Atenção integral à saúde, inserção do paciente na família e em sua comunidade, são os principais pilares quando falamos em medicina da família. No Brasil, o foco desse tipo de prática em comunidades foi reconhecida pelo Ministério da Educação, por intermédio da Comissão Nacional de Residência Médica em 1981, com o nome de Medicina Geral Comunitária. Mas, desde 1976, já havia programas de formação específica nesse tema em Porto Alegre (Murialdo), Rio de Janeiro (UERJ) e Recife (UFPE). André Ferreira Lopes, um dos coordenadores do programa de residência em medicina de família em comunidades da secretaria municipal de saúde, em entrevista ao LAPPIS, falou dos desafios e do panorama atual que os profissionais de saúde encontram nos serviços.
Os programas de formações de profissionais em medicina da família em comunidades suprem as necessidades locais? Falta investimento ainda, ou, quem sabe interesse pela especialização?
Dado o contexto da reforma da rede da atenção à saúde da SMS, a partir da ampliação do acesso com a expansão da ESF e do fortalecimento das ações em cuidados primários, na qual partiu-se de uma cobertura de atenção primária à saúde (APS) de 3,5% em 2008 para os atuais 45%, e na perspectiva de expansão para 70% de cobertura até 2016, faz-se necessário por parte da SMS, um forte e estratégico investimento no eixo formativo, assumindo seu papel constitucional de formação, regulação e orientação dos recursos humanos que atuarão em suas unidades de atendimento. No âmbito da pós-graduação, apoio a expansão de outros programas de residência, através da oferta dos cenários práticos, as Clínicas da Família, dos preceptores, em grande parte MFC’s que atuavam em equipes de saúde da família nas unidades, do adicional de R$5.500,00 à bolsa básica de piso nacional que corresponde a R$2.970,00, dos cursos comprados e ofertados aos residentes (ACLS da Berkeley p ex.) e de todo material permanente e insumos adquiridos para qualificação. Cito como exemplo, o programa da UERJ que oferecia 10 vagas por ano há muitos anos e ampliou sua oferta para 30 vagas em 2012 e agora em 2015 ofertará 40 vagas de entrada, assim como o da UFRJ/ENSP, que oferecia 4+2 vagas respectivamente, e a partir de 2013 passou a ofertar 8+4 vagas.
O município do Rio dá as condições ideais para o acesso e manutenção dos profissionais nas comunidades ou ainda está no caminho? Como coordenador do curso de residência, que participa ativamente desse processo, o que você sugere?
Muitas vezes o equipamento saúde representa o único espaço de representação do Estado e de um exercício mínimo de cidadania e inclusão social, portanto as equipes costumam ser muito respeitadas e até protegidas nas comunidades, pois levam cuidado aos cidadãos que têm sérias restrições de acesso a equipamentos públicos. Com o advento das UPP’s ampliou-se consideravelmente o acesso a serviços públicos e a segurança necessária à livre mobilidade urbana nestas regiões, o que permite que mais profissionais de saúde passem a se interessar em assumir postos de trabalhos em unidades muitas vezes situadas no coração das comunidades. Como coordenador de um programa de residência, sigo junto com a equipe uma lógica já colocada da formação para qualificação profissional, e dentro do conceito de equidade, acompanhando a priorização da expansão da ESF para as áreas com os piores IDH’s e consequentemente com as piores condições de vida e de acesso a serviços públicos, no Rio, temos estruturado o programa em unidades como a CF (Clínica da Família) Maria do Socorro, na Rocinha, CF Zilda Arns, no Complexo do Alemão, CF Santa Marta, na comunidade Santa Marta, CF Herbert de Souza, na comunidade do Juramento, CF Felippe Cardoso, no complexo da Penha, entre outras que estão dentre as 15 unidades, distribuídas por 7 das 10 áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro.
Quais são os principais desafios da Atenção Básica no Município do Rio?
Acredito que estamos no rumo certo, ainda precisamos ampliar o acesso à população, com a construção de novas clínicas para implantarmos novas unidades e formarmos simultaneamente mais médicos e profissionais de saúde da família. As experiências demonstram que a partir de certo percentual de cobertura populacional, o sistema se legitima junto a população ganhando muita sustentabilidade política e financeira, pois começam a surgir resultados importantes em relação a melhores indicadores de saúde, maior satisfação entre os usuários e melhor custo-efetividade dos investimentos. No momento já temos um grau significativo deste reconhecimento, mas gostaríamos que esses números se tornassem cada vez mais positivos.
Para saber mais sobre o tema, acesse o SITE da Associação Brasileira de medicina de família e comunidade!
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