APRESENTAÇÃO
O LAPPIS organizou o Simpósio Direito e Saúde – Diálogos Interdisciplinares Latino-americanos, que ocorreu dentro do “Congresso Internacional do Conhecimento”, nos dias 9 a 12 de outubro de 2015, em Santiago, no Chile.
O simpósio teve como objetivo analisar criticamente um conjunto de sentidos e conteúdos atribuídos ao direito à saúde na América Latina, buscando identificar nexos constituintes do processo de efetivação deste direito pelas diversas instituições jurídicas, políticas e sociais. Considerando a relevância desta temática para a área da política, planejamento e administração em saúde, estima-se examinar os conflitos, pactos e negociações que subjazem à garantia do direito à saúde, no sentido de refletir sobre seus elementos constituintes, instrumentos institucionais de efetivação, argumentos jurídicos de restrição e ampliação, etc. Para tal, o simpósio debruçará seu olhar tanto para a saúde pública – prestada pelo Estado -, quanto para a saúde suplementar – prestada pelos planos privados.
A iniciativa do simpósio conta com a coordenação de Felipe Dutra Asensi (Instituto de Medicina Social – UERJ), Roseni Pinheiro (Instituto de Medicina Social – UERJ) e Paula Lucia Arévalo Mutiz (Facultad de Derecho, Ciencia Política y Relaciones Internacionales – Fundación Universitaria Los Libertadores, Colômbia).
Em sua 4a edição, o “Congresso Internacional do Conhecimento” ocorreu na Universidade de Santiago do Chile e se propôs em ser um grande encontro acadêmico de exposição e diálogo interdisciplinar abrangendo Ciências, Tecnologias e Culturas. O encontro buscou fomentar a discussão sobre a tarefa intelectual em relação ao futuro latino-americano e do mundo, se realizando como produto das redes intelectuais já existentes para fortalecê-las e ampliá-las, assegurando a projeção de uma sociedade civil intelectual inserida nas discussões contemporâneas.
PROGRAMAÇÃO
Clique aqui para ver a programação.
INSCRIÇÃO E LOCAL
Os resumos podem ser submetidos até o dia 31 de maio de 2015. Os papers dos resumos aprovados devem ser enviados até dia 15 de julho de 2015.
Os autores dos trabalhos aprovados poderão realizar a inscrição definitiva no evento através dos valores abaixo, cujo prazo e forma de pagamento serão divulgados posteriormente:
- Autores professores universitários e profissionais: US $ 95
- Autores estudantes de pós-graduação: US $ 70.
- Estudantes de graduação ou participantes sem trabalho: US $ 40
O local do evento será na Universidad Santiago de Chile – USACH.
Os resumos e papers deverão ser enviados para o email felipedml@yahoo.com.br e receberão confirmação de recebimento;
NORMAS E REGRAS
Os resumos deverão ser enviados até o dia 31/05/2015, respeitando o seguinte padrão:
- Idioma espanhol, inglês ou português
- Ter entre 10 a 15 linhas
- Espaçamento 1,5
- Fonte Times New Roman, 12
- Indicar nome(s) do(s) autor(es), da instituição de origem, titulação e título do trabalho
- E-mail dos autores
- Três palavras-chave
- Máximo de 200 palavras
- Arquivo em WORD
Os papers dos resumos aprovados deverão ser enviados aos coordenadores do Simpósio até o dia 15/07/2015, no seguinte padrão:
- Idioma espanhol ou português
- Ter entre 3.500 e 5.500 palavras (incluindo notas e bibliografia)
- Espaçamento 1,5
- Fonte Times New Roman, 12
- Indicar nome(s) do(s) autor(es), da instituição de origem, titulação e título do trabalho
- E- mail dos autores
- Resumo com 10 a 15 linhas
- Três palavras-chave
- Arquivo em WORD
Observações importantes:
- Os resumos e papers deverão ser enviados para o email felipedml@yahoo.com.br e receberão confirmação de recebimento;
- Não se receberá resumos ou papers com mais de 2 (dois) autores;
- O evento será bilíngue (português e espanhol). Os coordenadores poderão aceitar comunicações em outros idiomas, mas os papers são em português ou espanhol;
- Todos os trabalhos aprovados e apresentados serão convidados para compor um livro sobre “Saúde e sociedade na América Latina”.
- O evento será na Universidade de Santiago de Chile, sendo que o local específico das apresentações será definido posteriormente, assim como a lista de hotéis. Acompanhe no site www.lappis.org.br.
- A inscrição dos trabalhos pode ser feita por e-mail aos coordenadores do simpósio. Após a aprovação, o pagamento da inscrição terá cronograma específico a ser divulgado pela organização do congresso.
- A apresentação dos artigos no evento será Oral.
- Todos os que apresentarem trabalhos receberão certificado.
Resumos aprovados
Os resumos serão avaliados pelos organizadores do evento em quatro momentos, quais sejam:
– Primeira fase: Resumos enviados até 18.11.2014
. Confira a lista de resumos aprovados na primeira fase
– Segunda fase: Resumos enviados até 15.12.2014
. Confira a lista de resumos aprovados na primeira e segunda fase em 18.12.2014
– Terceira fase: Resumos enviados até 15.03.2014
. Confira a lista de resumos aprovados na primeira, segunda e terceira em 25.03.2014
– Quarta fase: Resumos enviados até 31.05.2014
. Confira a lista de resumos aprovados em todas as fases em 15.06.2014
RESUMOS APROVADOS
Os resumos foram avaliados pelos organizadores do evento em três momentos:
- Primeira fase: Resumos enviados até 28.01.2015
- Segunda fase: Resumos enviados até 15.03.2015
- Terceira fase: Resumos enviados até 31.05.2015
Listagem dos projetos aprovados:
(atualizada em 17/06/2015)
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SIMPÓSIO “DIREITO E SAÚDE – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES LATINOAMERICANOS” |
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Santiago-Chile – de 09 a 12 de outubro de 2015 |
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TRABALHOS
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Listagem final atualizada até 31.05.2015
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Título |
Autores |
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| 1 | ACESSO IGUALITÁRIO À SAÚDE NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS E DESAFIOS | Edna Raquel Hogemann |
| 2 | O PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA QUE ENVOLVE OS DEPENDENTES QUÍMICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Aline Fagundes dos Santos |
