holanda dos Santos

218

A agroecologia como uma ferramenta para manutenção do direito à vida e à liberdade no campo

Fernanda de Albquerque Melo Nogueira

e Ubirano Otero

219

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA:Diversas óticas, uma mesma luta!

Fabiana Campos Franco e

Sátina Priscilla Marcondes Pimenta Mello

220

DIREITO DO CONSUMIDOR E DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE:UMA PERSPECTIVA DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO NO BRASIL

Cíntia Maria de Lima e

Fátima Ferreira Roquete

221

Direito à Saúde: A ortotanásia diante da irreversibilidade da condição patológica

Sérgio Felipe Vichy da Silva Santos e

Chrisson Monteiro Roza

222

Pessoas em situação de rua, uso de drogas e o Consultório de rua

Deidvid de Abreu

223

Direito à Saúde: Aprimoramento do sistema de vacinação valorizando a saúde coletiva

Camila da Silva Pessanha e

Sérgio Felipe Vichy da Silva Santos

224

O CUIDADO INTEGRAL NA EFETIVAÇÃO DOS LEITOS  DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL: A NECESSÁRIA PASSAGEM DO NÚCLEO PARA O CAMPO & DO ESTIGMA PARA A ESCUTA

Shirley Monteiro de Melo

225

INTERFACES ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O SANEAMENTO BÁSICO NA NOÇÃO DE BIEN VIVER NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Emerson Affonso da Costa Moura e

Juliane dos Santos Julio

226

PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MENTAL E INTERFERÊNCIAS NO TRABALHO EM SAÚDE

Cristina Miyuki Hashizume

227

Refletindo o Perfil do Usuário de Internação Social do Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes

Gabriela Nunes

228

DIVERSIDADE SEXUAL E VIOLÊNCIA: uma análise sobre a produção de conhecimento

Darlana Trevisol dos Santos e

Luciana Patrícia Zucco

229

ADOLESCENTES E O DIREITO A EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA, TABUS E DESAFIOS

Maria da Penha Robrigues Firmes e

Fabrício Leonardo Rodrigues

230

A apropriação do SUS como noção para a aplicação do direito fundamental à vida.

Cássio Malta Scuccato e

Jonathan Mateus de Castro Vaz

231

CONTRIBUIÇÕES DA BIOÉTICA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DAS  POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e

Shayene Machado Salles

232

O DIREITO À SAÚDE DO TRANSEXUAL: UMA REFLEXÃO PRINCIPIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA ACERCA DA INTEGRALIZAÇÃO TERAPÊUTICA FRENTE AO ORDENAMENTO BRASILEIRO.

Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães e

Cássio Sucato Malta

233

O POSICIONAMENTO ATUAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA FAZ BEM À SAÚDE?

Mariana Junqueira Bezerra Resende e

Juventino de Castro Aguado

234

A SAÚDE ENQUANTO CONSUMO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA ELEVAÇÃO SEM JUSTA CAUSA DAS TARIFAS DO PLANO DE SAÚDE DOS IDOSOS NO DIREITO BRASILEIRO

Rhafaela Cordeiro Diogo e

Tallita de Carvalho Martins

235

O Dever Estatal do Resguardo à  Saúde do  Trabalhador de Plataformas de Petróleo no Brasil: contribuições da Norma  Regulamentadora nº38 do Ministério do Trabalho e  Emprego

Yanko Marcius de Alencar Xavier e

Carlos Humberto Rios Mendes Júnior

236

O ESTIGMA DA LOUCURA COMO FATOR USURPADOR DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANALISE NA PERPECTIVA DO DIREITO A SAUDE

Elda Coelho de Azevedo Bussinger e

Maristela Lugon Arantes

237

A perspectiva da educação em saúde em abrigos infantis com um olhar na recreação

Gizelle Brandão e

Maria da Penha Firmes

238

Entre a Saúde e a Justiça: experiência de profissionais de saúde no cotidiano de uma unidade  penitenciária

Vanessa Lopes e

Reni Barsaglini

239

RECURSOS ESCASSOS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATOMADA DE DECISÃO: revisão bibliográfica

Karla Rona da Silva e

Denise Silva de Mello

240

Rede de Atenção aos Usuários de Drogas no Rio Grande do Sul/Brasil

Leonia Capaverde Bulla e

Emilene Oliveira de Bairro

241

Sociedade Contemporânea e Educação Física: Interdisciplinaridade nas Práticas Corporais de Saúde

Eliane de Queiroz Grivet e

Fernanda Andressa dos Santos Chagas

242

DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES E OS PRINCÍPIOS VIOLADOS NA RECUSA DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e

Alessandra Soares Fernandes

243

A PortariaNº 457/2008 e a cirurgia de redesignação sexual realizada pelo SUS:um breve esboço sobre a justiciabilidade do direito fundamental ao máximo existencial

Bianca Silva Oliveira e

Fernando de Azevedo Alves Brito

244

SAÚDE, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TRABALHO: OS LIMITES DO “NOVO” MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

Marcelo Augusto do Nascimento Muniz

e Marcio Eduardo Brotto

245

Comunicação e Poder: uma análise da vocalicazação do direito à saúde na imprensa brasileira

Lorena Goretti Carvalho Barroso e

Gustavo Fernandes Paravizo Mira

246

Uma perspectiva Bioética sobre a política de drogas no Brasil e o tratamento de saúude de usuários de drogas

Carolina Nunes de Freitas e

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

247

AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO OCUPACIONAL DOS PACIENTES COM CÂNCER: IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA E DOS TRABALHADORES

Ubirani Barros Otero e

Marcia Sarpa de Campos Mello

248

DIREITO À SAÚDE COMO MANIFESTAÇÃO DE VIDA-DIGNA

Alinne Cardim Alves e

Juliana Cristina Borcat

249

Direito à saúde indígena: das políticas de saúde a realidade vivida por povos indígenas na média e alta complexidade no Distrito Federal – Brasil

Jéssica Camila de Sousa Rosa e

Sílvia Maria Ferreira Guimarães