{"id":987,"date":"2012-07-05T16:51:29","date_gmt":"2012-07-05T19:51:29","guid":{"rendered":"http:\/\/lappis.org.br\/site\/2012\/07\/05\/residencias-em-saude-educacao-profissional-e-o-sus-escola\/"},"modified":"2012-07-05T16:51:29","modified_gmt":"2012-07-05T19:51:29","slug":"residencias-em-saude-educacao-profissional-e-o-sus-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lappis.org.br\/site\/residencias-em-saude-educacao-profissional-e-o-sus-escola\/987","title":{"rendered":"Resid\u00eancias em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o profissional e o SUS-Escola"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"986\" data-permalink=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/parto-humanizado-justica-suspende-resolucoes-do-cremerj\/1043\/attachment-logo_saude_brasil-jpg\" data-orig-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/logo_saude_brasil.jpg\" data-orig-size=\"229,220\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"logo_saude_brasil.jpg\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/logo_saude_brasil.jpg\" data-large-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/logo_saude_brasil.jpg\" class=\" alignleft size-full wp-image-986\" alt=\"logo_saude_brasil.jpg\" src=\"http:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/logo_saude_brasil.jpg\" style=\"margin: 5px; float: left; width: 160px; height: 154px; \" width=\"229\" height=\"220\" \/>O <a href=\"http:\/\/blogsaudebrasil.com.br\/\">Blog Sa&uacute;de Brasil<\/a> traz esta semana um artigo do pesquisador Ricardo Ceccim, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sobre a lei federal que criou a Resid&ecirc;ncia em &Aacute;rea Profissional da Sa&uacute;de. Intitulado &ldquo;Resid&ecirc;ncias em Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e o SUS-Escola&rdquo;, discute, entre outras quest&otilde;es, o argumento de que as resid&ecirc;ncias devem estar vinculadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior. O BoletIN reproduz o artigo e convida &agrave; reflex&atilde;o. <\/p>\n<p> &nbsp;<br \/> Por Ricardo Burg Ceccim. *<br \/> <strong>Publicado <a href=\"http:\/\/blogsaudebrasil.com.br\/2012\/07\/01\/residencias-em-area-profissional-da-saude-a-educacao-profissional-e-o-sus-escola\/\">originalmente no blog Sa&uacute;de Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n<p> <strong>Primeira Quest&atilde;o<\/strong><br \/> &nbsp;<br \/> A proposta de Resid&ecirc;ncia em Sa&uacute;de ganhou lugar legal pela Lei Federal n&ordm; 11.129\/2005, que criou a Resid&ecirc;ncia em &Aacute;rea Profissional da Sa&uacute;de e a Comiss&atilde;o Nacional de Resid&ecirc;ncia Multiprofissional em Sa&uacute;de. &Eacute; preciso destacar: a lei criou resid&ecirc;ncias em &aacute;reas profissionais da sa&uacute;de, ou seja, n&atilde;o as criou&nbsp;<em>em<\/em>&nbsp;ou&nbsp;<em>por<\/em>&nbsp;profiss&otilde;es. Exatamente por este motivo a Comiss&atilde;o &eacute; que seria Multiprofissional, evitando-se Comiss&otilde;es organizadas&nbsp;<em>em<\/em>&nbsp;ou&nbsp;<em>por<\/em>&nbsp;profiss&atilde;o, como no antecedente da resid&ecirc;ncia m&eacute;dia, mantida, conforme a Lei. A resid&ecirc;ncia criada foi em &aacute;rea profissional da sa&uacute;de, tendo resultado de proposta apresentada pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e integrando a pol&iacute;tica nacional de sa&uacute;de, aprovada junto ao Conselho Nacional de Sa&uacute;de e pactuada na Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite, ainda em 2003. O Projeto de Lei do Executivo tramitou em 2004, tendo sido objeto inicialmente de uma Medida Provis&oacute;ria no alvorecer do ano de 2005. Especificamente, portanto, a resid&ecirc;ncia em &aacute;rea profissional da sa&uacute;de deveria contemplar interesses e necessidades do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, atendendo determina&ccedil;&otilde;es constitucionais quanto &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do quadro profissional da &aacute;rea da sa&uacute;de (CF, Art. 200). O fato de haver uma Comiss&atilde;o Multiprofissional para as Resid&ecirc;ncias em Sa&uacute;de no Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o viabilizaria que outras resid&ecirc;ncias da &aacute;rea da sa&uacute;de fossem autorizadas como educa&ccedil;&atilde;o profissional p&oacute;s-graduada, tal como previsto nos artigos 39, 40 e 41 da LDB, onde a educa&ccedil;&atilde;o profissional abrange cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. A educa&ccedil;&atilde;o profissional, segundo a LDB, integra-se aos diferentes n&iacute;veis e modalidades de educa&ccedil;&atilde;o e &agrave;s dimens&otilde;es do trabalho, onde cursos de educa&ccedil;&atilde;o profissional possibilitam a constru&ccedil;&atilde;o de diferentes itiner&aacute;rios formativos, observadas as normas&nbsp;<em>do respectivo sistema e n&iacute;vel de ensino<\/em>. A educa&ccedil;&atilde;o profissional deve ser, conforme a Lei, desenvolvida em articula&ccedil;&atilde;o com o ensino regular ou por diferentes estrat&eacute;gias de educa&ccedil;&atilde;o continuada, em institui&ccedil;&otilde;es especializadas ou no&nbsp;<em>ambiente de trabalho<\/em>. Importante dizer que, para a Lei, o conhecimento adquirido na educa&ccedil;&atilde;o profissional, inclusive no trabalho, pode ser objeto de avalia&ccedil;&atilde;o, reconhecimento e certifica&ccedil;&atilde;o para prosseguimento ou conclus&atilde;o de estudos, ou seja, expedi&ccedil;&atilde;o de certificado de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o profissional.<br \/> &nbsp;<br \/> <strong>Segunda Quest&atilde;o<\/strong><br \/> &nbsp;<br \/> Se para as Resid&ecirc;ncias M&eacute;dicas o certificado de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o profissional equivale ao de especialidade m&eacute;dica, isto resulta de acordo entre Comiss&atilde;o Nacional de Resid&ecirc;ncia M&eacute;dica, Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Medicina e Conselho Federal de Medicina. Este tipo de procedimento orientaria, no futuro, a constitui&ccedil;&atilde;o de c&acirc;maras t&eacute;cnicas para as resid&ecirc;ncias em &aacute;rea profissional da sa&uacute;de, senso amplo, ainda a&iacute; sem a conota&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia&nbsp;<em>em<\/em>&nbsp;ou&nbsp;<em>por<\/em>&nbsp;profiss&atilde;o, posto que as<em>&aacute;reas profissionais<\/em>&nbsp;para as c&acirc;maras t&eacute;cnicas deveriam ser &aacute;reas do trabalho no SUS: sa&uacute;de da mulher, sa&uacute;de da crian&ccedil;a e do adolescente, sa&uacute;de bucal, cl&iacute;nica da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica &agrave; sa&uacute;de, sa&uacute;de coletiva (educa&ccedil;&atilde;o, promo&ccedil;&atilde;o e vigil&acirc;ncias no campo da sa&uacute;de; planejamento, gest&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o no setor da sa&uacute;de), aten&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica, sa&uacute;de mental, cl&iacute;nica das doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas n&atilde;o transmiss&iacute;veis e sa&uacute;de p&uacute;blica (interven&ccedil;&otilde;es nutricionais, biom&eacute;dicas, veterin&aacute;rias e agr&aacute;rias no campo da sa&uacute;de), entre outras. As especialidades determinantes ao trabalho no SUS seriam objeto de acordos entre o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e os Conselhos Federais e Associa&ccedil;&otilde;es de Ensino das profiss&otilde;es de sa&uacute;de implicadas. A modalidade legal da Resid&ecirc;ncia viria para certificar os ambientes de trabalho como ambientes-escola, assim como ocorre desde os anos 1940 com os hospitais universit&aacute;rios e as cl&iacute;nicas-escola. Entretanto, agora, tamb&eacute;m o SUS-Escola (seus &oacute;rg&atilde;os de gest&atilde;o e de servi&ccedil;o). O SUS conquistaria o lugar previsto pelo Art. 81 da LDB: cursos e institui&ccedil;&otilde;es experimentais de ensino. Toda a legisla&ccedil;&atilde;o do SUS &eacute; farta em localizar o SUS e seus servi&ccedil;os como escola, como ordenadores da forma&ccedil;&atilde;o e como os melhores lugares de ensino-aprendizagem do trabalho em sa&uacute;de. A complementa&ccedil;&atilde;o desejada com o MEC visava &agrave; integra&ccedil;&atilde;o intersetorial, tamb&eacute;m