| 3 | SAÚDE PÚBLICA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE INTERNA E INTERNACIONAL DO ESTADO | Adriano Fernandes Ferreira e Patrícia Fortes Attademo Ferreira |
| 4 | DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS | Jardel de Freitas Soares |
| 5 | O CNJ E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA SANITÁRIA: REVISITA A SEPARAÇÃO DE PODERES E AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL | Cândice Lisbôa Alves |
| 6 | FEDERALISMO COOPERATIVO E A REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE | Vitor Burgo |
| 7 | EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: PROPOSTA LIBERTADORA DAS PRÁTICAS NA SAÚDE E ENFERMAGEM – MATO GROSSO (1970 – 2000) | Fagner Luiz Lemes Rojas |
| 8 | IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA – COAP- NA REGIÃO DE SAÚDE, CRATEÚS-CE. | Maria Socorro Leitão Lima e Isabela da Silva Rosa |
| 9 | THE STRATEGY OF LITIGATION IN THE UNIFIED HEALTH SYSTEM: A LITERATURE REVIEW | Cláudia Aparecida Avelar Ferreira e Mário Teixeira Reis Neto |
| 10 | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DE MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E NA MELHORIA NO ACESSO AO SUS: A GESTÃO DA SAÚDE NO BRASIL NA VITRINE | Rebel Zambrano Machado e Maria Isabel Barros Bellini |
| 11 | A EFETIVAÇÃO OU NÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS COMO O EXERCÍCIO DO DIREITO E DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO SOBRE A MALÁRIA NO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE ARIQUEMES | Claudia Ribeiro Pereira Nunes |
| 12 | ACIDENTES DE TRABALHO E DIREITO À SAÚDE EM CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DF | Vanessa Resende Nogueira Cruvinel e Aldira Guimarães Duarte Domingues |
| 13 | A SAÚDE NA FRONTEIRA BRASIL-URUGUAI, OS ACORDOS INTERNACIONAIS E A PRÁTICA | Marcia Andrea Bühring |
| 14 | ESTRATIFICAÇÃO DA PENDÊNCIA COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE EM RIO DAS OSTRAS, RJ | Leonidas Heringer e
Jorgito Oliveira Pinheiro |
| 15 | RECONSTRUCCIÓN DEL DEBATE SOBRE EL UNIVERSALISMO EN SALUD EN LA ARGENTINA | María Crojethovic |
| 16 | CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA ÁREA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DE SOROCABA-SP | Nilson Gonsalves Ribeiro e
Felipe Dutra Asensi |
| 17 | DEBATE SOBRE OS SISTEMAS DE SAÚDE, ACESSO E DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SAÚDE NOS PAÍSES DO MERCOSUL | Edilene Machado e
Lislei Teresinha Preuss |
| 18 | AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE SAÚDE NO PERÍODO PÓS-AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO BRASIL | Maria Celia Delduque e
Sandra Mara Alves |
| 19 | A FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO ESTRATÉGIA E ALTERNATIVA PARA A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE | Maria Celia Delduque e
Silvia Badim Marques |
| 20 | O DIREITO A SAÚDE DO TRABALHADOR: COMO O ACIDENTE DE TRABALHO NÃO FATAL IMPACTA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. | Dalton Tria Cusciano e
Rogério Galvão da Silva |
| 21 | A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO DEPENDENTE QUÍMICO: DIREITO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO USUÁRIO DE DROGAS | Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek |
| 22 | EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER NA AMÉRICA LATINA | Célia Barbosa Abreu e
Eduardo Manuel Val |
| 23 | O DIREITO À SAÚDE NAS CAMPANHAS BRASILEIRAS CONTRA O HIV/AIDS | Stéphanie Lyanie de Melo e Costa |
| 24 | A ATUAÇÃO DAS PERSONALIDADES DE DIREITO INERNACIONAL PÚBLICO NAS HIPÓTESES DE SURGIMENTO DE EPIDEMIAS DE CARÁTER GLOBAL: O CASO DO MERCOSUL FRENTE AO VÍRUS EBOLA | Diego Basso Pardinho e
Taciana Cecília Ramos |
| 25 | POLITICAS DE UM SUBSISTEMA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE O TEMA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL | Jonas Welton Barros Olivei e
Kenned da Silva Teixeira |
| 26 | MEDIAÇÃO SANITÁRIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE | Thiago Marques Leão e
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima |
| 27 | REFLEXÕES SOBRE A RELEVÂNCIA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO BRASIL: DESAFIOS DA SAÚDE NO RECÔNCAVO DA BAHIA | Valéria dos Santos Noronha Miranda e
Mayse de Oliveira Andrade |
| 28 | SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: O CASO DOS USUÁRIOS DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Eduardo Rocha Dias e
Geraldo Bezerra da Silva Junior |
| 29 | ESTADO E SAÚDE NO BRASIL: A LÓGICA PRIVADA E A GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE NUM CENÁRIO DE CONSTANTES MUTAÇÕES EM DOIS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO PAULO | Eliziane Jacqueline dos Santos Inácio Ferreira e
Francisco Antônio de Castro Lacaz |
| 30 | (IN)ACOLHIMENTO: CONCEITOS E PERCEPÇÕES | Maria Cristina dos Santos Baumgarten e
Milena Frichenbruder Kengeriski |
| 31 | A QUESTÃO DAS CURATELAS NO PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SOROCABA-SP: DA “MORTE CIVIL” À AUTONOMIA DO SUJEITO | Carine Sayuri Goto e
Thiago Marques Leão |
| 32 | PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO À SAÚDE | Adriana Senna Orsini e
Guilherme Costa Leroy |
| 33 | ANÁLISE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EM HIV/AIDS: A REALIDADE DE MANAUS, NO AMAZONAS | Ivamar Moreira da Silva e
José Aldemir de Oliveira |
| 34 | BIOCIÊNCIAS E POLÍTICAS DE HUMANIZAÇÃO: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO À SAÚDE | Sander Machado da Silva e
Élida Fluck Pereira Neto |
| 35 | A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE DECISÃO JUDICIAL NO DIREITO À SAÚDE | Maristela Hertel |
| 36 | IMPACTO SOCIAL DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA (SP): INTERVENÇÃO E BUSCA COMPARTILHADA PELA INTEGRALIDADE EM SAÚDE | Mara Alice Conti Takahashi e
Gislaine Cecília de Oliveira Cerveny |
| 37 | SANEAMENTO É SAÚDE E É UM DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. SERÁ? | Márcia Aparecida Ribeiro de Carvalho e
Gabriel Eduardo Schutz |
