Mesa de debates abordou a produção e circulação do conhecimento científico, a participação popular na condução e formulação das políticas de saúde e na intervenção nos serviços de saúde.
A mesa Direito à comunicação e informação na saúde: democratização institucional, diálogos e justiça social na afirmação das práticas do direito à saúde aconteceu na tarde do dia 20 de maio, no auditório da Rede Sirius de Bibliotecas da UERJ. A coordenadora do debate, Janine Cardoso, professora do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (ICICT/Fiocruz), ressaltou a amplitude e complexidade de questões, áreas e interfaces que a mesa trouxe, na produção e circulação do conhecimento científico, na participação popular na condução e formulação das políticas de saúde e na intervenção nos serviços de saúde, todas se afastando da compreensão ainda dominante da comunicação como transmissão de informação.
A primeira exposição foi da pesquisadora associada do Lappis Juliana Lofego, professora do curso de Comunicação da Universidade Federal do Acre. Ela enfocou a relação entre o direito à comunicação e o direito à saúde nas práticas do Sistema Único de Saúde – SUS, a partir das falas de usuárias sobre seus itinerários no controle do câncer de colo de útero na Amazônia Ocidental. Segundo a pesquisa apresentada, para garantirem seus direitos muitas vezes as mulheres precisam criar estratégias para se comunicar com os serviços de saúde (fazendo denúncias, “barracos” ou indo à ouvidoria). Segundo a professora, os conhecimentos construídos pelos usuários do SUS nas experiências cotidianas poderiam ser considerados por gestores e profissionais para a avaliação do cuidado oferecido, com a abertura a espaços de diálogo, que também apoiariam compreensões sobre diagnósticos ou tratamentos.
A discussão sobre a integralidade tendo a participação como chave foi muito interessante para Marcelo Vieira, Professor da Faculdade de Serviço Social da PUC/RJ. Para ele, a participação não acontece simplesmente por vontade técnica, mas carece de vontade política e de uma demanda da sociedade. “É importante que a gente também possa construir espaços para que se possa falar e trazer essa demanda à tona”, ressalta. O professor considerou enriquecedor o contato com outros trabalhos e diferentes pontos de vista. “Poder dialogar um pouco com isso, pensando para além da possibilidade teórica, como isso pode ser posto em prática, foi um pouco do que o debate final trouxe.”
Com o tema Direito à Informação, democratização institucional e afirmação do direito à saúde, Rodrigo Murtinho, vice-diretor do ICICT/Fiocruz, apresentou a questão do acesso aberto como uma das prioridades das experiências trilhadas institucionalmente. Segundo ele, um desafios está na implementação de mudanças na cultura e estrutura institucional, uma vez que as instituições públicas ainda não incorporaram as questões da comunicação e informação como estruturais no processo das pesquisas, sendo muitas vezes considerado um aspecto para ser pensado no final.
Uma estratégia central está nos repositórios institucionais de acesso aberto, que embora com um caráter mandatório para teses e dissertações, visa também disponibilizar artigos científicos. As unidades ainda estão se adaptando ao fluxo criado na Fiocruz. Entre as possibilidades facilitadoras para a disponibilização do conhecimento produzido institucionalmente está sendo estudada a criação de uma tecnologia para integrar o registro da produção científica no Currículo Lattes a uma inserção no repositório institucional, uma realidade já existente em Portugal, na Universidade do Minho. Para avançar mais, ainda precisa-se pensar nos processos de compartilhamento de outras produções como as tecnológicas, culturais e recursos educacionais, pois há questões que precisam de amadurecimento e definições para integrar a política de acesso, como os direitos autorais, por exemplo.
Para Roseni Pinheiro, professora do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ), líder do grupo de pesquisa do CNPq Lappis, a mesa trouxe um debate riquíssimo sobre a comunicação pública do conhecimento. “Foi bastante expressiva, do ponto de vista de a gente pensar e repensar novas formas de ampliação do acesso aberto à informação e comunicação”, destacou com relação à ultima apresentação. “O debate foi muito interessante pois juntou visões distintas sobre o papel da comunicação e da informação na interseção da saúde, e a importância no acesso à informação e na democratização da comunicação para o acesso ao direito à saúde”, resumiu Rodrigo Murtinho.
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