prevista pela Lei Org&acirc;nica da Sa&uacute;de (Art. 12). As resid&ecirc;ncias em sa&uacute;de seriam resid&ecirc;ncias em&nbsp;<em>trabalho no SUS<\/em>, podendo haver as resid&ecirc;ncias em especialidades das profiss&otilde;es priorit&aacute;rias ao SUS e outras conforme acordos com as profiss&otilde;es, n&atilde;o necessariamente com chance de bolsas pelo governo em Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o ou Ci&ecirc;ncia &amp; Tecnologia. As resid&ecirc;ncias criadas seriam aquelas relativas ao trabalho no SUS, principalmente pelas prioridades e legisla&ccedil;&atilde;o do SUS, mas caberia ao setor da Educa&ccedil;&atilde;o e demais setores de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas ordenarem as demais resid&ecirc;ncias existentes no pa&iacute;s, tais como: cl&iacute;nica e cirurgia em animais, agricultura, direito, artes, tecnologias de informa&ccedil;&atilde;o, biologia marinha, cadeia alimentar produtiva, entre outras.<br \/> &nbsp;<br \/> <strong>Terceira Quest&atilde;o<\/strong><br \/> &nbsp;<br \/> N&atilde;o faz nenhum sentido, em hip&oacute;tese alguma, na minha opini&atilde;o, o argumento de que as resid&ecirc;ncias devam estar vinculadas &agrave;s Institui&ccedil;&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o Superior. Esta &eacute; apenas uma possibilidade elogi&aacute;vel. As resid&ecirc;ncias podem, mesmo, ser de Universidade, mas n&atilde;o podem deixar de ser dos servi&ccedil;os, em especial os do SUS e de seus &oacute;rg&atilde;os de gest&atilde;o ou Escolas de Sa&uacute;de P&uacute;blica. N&atilde;o faz nenhum sentido, em hip&oacute;tese alguma, na minha opini&atilde;o, a exig&ecirc;ncia de graus acad&ecirc;micos aos preceptores de resid&ecirc;ncia, al&eacute;m da experi&ecirc;ncia profissional na &aacute;rea para a qual exercem a preceptoria. At&eacute; a palavra&nbsp;<em>preceptoria<\/em>&nbsp;contraria essa no&ccedil;&atilde;o de grau acad&ecirc;mico. De outra parte, n&atilde;o podemos, em hip&oacute;tese alguma, contrariar a hist&oacute;ria e a tradi&ccedil;&atilde;o do SUS, sob pela de anular o movimento hist&oacute;rico que traduziu o setor da sa&uacute;de, no Brasil, como &uacute;nica pol&iacute;tica social de relev&acirc;ncia p&uacute;blica e &uacute;nica ordenadora de seus quadros profissionais. Igualmente &ndash; ou bem pior &ndash; &eacute; igualizar a avalia&ccedil;&atilde;o, reconhecimento e certifica&ccedil;&atilde;o das resid&ecirc;ncias com o ensino de gradua&ccedil;&atilde;o. Em primeiro lugar, a l&oacute;gica das Resid&ecirc;ncias &eacute; a da educa&ccedil;&atilde;o profissional para fins de certifica&ccedil;&atilde;o; em segundo lugar &eacute; curso de profissionaliza&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-graduada, n&atilde;o sendo compat&iacute;vel com a avalia&ccedil;&atilde;o do<em>stricto sensu<\/em>, destinado &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de pesquisadores ou &agrave; concess&atilde;o de&nbsp;<em>grau<\/em>. A profissionaliza&ccedil;&atilde;o, desde que existe educa&ccedil;&atilde;o para o&nbsp;<em>fazer profissional<\/em>&nbsp;d&aacute;-se com o concomitante exerc&iacute;cio das respectivas fun&ccedil;&otilde;es, sob a orienta&ccedil;&atilde;o do mestre, o assim chamado&nbsp;<em>mestre de of&iacute;cio<\/em>, que ensino&nbsp;<em>no<\/em>e&nbsp;<em>pelo<\/em>&nbsp;trabalho. Na hist&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o profissional, mesmo nos casos em que se exige o mais alto grau de especializa&ccedil;&atilde;o, o sistema de aprendizado toca ao encargo dos mestres de of&iacute;cio, como &agrave;s pr&oacute;prias corpora&ccedil;&otilde;es de especialistas, que ensinam, titulam, acreditam e examinam candidatos ao t&iacute;tulo de especialista. N&atilde;o por outro motivo, a resid&ecirc;ncia sempre foi considerada o&nbsp;<em>padr&atilde;o-ouro<\/em>&nbsp;na forma&ccedil;&atilde;o de especialistas m&eacute;dicos. Inclusive quando h&aacute; o requerimento de longa dura&ccedil;&atilde;o, por isso encontramos resid&ecirc;ncias m&eacute;dicas com extens&atilde;o de 5 ou 6 anos. &Agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior cabe a tarefa do letramento na cultura cient&iacute;fica destinada aos membros da sociedade, conforme o tipo de atividade profissional a que se dediquem. O conceito e o fato das resid&ecirc;ncias traz o&nbsp;<em>princ&iacute;pio educativo do trabalho<\/em>&nbsp;(imanente), enquanto &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior cabe o lugar de escola e elabora&ccedil;&atilde;o da cultura &ndash; t&eacute;cnica e tecnol&oacute;gica &ndash; introduzida na ordem social. Na Resid&ecirc;ncia, trata-se da uni&atilde;o entre&nbsp;<em>forma&ccedil;&atilde;o intelectual<\/em>&nbsp;e&nbsp;<em>trabalho produtivo<\/em>, unifica&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<em>instru&ccedil;&atilde;o<\/em>&nbsp;com a&nbsp;<em>produ&ccedil;&atilde;o<\/em>, por isso forma&ccedil;&atilde;o profissional, tecnol&oacute;gica, polit&eacute;cnica, em unidade entre teoria e pr&aacute;tica, em unidade entre forma&ccedil;&atilde;o profissional e forma&ccedil;&atilde;o&nbsp;<em>no<\/em>&nbsp;ou&nbsp;<em>para o<\/em>&nbsp;trabalho. Fora isso, o lugar &eacute; a escola, a universidade, a p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o&nbsp;<em>stricto<\/em>&nbsp;<em>sensu<\/em>, a pesquisa, o letramento superior. Cabe &agrave; Resid&ecirc;ncia (por isso tanta defesa de seu lugar no SUS) a&nbsp;<em>omnilateralidade<\/em>, a busca da&nbsp;<em>pr&aacute;xis<\/em>, mais que da&nbsp;<em>pr&aacute;tica<\/em>, a experi&ecirc;ncia de trabalho no SUS, mais que na especialidade. Quem sabe mais sobre o trabalho no SUS? Os seus &oacute;rg&atilde;os de gest&atilde;o, servi&ccedil;os e escolas de sa&uacute;de p&uacute;blica ou as universidades &agrave;s quais o SUS alcan&ccedil;a recursos e editais para que&nbsp;<em>mudem<\/em>, como o Pr&oacute;-Sa&uacute;de e o PET-Sa&uacute;de? A<em>omnilateralidade<\/em>&nbsp;s&oacute; se realiza como&nbsp;<em>pr&aacute;xis<\/em>, ela depende da intersec&ccedil;&atilde;o educa&ccedil;&atilde;o-trabalho. N&atilde;o por acaso, a designa&ccedil;&atilde;o das&nbsp;<em>resid&ecirc;ncias integradas<\/em>, uma insist&ecirc;ncia da produ&ccedil;&atilde;o intelectual inaugural &agrave;s resid&ecirc;ncias em &aacute;rea profissional da sa&uacute;de e na sua possibilidade multiprofissional. Nas resid&ecirc;ncias integradas v&ecirc;m ainda as rela&ccedil;&otilde;es interprofissionais e os interc&acirc;mbios do\/no&nbsp;<em>quadril&aacute;tero da forma&ccedil;&atilde;o<\/em>. &Eacute; nas resid&ecirc;ncias&nbsp;<em>integradas<\/em>&nbsp;que a&nbsp;<em>politecnia<\/em>&nbsp;aparece como proposta de educa&ccedil;&atilde;o profissional de grande import&acirc;ncia e possibilidade para que se consolidem as condi&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o pela omnilateralidade: de forma&ccedil;&atilde;o para o SUS, de forma&ccedil;&atilde;o para a integralidade da aten&ccedil;&atilde;o e de forma&ccedil;&atilde;o como princ&iacute;pio participativo na intera&ccedil;&atilde;o com a sociedade.<br \/> &nbsp;<br \/> <strong>Ricardo Burg Ceccim &eacute;&nbsp;Professor Associado IV, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e&nbsp;Pesquisador de Produtividade do CNPq em Educa&ccedil;&atilde;o e Ensino da Sa&uacute;de.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p><img decoding=\"async\" class=\" alignleft size-full wp-image-986\" alt=\"logo_saude_brasil.jpg\" src=\"http:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/logo_saude_brasil.jpg\" style=\"margin: 5px; float: left; width: 160px; height: 154px; \" width=\"229\" height=\"220\" \/>O <a href=\"http:\/\/blogsaudebrasil.com.br\/\">Blog Sa&uacute;de Brasil<\/a> traz esta semana um artigo do pesquisador Ricardo Ceccim, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sobre a lei federal que criou a Resid&ecirc;ncia em &Aacute;rea Profissional da Sa&uacute;de. Intitulado &ldquo;Resid&ecirc;ncias em Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e o SUS-Escola&rdquo;, discute, entre outras quest&otilde;es, o argumento de que as resid&ecirc;ncias devem estar vinculadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior. 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