| 38 | A IMPORTÂNCIA DAS MENORES UNIDADES ADMINISTRATIVAS ESTATAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA | Wilson Francisco Domingues |
| 39 | ABORDAGEM DO TEMA DIABETES MELLITUS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO O TRABALHO PARA A SAÚDE EM DIAMANTINA, MG | Kelly Fernandes Silveira e
Leida Calegário de Oliveira |
| 40 | MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL NA SAÚDE PRIVADA: EXAME DE DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO CEARÁ | Eduardo Rocha Dias e
Emanuel Rocha Andrade de Figueiredo |
| 41 | A “VISITA ABERTA” COMO DIREITO DE CIDADANIA | Denise Scofano Diniz e
Luiz Alexandre Essinger |
| 42 | A SAÚDE COMO TEMA TRANSVERSAL DE ATUAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DO TEMA ÁGUA NOS SUBSISTEMAS DO DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO | Nicolau Cardoso Neto |
| 43 | POLIMEDICAÇÃO EM PACIENTES ATENDIDOS EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA, SP, BRASIL. | Ronie Augusto do Rosário Brito e
Michele Melo Silva Antonialli |
| 44 | ACESSO A ATENCIÓN DE SALUD MENTAL PARA ADOLESCENTES: EL CASO DE AUTOAGRESIÓN | Carlos Zamora e
Andrés Moltedo |
| 45 | DIREITO, TRABALHO E SAÚDE: É COMPATÍVEL A PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DE SAÚDE? | Gabriel Eduardo Schütz e
Hamilton Delgado de Almeida |
| 46 | A INTEGRALIDADE E A UNIVERSALIDADE COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS DIMENSÕES INDIVIDUAL E COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE | Shade Dandara Monteiro de Melo |
| 47 | REVISITANDO O PROBLEMA DA ESCASSEZ NA ABORDAGEM DOS DIREITOS | Fernando Fróes Oliveira |
| 48 | DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMAZÔNICAS SOROPOSITIVAS | Maria Clara Cavalcante e
Daniela Teixeira |
| 49 | A SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS | Isabela Ferrari Lemos e
Gabriel Eduardo Schutz |
| 50 | PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E PODER SIMBÓLICO: O DIREITO À COMUNICAÇÃO COMO DIREITO À UMA SAÚDE PAUTADA PELA EQUIDADE E INTEGRALIDADE | Carla Costa Garcia e
Inesita Soares de Araujo |
| 51 | MARÃIWATSÉDÉ: DIREITO A VIDA COMO CONDIÇÃO DO DIREITO A SAÚDE | Haya Del Bel e
Gabriel Eduardo Schutz |
| 52 | AS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E O DIREITO AO TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA DISCRIMINAÇÃO | Carla Rocha Pereira e
Célia Landmann Szwarcwald |
| 53 | O PRENOME DOS(AS) TRANSEXUAIS COMO CONDICIONANTE DE CIDADANIA: REFLEXÕES TEÓRICAS A RESPEITO DO TEMA | Sandra Maria Besso e
Gabriel Eduardo Schutz |
| 54 | TECENDO A REDE: VIVÊNCIAS NO TERRITÓRIO, DESAFIOS E POSSIBILIDADES INTERSETORIAIS | Tatiana Reidel e
Isadora Ducati Pereira |
| 55 | ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DE UMA REGIÃO AMAZÔNICA FRENTE SEUS DIREITOS EM SAÚDE | Nayan Leonardo Souza Lopes e
Daniela Corrêa Teixeira |
| 56 | FÓRUNS DE MULHERES INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DA LUTA POR UMA POLÍTICA DIFERENCIADA À SAÚDE DA MULHER INDÍGENA | Andreza Graciete da Silva Felinto e
Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza |
| 57 | QUALIDADE DE VIDA E O DIREITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) | Rafaela Mendonça Amoras e
Daniela Corrêa Teixeira |
| 58 | A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA REVISÃO A PARTIR DE RELATOS ETNOGRÁFICOS | Attila Ruschi Secchin |
| 59 | SAÚDE DAS MULHERES INDÍGENAS DO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA | Maria Eloísa dos Santos Soares e
Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza |
| 60 | A ÉTICA E A LEGISLAÇÃO DA SAÚDE | José Geraldo Romanello Bueno e
Daniel Francisco Nagao Menezes |
| 61 | POLÍTICAS PUBLICAS SOBRE SALUD, ESTUDIO COMPARADO ENTRE BRASIL Y CHILE | Daniel Francisco Nagao Menezes e
Nicol Quiroz Parraguez |
| 62 | IMPACTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE NA DETECÇÃO DE TRACOMA NO MUNICÍPIO DE TURMALINA, MG – BRASIL | Evanildo José da Silva e
Leida Calegário de Oliveira |
| 63 | COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA EM REGIÃO DE SAÚDE AO SUL DO ESTADO DO CEARÁ | Rose Maria Maranhão de Lacerda e
Jakeline Miranda Alves |
| 64 | MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA MÉDICOS DE FAMÍLIA NAS REGIÕES AMPLIADAS DE SAÚDE JEQUITINHONHA E NORDESTE DE MG, BRASIL | Jaqueline Gonçala Vaz e
Leida Calegário de Oliveira |
| 65 | SAÚDE E CIDADANIA: RECRIANDO A REALIDADE SOCIAL | Rosiléa Clara Werner e
Elizane Nascimento |
| 66 | EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM CRIANÇAS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LITERATURA INFANTIL | Jeanine Porto Brondani e
Eva Néri Rubim Pedro |
| 67 | AS REDES DE APOIO SOCIAIS E SEU PAPEL NA PROMOÇÃO DO CUIDADO DA CRIANÇA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA | Nádia Candeira Castro e
Aldira Guimarães Duarte Domínguez |
| 68 | TABAGISMO E DIREITO À SAÚDE: IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES LIVRES DO TABACO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG, BRASIL | Giselle Aparecida Dória e
Leida Calegário de Oliveira |
| 69 | PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIDADES PROMOTORAS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG, BRASIL | Giselle Aparecida Dória e
Leida Calegário de Oliveira |
| 70 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A ATUAÇÃO SUBPOLÍTICA DA MEDICINA | Thiago Marques Leão e
Aurea Maria Zöllner Ianni |
| 71 | DEPENDÊNCIA QUÍMICA, FAMÍLIA E OS PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA | Danielle Florêncio da Silva |
| 72 | AS AÇÕES COLETIVAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E OS LIMITES ÀS SUAS DECISÕES | Marco Antonio dos Santos Rodrigues |
| 73 | NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO COMO DIREITO DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PARÁ | Daniela Corrêa Teixeira e
Marcela de Araújo Fagundes |
| 74 | DILEMAS E DESAFIOS DA ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA ADOLESCENTES | Isabela Alves de Sousa |
| 75 | CLIENTES SURDOS E A ENFERMAGEM: UM OLHAR SOBRE ACESSIBILIDADE E INSTRUMENTOS BÁSICOS DO CUIDADO | Rodrigo Sousa de Miranda e
Wiliam César Alves Machado |
| 76 | ADESÃO DO CUIDADOR AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM TERAPIA ANTIRETROVIRAL COMO DIREITO: EXPERIÊNCIA EM MICROPOPULAÇÃO AMAZÔNICA | Pedro Paulo Monteiro Sales e
Daniela Corrêa Teixeira |
| 77 | AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, MG – BRASIL | Daniele Alves Cordeiro e
Leida Calegário de Oliveira |
| 78 | METODOLOGIA DE PROJETOS INTEGRADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: APRENDENDO A LER E A CUIDAR DA SAÚDE | Maria Francinete de Oliveira e
Ianna Lima de Souza |
| 79 | O DEVER DA UNIVERSIDADE NA EFETIVIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE EM UMA MICROPOPULAÇÃO AMAZÔNICA | Lorena Ferreira de Amorim e
Daniela Côrrea Teixeira |
| 80 | UM PROGRAMA DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS COMO PROMOTOR DE QUALIDADE DE VIDA: UM DEVER DA UNIVERSIDADE PARA GARANTIA DE MELHORES CONDIÇÕES A COLETIVIDADE | Lorena Ferreira de Amorim e
Daniela Côrrea Teixeira |
| 81 | INCONSTITUCIONALIDAD POR OMISIONES LEGISLATIVAS, DERECHO A LA SALUD Y DECISIONES JUDICIALES. ANÁLISIS AL CASO CHILENO | Walter Pérez Niño e
Harold Leal |
| 82 | INCONSTITUCIONALIDAD POR OMISIONES LEGISLATIVAS, DERECHO A LA SALUD Y DECISIONES JUDICIALES. ANÁLISIS AL CASO COLOMBIANO | Walter Pérez Niño e
Rose Puelles |
| 83 | TRABALHO ESCRAVO: CONCEITOS E REALIDADES | Nadja de Oliveira e
Gabriel Schütz |
| 84 | INTERAÇÃO ENTRE ENFERMEIROS E PROFESSORES NA SAÚDE ESCOLAR: ANÁLISE PELA TEORIA HABERMASIANA | Alexandra Schmitt Rasche e
Maria da Soledade Simeão dos Santos |
| 85 | TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE COMO FUNDAMENTOS PARA OBRIGATORIEDADE DE SEU CUSTEIO PELOS PLANOS DE SAÚDE | Iana Soares de Oliveira Penna e
Isabela Maria Marques Thebaldi |
| 86 | RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS 343/2013: A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | Daniel Assis Buosi e
Eduardo Rocha Dias |
| 87 | PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NO SUS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO PMAQ-AB | Jeanine Porto Brondani e
Maiara Mundstock Jahnke |
| 88 | SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E CHILE | Allison Haley dos Santos e
Francisca Regiane de Souza |
| 89 | JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA COLÔMBIA NA VISÃO DOS STAKEHOLDERS – RESULTADOS PRELIMINARES | Claudia Marcela Vargas-Peláez e
Mareni Rocha Farias |
| 90 | DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE DO PACIENTE TERMINAL: REFLEXÃO PARA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL | Cintia Ribeiro Vivanco e
Maria José Leonardi |
| 91 | CONSTRUÇÃO DO PROCESSO AVALIATIVO DO CUIDADO COLABORATIVO DE CASOS COMPLEXOS CRÔNICOS NA AP 2.2 | Andrea Augusta Castro e
Marcos Paulo Veloso Correa |
| 92 | DROGAS E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: AS LEIS QUE FUNDAMENTAM AS DECISÕES JUDICIAIS | Isabel Coelho e
Maria Helena Barros de Oliveira |
| 93 | OMISIONES CONSTITUCIONALES, NORMAS PROGRAMÁTICAS Y DERECHO A LA SALUD EN CHILE | Ernani Contipelli e
Ivan Contreras |
| 94 | DERECHO A LA SALUD, OMISIONES CONSTITUCIONALES Y SUBSIDIARIEDAD ESTATAL | Ernani Contipelli e
Nicolás Seminara |
| 95 | PROATIVIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE: UMA ABORDAGEM EMANCIPATÓRIA PARA O (RE)CONHECIMENTO DOS VALORES E DIREITOS DO USUÁRIO | Gímerson Erick Ferreira e
Clarice Maria Dall’Agnol |
| 96 | ASPECTOS EMOCIONAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM JUNTO A MULHERES COM BEBÊS OU GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO PRISIONAL | Tatiane Guimarães Pedroso de Oliveira e
Alberto Olavo Advíncula Reis |
| 97 | DEMANDAS DE APRENDIZAGEM PARA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, MG – BRASIL | Jéssica Samara Oliveira Tolomeu e
Leida Calegário de Oliveira |
| 98 | A ARTICULAÇÃO ENTRE ESCOLA E A EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE | Mário Filipe Verçosa de Melo Silva e
Luana Carla dos Santos Nascimento |
| 99 | O PAPEL E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL E A SAÚDE COLETIVA NO BRASIL – O CASO LOVE CANAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O CASO VOLTA GRANDE IV EM VOLTA REDONDA, RIO DE JANEIRO, BRASIL | Maria Aparecida Vieira Albano Ferreira e
Gabriel Eduardo Schütz |
| 100 | POLUIÇÃO TABAGÍSTICA AMBIENTAL E CÂNCER: REGULAÇÃO, DIREITO A INFORMAÇÃO E A SAÚDE | Vanessa Indio do Brasil da Costa e
Marcia Sarpa de Campos Mello |
| 101 | DIREITO À SAÚDE E POPULAÇÕES INDÍGENAS: UMA QUESTÃO SECULAR | Maria Constantina Caputo e
David Ramos da Silva Rios |
| 102 | O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMO FORMA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE INFANTIL | Adriana Camilo Picinin e
Bianca Maitan Santos Scarpim |
| 103 | A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A INTERFACE DIALÓGICA DO PROCESSO | Maria Constantina Caputo e
David Ramos da Silva Rios |
| 104 | O AGRONEGÓCIO E A OBRIGATOREIDADE DO USO DE AGROTÓXICOS PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO RURAL: OBSTÁCULOS À GARANTIA DO DIREITO À SAUDE E À DIGNIDADE HUMANA | Letícia Vargas de Mequita e
Márcia Sarpa de Campos Mello |
| 105 | NORMALIDADE: UM CONCEITO VAZIO PARA O REGIME DAS CAPACIDADES | Ana Paula Assis Buosi e
Joyceane Bezerra de Menezes |
| 106 | O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTEGRALIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO: UM PROJETO PARA A VIDA | Gheysa Maria Lima-Eickhoff e
Ivone Maria Ferreira Silva |
| 107 | INTEGRALIDADE EM QUESTÃO: O DIREITO A SAÚDE DA TRABALHADORA DO CAMPO | Luanna Rodrigues de Jesus e
Vilara Maria Mesquita Mendes Pires |
| 108 | NANOMEDICAMENTOS: DESAFIOS PARA A ANVISA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE UM MARCO REGULATÓRIO DAS NANOTECNOLOGIAS NO BRASIL | Liziane Paixão Silva Oliveira e
Ellen de Oliveira Fumagali |
| 109 | A FORMALIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS E CONTRIBUIÇÕES DA PORTARIA Nº 4.279/10 NA CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | Márcia Araújo Sabino de Freitas e
Maria Rizoneide Negreiros de Araújo |
| 110 | ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL COMO GARANTIA DA INTEGRALIDADE EM UMA MICRORREGIÃO DE SAÚDE NO BRASIL | Márcia Lúcia de Oliveira Gomes e
Marizângela Lissandra de Oliveira Santiago |
| 111 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PELOTAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS | Raquel Falchi e
Sandro Schreiber de Oliveira |
| 112 | DIREITO À SAÚDE: CONCEPÇÃO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | Aline Vieira Simões e
Andresa Teixeira Santos |
| 113 | GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE: DIFICULDADES VIVENCIADAS PELOS USUÁRIOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | Aline Vieira Simões e
Daniela Márcia Neri Sampaio |
| 114 | A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À VIDA E A SAÚDE NO PROGRAMA MÃE CORUJA NO SERTÃO DO PAJEÚ DO ESTADO DE PERNAMBUCO – BRASIL | Filipe Lima-Silva e
Antonio Flaudiano Bem Leite |
| 115 | DIREITOS HUMANOS E SAÚDE COLETIVA: CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES DE BASE AGROECOLÓGICA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES III E O AGRONEGÓCIO SUCROALCOOLEIRO, NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA – PE | Filipe Lima-Silva e
Antonio Flaudiano Bem Leite |
| 116 | O DIREITO SOCIAL À SAÚDE COMO PRESSUPOSTO PARA A APLICABILIDADE DOS DEMAIS DIREITOS HUMANOS | Hugo Rogério Grokskreutz |
| 117 | O CONFLITO COM A LEI E O IMPACTO NA SAÚDE DA FAMÍLIA | Dinair Ferreira Machado e
Margareth Aparecida Santini de Almeida |
| 118 | APLICACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS: BRASIL Y CHILE | Daniel Francisco Nagao Menezes e Ronald Wilson Araya Palma |
| 119 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E INTERSETORIALIDADE | Tacianna Bandim Pedrosa e
Maria Inês Badaró Moreira |
| 120 | O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO COMO NORTEADORA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO RECIFE | Rafaela Lopes de Souza D’Tony |
| 121 | A ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO DOMICILIAR COMO GARANTIA DE DIREITO À SAÚDE NO BRASIL | Samira Yusef Ali e
Carla Pintas Marques |
| 122 | SAÚDE E EDUCAÇÃO: DIALÓGOS ENTRE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS | Taynan Barbosa Mendes Barreto e
Rafaela Lopes de Souza D’Tony |
| 123 | ACOLHIMENTO E HUMANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS COTIDIANAS DO CUIDADO DE ENFERMAGEM NO CENTRO CIRÚRGICO COMO AÇÃO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE | Mariana Nepomuceno Giron e
Lina Márcia Migueis Berardinelli |
| 124 | PARA PENSAR A DESIGUALDADE EM SAÚDE: APONTAMENTOS SOBRE ADOECIMENTO E CUIDADO EM GENÉTICA MÉDICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BRASIL | Ednalva Maciel Neves |
| 125 | CONSELHO LOCAL DE SAÚDE: SENTIDOS E SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Daniela Márcia Neri Sampaio e
Vilara Maria Mesquita Mendes Pires |
| 126 | TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: IMPORTÂNCIA E PRÁTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE | Daniela Márcia Neri Sampaio e
Aline Vieira Simões |
| 127 | NASCER COM “FALCIFORME”: RELATO SOBRE O ITINERÁRIO DA DOENÇA E A EXPECTATIVA DO DIREITO EM SAÚDE, NO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL | Anatil Maux de Souza e
Georgia Kessia Cavalcanti da Silva |
| 128 | CONFLITOS URBANOS DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM AGENTE NOCIVO AMIANTO | Débora Lopes Miranda e
Rubens de Lyra Pereira |
| 129 | O DIÁLOGO ENTRE RESIDENTES E USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE | Pedro Romero Barbosa Sabino Pinho e
Ane Vasconcelos |
| 130 | INTERDISCIPLINARIDADE EM SAÚDE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÁTICA ARTICULADA ENTRE OS DIFERENTES PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | Pedro Romero Barbosa Sabino Pinho e
Mário Filipe Verçosa de Melo Silva |
| 131 | A MORTE DIGNA NA AMÉRICA DO SUL: O CONTEXTO E OS PARADIGMAS JURÍDICOS-SOCIAIS RELACIONADOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MOMENTO DO FIM DA VIDA | André Luiz Silveira de Lima Júnior e
Fernando Antônio da Carvalho Dantas |
| 132 | MEDIAÇÃO E SAÚDE NA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Adriana Goulart de Sena Orsini e
Luiza Berlini Dornas Ribeiro |
| 133 | O PALHAÇO COMO DISPOSITIVO DE EMPODERAMENTO NO CUIDADO EM SAÚDE | Vinicius Honscha Botelho e
Francele Dimer Magnus |
| 134 | OS HÁBITOS DE VIDA DE UM GRUPO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA | Flávia Lobato Maciel e
Daniela Correa Teixeira |
| 135 | DIREITO, SAÚDE E A INCLUSÃO DE NOVA METODOLOGIA NA DISCIPLINA MÉDICA PREVENTIVA PARA O ENSINO MÉDICO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA | Adalgiza Viana de Santana Bezerra e
Bruna Rodrigues Rocco |
| 136 | DESAFIOS ATUAIS NA GARANTIA DA SAÚDE AS MULHERES NEGRAS E QUILOMBOLAS | Chirlene Oliveira de Jesus Pereira e
Silvia Lúcia Ferreira |
| 137 | DISCUTINDO À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE DA MULHER NEGRA E QUILOMBOLA | Chirlene Oliveira de Jesus Pereira e
Silvia Lúcia Ferreira |
| 138 | O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À CRIANÇA: UMA PONTE ENTRE O DESPORTO E A SAÚDE | Adalgiza Viana de Santana e
Raquel Custódio Alves |
| 139 | POR UMA REALIDADE ANTIMANICOMIAL: ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS VIVÊNCIAS DO PROGRAMA DES´MEDIDA DA UFRGS | Míriam Thais Guterres Dias e
Marco André Rocha Germano |
| 140 | SEGURANÇA ALIMENTAR E A OBESIDADE NA CIDADE DE PORTO VELHO/RONDÔNIA: UMA ANÁLISE FRENTE AO DIREITO À SAÚDE | Isabela Esteves Cury Coutinho |
| 141 | A INVISIBILIDADE DO MAL: ÉTICA E ALTERIDADE INDÍGENAS | Haya Del Bel e
Leonardo de Almeida |
| 142 | PERSPECTIVAS PARA O AUTISMO | Reginaldo Pedroso |
| 143 | O DIREITO À SAÚDE DA MULHER CLIMATÉRICA: SIGNIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS POR USUÁRIAS DE USF | Vilara Maria Mesquita Mendes Pires e
Miriã Alves Ramos Alcântara |
| 144 | O COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: INTERVENÇÕES FEMINISTAS PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO CORPO E DA MATERNIDADE | Samara Monteiro dos Santos e
Tatyane Guimarães Oliveira |
| 145 | VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: DIREITO À SAÚDE | Eduardo Sérgio Soares Sousa e
Alba Jean Batista Viana |
| 146 | DIREITO UNIVERSAL A SAÚDE: O QUE PENSAM OS JOVENS LATINO-AMERICANOS? | Talita Abi Rios e
César Augusto Paro |
| 147 | O DIREITO À SAÚDE DE MÃES PRIVADAS DE LIBERDADE E SEUS FILHOS NASCIDOS NAS PRISÕES DO BRASIL | Luciana Simas e
Miriam Ventura |
| 148 | ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS PARA A INTEGRALIDADE: DA FORMAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. | Eduardo Fuzetto Cazañas e
Larissa Esteves |
| 149 | MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DIABÉTICOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: AVALIAÇÃO EM DOIS PERÍODOS DISTINTOS, GOUVEIA – MG, BRASIL | Daisy de Rezende Figueiredo Fernandes
e Daniele Cordeiro |
| 150 | A MORTE E VIDA DE UM CRIME: A EUTANÁSIA EM DISCUSSÃO | Edna Raquel Hogemann e
Breno Botelho Vieira da Silva |
| 151 | VER PARA CUIDAR: O MODELO EXPLICATIVO POPULAR E O DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DAS MENSAGENS DE CARTAZES UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DO TABAGISMO NA GRAVIDEZ | Bianca Cristina da Silva Pereira e
Cristina Portela da Mota |
| 152 | ASPECTOS DA PROTEÇÃO À SAÚDE SEGUNDO A PERSPECTIVA DA INDIVIDUALIZAÇÃO: RISCOS, SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE. | Ricardo de Lima Jurca |
| 153 | A SÍNDROME DE BURNOUT NO MAGISTÉRIO SUPERIOR LATINO-AMERICANO | Célia Barbosa Abreu e
Marcus Fabiano Gonçalves |
| 154 | DIREITOS À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E A HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS EM HOSPITAIS PÚBLICOS | Mariá de Fátima Ferreira Barros |
| 155 | PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E PET-SAÚDE: VISANDO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE | Carlos Romualdo de Carvalho Araújo e
Maristela Inês Osawa Vasconcelos |
| 156 | HOSPITALIZAÇÃO DE PACIENTES INDÍGENAS NO DF/BRASIL | Luiza Gabriela de Melo Matos da Cruz e
Sílvia Guimarães |
| 157 | UNIVERSIDADE E PODER PUBLICO: PARCERIAS POSSÍVEIS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUS | Maria Isabel Barros Bellini e
Camilia Faller |
| 158 | DESAFIOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Josenaide Engracia dos Santos e
Dóris Alves Henriques Viana |
| 159 | ERRO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NA DEFESA DO PROFISSIONAL | Denise Silva de Mello e
Fátima Ferreira Roquete |
| 160 | A SAÚDE DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ (BRASIL): IMPACTOS DO ATUAL MODELO DE GESTÃO DO SUS | Laura Maul de Carvalho Costa e
Gabriel Schutz |
| 161 | A COMUNICAÇÃO COMO DIREITO NA SAÚDE PÚBLICA: DIÁLOGOS E PRÁTICAS DE INTEGRALIDADE NO CUIDADO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, NO CONTEXTO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA | Juliana Lofego e
Roseni Pinheiro |
| 162 | GARANTINDO O DIREITO A SAÚDE DOS ADOLESCENTES A PARTIR DO AMBIENTE ESCOLAR | Maria da Penha Rodrigues Firmes e
Kesia Meiriele Souza |
| 163 | ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO: ASPECTOS CULTURAIS PARA EFETIVAÇÃO | Glaucia Figueiredo Justo e
Jaqueline Ferreira |
| 164 | ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DE UMA REGIÃO AMAZÔNICA FRENTE SEUS DIREITOS EM SAÚDE | Nayan Leonardo Souza Lopes e
Daniela Corrêa Teixeira |
| 165 | QUESTÃO DE SAÚDE OU DE POLÍCIA? COMO OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO BRASIL SE POSICIONARAM SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DURANTE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014 | Paula Gonzaga e
Felipe Fernandes |
| 166 | DESCRIMINALIZAR O ABORTO PARA NÃO (RE) ESCRAVIZAR MULHERES NEGRAS: UMA PAUTA PARA O FEMINISMO NEGRO BRASILEIRO | Paula Gonzaga e
Lina Aras |
| 167 | TESTE RÁPIDO NA ATENÇÃO BÁSICA: POR QUE É IMPORTANTE MEDIR A ACESSIBILIDADE NO TERRITÓRIO? | Carmen Luisa Teixeira Bagatini e
Rebel Zambrano Machado |
| 168 | HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM SAÚDE E DIREITO À SAÚDE: UM DEBATE NECESSÁRIO | Carlos Romualdo de Carvalho Araújo e
Diego Ramos Aguiar |
| 169 | O JUDICIAL E O EXTRAJUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DE LAGES-SC | Felipe Asensi e
Roseni Pinheiro |
| 170 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE EFETIVAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE ARAGUAÍNA-TO | Felipe Asensi e
Roseni Pinheiro |
| 171 | SAÚDE E DEFENSORIA PÚBLICA EM BRASÍLIA-DF | Felipe Asensi e
Roseni Pinheiro |
| 172 | SAÚDE BUCAL: ESTRATÉGIAS PARA POSSIBILITAR O ACESSO E O DIREITO À SAÚDE PARA UMA POPULAÇÃO DE ZONA RURAL | Diego Ramos Aguiar e
Adriano de Aguiar Filgueira |
| 173 | A CRIAÇÃO DO GRUPO DE MULHERES NA COMUNIDADE SÃO PEDRO COMO DISPOSITIVO PARA INFORMAÇÃO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS | Tatiana Reidel e
Anely Marmitt |
| 174 | ESTUDO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO CONSUMO DE ALCOOL DE PAISES QUE COMPOEM O MERCOSUL | Tito Lívio Ribeiro Gomes do Nascimento
e Alba Benemérita Alves Vilela |
| 175 | O TRACOMA EM TURMALINA, MG – BRASIL E O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Layze Alves Vieira Oliveira e
Leida Calegário de Oliveira |
| 176 | CONTROLE JUDICIAL EM SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE INDIVIDUAL | Danielma Castro da Silva |
| 177 | JUSTIÇA E INTEGRALIDADE EM SAÚDE: APONTAMENTOS SÓCIO-TEÓRICO-POLÍTICOS SOBRE O AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | Aline Marques e
Roseni Pinheiro |
| 178 | O SANEAMENTO BÁSICO E O IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE | Michely Vargas Delpupo e
José Geraldo Romanello Bueno |
| 179 | A OBJETIVAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS (1931-1945) | Óscar Gallo |
| 180 | EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DOENÇAS NEGLIGENCIADAS: AÇÃO FORMADORA PARA PROFISSIONAIS E CRIANÇAS, BRASIL | Elizangela Campideles Teixeira e
Carlos Eduardo Siste |
| 181 | RESIGNAÇÃO X EMPODERAMENTO: PERCEPÇÃO DE AVALIADORAS DO PMAQ-AB SOBRE O ACESSO | Milena Frichenbruder Kengeriski e
Maria Cristina dos Santos Baumgarten |
| 182 | MÍNIMO EXISTENCIAL À SAÚDE: SOB AS LENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA | Sâmia Larissa Dias Barros |
| 183 | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL. | Gislene de Laparte Neves e
Tiago Eduardo Silva de Lima |
| 184 | O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA BAHIA | Naiara Ramos Souza |
| 185 | A NOVA DIVISÃO DE PODERES FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA ÁREA DE SAÚDE :O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO UNIVERSO DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO | Vânia Aieta e
Max Peter Schulvater |
| 186 | A CONCRETIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À SAÚDE | Célia Teresinha Manzan e
Andreza Franzoi Koeke |
| 187 | OS DESAFIOS DA INTEGRALIDADE NA GESTÃO DO SUS SOB A ÓTICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL | Renan Guimarães de Oliveira e
Auta Iselina Stephan de Souza |
| 188 | O ACESSO À SAÚDE PELA VIA DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NA DEFESA DA SAÚDE DA CAPITAL – MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO – MPPE | Ana Lucia Martins de Azevedo e
Gilberto Fernandes Silva de Abreu |
| 189 | DESVENDANDO O MITO DA “SEGURANÇA” NA ÁREA DA SAÚDE: UMA ANALISE DO DISCURSO DA NORMA REGULAMENTADORA NR-32 | Ehideé Isabel Gómez La-Rotta e
Claudia CastellanosPfeiffer |
| 190 | IDENTIDADES DE GÊNERO. QUANDO O DIREITO, A MEDICINA E A RELIGIÃO NORMATIZAM E DESRESPEITAM OS CORPOS TRANS | Sabrina Guerra Guimarães e
Lina Maria Brandão de Aras |
| 191 | O DIREITO A VIDA E A RECUSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE PELOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | Joyce Martins Ferreira e
Michely Vargas Delpupo |
| 192 | O SANEAMENTO BÁSICO E O IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE | Michely Vargas Delpupo e
José Geraldo Romanello Bueno |
| 193 | A EXPANSÃO DO CAMPO DE ESTUDO DA BIOÉTICA | Cassiane de Melo Fernandes e
Lillian Ponchio e Silva |
| 194 | DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL: DA GARANTIA DE TODOS À CONCRETIZAÇÃO DE ALGUNS – UM ESTUDO DE CASO À CERCA DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL. | Gislene de Laparte Neves e
Tiago Eduardo Silva de Lima |
| 195 | DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL: A PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS MOTOTÁXISTAS DE MANAUS/AM | Anderson Lincoln Vital da Silva e
Maria Inês Gasparetto Higuchi |
| 196 | PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL: RELAÇÕES DE TRABALHO E CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Luiz Gustavo Barbosa de Souza França e
Anderson Lincoln Vital da Silva |
| 197 | DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS QUE ENVOLVEM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ANÁLISE DO PLS Nº 405/2012 | Washington Carlos de Almeida e
Camila Soares Cardoso de Matos |
| 198 | ACOLHIMENTO: DIREITO DO USUÁRIO E DE SUA REDE SOCIOFAMILIAR | Marta Ferreira Côrtes e
Denise Scofano Diniz |
| 199 | SAÚDE BUCAL: QUANDO O CÉU DA BOCA NÃO É O LIMITE | Neuma Lúcia de Oliveira e
Múcia Teixeira Batista |
| 200 | IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM PUERICULTURA DIANTE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS | Alice Carvalho e
Lislâne Carvalho |
| 201 | POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVACOMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL | Thatiany Batista |
| 202 | DIREITO A SAÚDE: NECESSIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL PARA INDIVÍDUOS PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA | Leide Daiana Laurindo Pereira e
Ana Paula de Souza Soares |
| 203 | DIREITO À SAÚDE: PROCESSOS TRANSEXUALIZADORES NA SAÚDE DIANTE DO TRANSTORNO DE IDENTIDADE E GÊNERO | Chrisson Monteiro Roza e
Camila da Silva Pessanha |
| 204 | DIREITO AO PARTO HUMANIZADO: EXPERIÊNCIA E LEGALIDADE NA VISÃO DAS PUÉRPERAS | Tâmara de Carvalho Oliveira e
Noélia Nascimento da Silva Cruz |
| 205 | TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: ANÁLISE DO CENÁRIO DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Ana Paula de Souza Soares e
Leide Daiana Laurindo Pereira |
| 206 | DIREITO À SAÚDE PRIVADA NO BRASIL E NO CHILE: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE CONTRA OS PLANOS DE SAÚDE PELA DEMORA NA LIBERAÇÃO DE ATENDIMENTO CLÍNICO E LABORATORIAL | Ivan de Oliveira Silva e
Eliziane Jacqueline dos Santos Inácio Ferreira |
| 207 | POLÍTICA DE SAÚDE E CONTRARREFORMA DO ESTADO: DISCUTINDO A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA | Liana de Menezes Bolzan e
Luiza Rutkoski Hoff |
| 208 | REGULAÇÃO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA NO BRASIL: GARANTIA DO DIREITO OU VIOLAÇÃO A SAÚDE? | Layara Oliveira e
Thatiany Paes |
| 209 | ATENÇÃO À SAÚDE DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL E OS DESAFIOS ATUAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO. | Deidvid de Abreu |
| 210 | UMA NOVA MOLDURA À ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E SETOR PRIVADO: O MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEGUNDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Glaucia Maria de Araujo Ribeiro e
Felipe Dutra Asensi |
| 211 | SISTEMAS DE SALUD EN AMÉRICA LATINA: LA EXPERIENCIA DE CHILE, BRASIL Y CUBA CON UNA MIRADA DE POLÍTICA SOCIAL. | Laura Galeano Zaldívar e
Arelys Esquenazi Borrego |
| 212 | SAÚDE NA PRAIA: ONDE O SUS SE ENCONTRA COM O MAR | Meine Siomara Alcantara e
Cintia Fernanda de Lima |
| 213 | MENINAS QUE VI CRESCER: A LONGITUNIDADE DO CUIDADO EM SAÚDE | Meine Siomara Alcantara e
Maria Lúcia da Silva Lima |
| 214 | TRANSEXUALIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO | Talita Groppo e
Felipe Dutra Asensi |
| 215 | O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE E SUA REPERCUSSÃO NO ESTADO DA BAHIA | Poliana Brito Barbosa |
| 216 | DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO | Frederico Juliboni Ribeiro Gome |
| 217 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE A BUSCA POR MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SUS/BRASIL | Leticia Holanda dos Santos |
| 218 | A AGROECOLOGIA COMO UMA FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DO DIREITO À VIDA E À LIBERDADE NO CAMPO | Fernanda de Albquerque Melo Nogueira
e Ubirano Otero |
| 219 | INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA:DIVERSAS ÓTICAS, UMA MESMA LUTA! | Fabiana Campos Franco e
Sátina Priscilla Marcondes Pimenta Mello |
| 220 | DIREITO DO CONSUMIDOR E DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE:UMA PERSPECTIVA DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO NO BRASIL | Cíntia Maria de Lima e
Fátima Ferreira Roquete |
| 221 | DIREITO À SAÚDE: A ORTOTANÁSIA DIANTE DA IRREVERSIBILIDADE DA CONDIÇÃO PATOLÓGICA | Sérgio Felipe Vichy da Silva Santos e
Chrisson Monteiro Roza |
| 222 | PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, USO DE DROGAS E O CONSULTÓRIO DE RUA | Deidvid de Abreu |
| 223 | DIREITO À SAÚDE: APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE VACINAÇÃO VALORIZANDO A SAÚDE COLETIVA | Camila da Silva Pessanha e
Sérgio Felipe Vichy da Silva Santos |
| 224 | O CUIDADO INTEGRAL NA EFETIVAÇÃO DOS LEITOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL: A NECESSÁRIA PASSAGEM DO NÚCLEO PARA O CAMPO & DO ESTIGMA PARA A ESCUTA | Shirley Monteiro de Melo |
| 225 | INTERFACES ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O SANEAMENTO BÁSICO NA NOÇÃO DE BIEN VIVER NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO | Emerson Affonso da Costa Moura e
Juliane dos Santos Julio |
| 226 | PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MENTAL E INTERFERÊNCIAS NO TRABALHO EM SAÚDE | Cristina Miyuki Hashizume |
| 227 | REFLETINDO O PERFIL DO USUÁRIO DE INTERNAÇÃO SOCIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES | Gabriela Nunes |
| 228 | DIVERSIDADE SEXUAL E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO | Darlana Trevisol dos Santos e
Luciana Patrícia Zucco |
| 229 | ADOLESCENTES E O DIREITO A EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA, TABUS E DESAFIOS | Maria da Penha Robrigues Firmes e
Fabrício Leonardo Rodrigues |
| 230 | A APROPRIAÇÃO DO SUS COMO NOÇÃO PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. | Cássio Malta Scuccato e
Jonathan Mateus de Castro Vaz |
| 231 | CONTRIBUIÇÕES DA BIOÉTICA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL | Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e
Shayene Machado Salles |
| 232 | O DIREITO À SAÚDE DO TRANSEXUAL: UMA REFLEXÃO PRINCIPIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA ACERCA DA INTEGRALIZAÇÃO TERAPÊUTICA FRENTE AO ORDENAMENTO BRASILEIRO. | Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães e
Cássio Sucato Malta |
| 233 | O POSICIONAMENTO ATUAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA FAZ BEM À SAÚDE? | Mariana Junqueira Bezerra Resende e
Juventino de Castro Aguado |
| 234 | A SAÚDE ENQUANTO CONSUMO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA ELEVAÇÃO SEM JUSTA CAUSA DAS TARIFAS DO PLANO DE SAÚDE DOS IDOSOS NO DIREITO BRASILEIRO | Rhafaela Cordeiro Diogo e
Tallita de Carvalho Martins |
| 235 | O DEVER ESTATAL DO RESGUARDO À SAÚDE DO TRABALHADOR DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DA NORMA REGULAMENTADORA Nº38 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO | Yanko Marcius de Alencar Xavier e
Carlos Humberto Rios Mendes Júnior |
| 236 | O ESTIGMA DA LOUCURA COMO FATOR USURPADOR DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANALISE NA PERPECTIVA DO DIREITO A SAUDE | Elda Coelho de Azevedo Bussinger e
Maristela Lugon Arantes |
| 237 | A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM ABRIGOS INFANTIS COM UM OLHAR NA RECREAÇÃO | Gizelle Brandão e
Maria da Penha Firmes |
| 238 | ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA: EXPERIÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COTIDIANO DE UMA UNIDADE PENITENCIÁRIA | Vanessa Lopes e
Reni Barsaglini |
| 239 | RECURSOS ESCASSOS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATOMADA DE DECISÃO: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA | Karla Rona da Silva e
Denise Silva de Mello |
| 240 | REDE DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS NO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL | Leonia Capaverde Bulla e
Emilene Oliveira de Bairro |
| 241 | SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E EDUCAÇÃO FÍSICA: INTERDISCIPLINARIDADE NAS PRÁTICAS CORPORAIS DE SAÚDE | Eliane de Queiroz Grivet e
Fernanda Andressa dos Santos Chagas |
| 242 | DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES E OS PRINCÍPIOS VIOLADOS NA RECUSA DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE | Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e
Alessandra Soares Fernandes |
| 243 | A PORTARIANº 457/2008 E A CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL REALIZADA PELO SUS:UM BREVE ESBOÇO SOBRE A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MÁXIMO EXISTENCIAL | Bianca Silva Oliveira e
Fernando de Azevedo Alves Brito |
| 244 | SAÚDE, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TRABALHO: OS LIMITES DO “NOVO” MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO | Marcelo Augusto do Nascimento Muniz
e Marcio Eduardo Brotto |
| 245 | COMUNICAÇÃO E PODER: UMA ANÁLISE DA VOCALICAZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA IMPRENSA BRASILEIRA | Lorena Goretti Carvalho Barroso e
Gustavo Fernandes Paravizo Mira |
| 246 | UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA SOBRE A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E O TRATAMENTO DE SAÚUDE DE USUÁRIOS DE DROGAS | Carolina Nunes de Freitas e
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer |
| 247 | AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO OCUPACIONAL DOS PACIENTES COM CÂNCER: IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA E DOS TRABALHADORES | Ubirani Barros Otero e
Marcia Sarpa de Campos Mello |
| 248 | DIREITO À SAÚDE COMO MANIFESTAÇÃO DE VIDA-DIGNA | Alinne Cardim Alves e
Juliana Cristina Borcat |
| 249 | DIREITO À SAÚDE INDÍGENA: DAS POLÍTICAS DE SAÚDE A REALIDADE VIVIDA POR POVOS INDÍGENAS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO DISTRITO FEDERAL – BRASIL | Jéssica Camila de Sousa Rosa e
Sílvia Maria Ferreira Guimarães |
