{"id":378,"date":"2011-09-29T16:26:45","date_gmt":"2011-09-29T19:26:45","guid":{"rendered":"http:\/\/lappis.org.br\/site\/2011\/09\/29\/lappis-apoia-camara-dos-deputados-aprova-a-criacao-de-uma-comissao-da-verdade\/"},"modified":"2011-09-29T16:26:45","modified_gmt":"2011-09-29T19:26:45","slug":"lappis-apoia-camara-dos-deputados-aprova-a-criacao-de-uma-comissao-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lappis.org.br\/site\/lappis-apoia-camara-dos-deputados-aprova-a-criacao-de-uma-comissao-da-verdade\/378","title":{"rendered":"Lappis apoia: C\u00e2mara dos Deputados aprova a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"377\" data-permalink=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/lappis-apoia-camara-dos-deputados-aprova-a-criacao-de-uma-comissao-da-verdade\/378\/attachment-cverdade\" data-orig-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade.jpg\" data-orig-size=\"500,279\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"cverdade\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade-300x167.jpg\" data-large-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade.jpg\" class=\" alignleft size-full wp-image-377\" style=\"margin-bottom: 1px; float: left; margin-right: 2px;\" alt=\"cverdade\" src=\"http:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade.jpg\" width=\"450\" height=\"251\" srcset=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade.jpg 500w, https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade-300x167.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/>No fim da noite de \u00faltima quarta-feira (28\/09), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade para investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, embora a \u00eanfase deva ser na ditadura militar de 1964-1985. Este tipo de instrumento tornou-se comum: de meados da d\u00e9cada de 1970 at\u00e9 hoje foram instaladas comiss\u00f5es assim em cerca de 30 pa\u00edses que passaram por per\u00edodos autorit\u00e1rios e\/ou de guerra civil, sobretudo na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica. O Brasil \u00e9 das poucas exce\u00e7\u00f5es entre os principais pa\u00edses dessas regi\u00f5es a nunca ter tido algo do g\u00eanero. O projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara ainda tem que passar pelo Senado. Saiba como aderir a essa causa.<\/p>\n<p>  O ponto comum entre todas as comiss\u00f5es \u00e9 sua tarefa de levantar informa\u00e7\u00f5es e esclarecer os fatos com rela\u00e7\u00e3o a \u00e9pocas de viol\u00eancia pol\u00edtica. A maioria delas foi criada logo ap\u00f3s o encerramento desses per\u00edodos, quando ainda havia muitas coisas obscuras e grande desconhecimento da sociedade sobre o que tinha ocorrido. <\/p>\n<p>No Brasil, a ditadura acabou h\u00e1 mais de 25 anos e uma s\u00e9rie de estudos, reportagens e relatos foi bastante eficaz em investigar o funcionamento do aparato repressivo, desde o trabalho pioneiro da Igreja Cat\u00f3lica na d\u00e9cada de 1970, ainda durante a ditadura. A fun\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o hoje \u00e9 acima de tudo pol\u00edtica: dar uma resposta oficial, do Estado, aos crimes cometidos no per\u00edodo. Embora restem quest\u00f5es importantes a esclarecer, como a localiza\u00e7\u00e3o dos cad\u00e1veres dos guerrilheiros mortos no Araguaia.<\/p>\n<p>H\u00e1 pelo menos dois pontos controversos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. O primeiro \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o de que ela seria enviesada e levaria em conta apenas a perspectiva dos ativistas de esquerda mortos ou torturados na ditadura, mas que fecharia os olhos \u00e0s atrocidades cometidas pelos grupos armados marxistas, como atentados a bombas e assassinatos. A segunda \u00e9 que seria um tipo de disfarce do governo para iniciar processos judiciais contra militares e ex-autoridades do regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n<p>&#8220;Acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade pol\u00edtica foram freq\u00fcentes em todos os pa\u00edses nos quais houve comiss\u00f5es da verdade. Creio que o melhor que se pode afirmar \u00e9 que seus trabalhos t\u00eam o m\u00e9rito de provocar o debate na sociedade, e inclusive de dar voz \u00e0s v\u00edtimas do terrorismo de esquerda, seja por depoimentos na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o, seja pela discuss\u00e3o na imprensa&#8221;, diz o Jornalista e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica Maur\u00edcio Santoro, em divulga\u00e7\u00e3o do assunto em seu <a href=\"http:\/\/www.amalgama.blog.br\/09\/2011\/comissao-da-verdade-brasil-mundo\/\">site<\/a>.<\/p>\n<p>Quanto ao segundo ponto, algumas comiss\u00f5es serviram de base para a instaura\u00e7\u00e3o de processos judiciais, em particular o trabalho da equipe argentina, que foi usado no julgamento \u00e0s juntas militares, em meados da d\u00e9cada de 1980. J\u00e1 na Am\u00e9rica Central, as audi\u00eancias n\u00e3o resultaram em a\u00e7\u00f5es legais e seu funcionamento foi exclusivamente dedicado \u00e0 mem\u00f3ria hist\u00f3rica. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal negou argumentos que procuravam invalidar ou restringir a Lei de Anistia promulgada em fins da ditadura, em 1979. O <a href=\"http:\/\/www2.camara.gov.br\/agencia\/noticias\/POLITICA\/202981-CAMARA-APROVA-CRIACAO-DA-COMISSAO-NACIONAL-DA-VERDADE.html\">projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara<\/a> torna obrigat\u00f3rio o depoimento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u2013 civis e militares \u2013 \u00e0 Comiss\u00e3o, mas pro\u00edbe que ele seja usado em processos judiciais.<\/p>\n<p>Um lado pouco abordado na discuss\u00e3o \u00e9 a influ\u00eancia do contexto internacional, em particular na Am\u00e9rica do Sul. O Brasil <a href=\"http:\/\/www.advivo.com.br\/blog\/luisnassif\/comissao-da-verdade-tera-estrutura-insuficiente\">tem sofrido cobran\u00e7as<\/a> das sociedades vizinhas e de organiza\u00e7\u00f5es regionais, como a OEA. Afinal, o pa\u00eds tem ambi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a global que passam tamb\u00e9m por temas ligados \u00e0 democracia e aos direitos humanos, a cuja defesa se comprometeu por meio de diversos tratados diplom\u00e1ticos. O tempo do mundo mudou, e o Brasil \u00e9 pressionado a acertar seus ponteiros com as novas tend\u00eancias.<\/p>\n<p>O projeto aprovado pelo Congresso foi fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, com emendas do DEM e do PSDB. &#8220;Foi muito importante, ali\u00e1s, o apoio de sete ministros e secret\u00e1rios dos Direitos Humanos dos governos FHC, Lula e Dilma ao projeto. A Comiss\u00e3o brasileira ser\u00e1 criada com bem menos for\u00e7a e recursos do que as que foram instaladas em pa\u00edses vizinhos. O processo pol\u00edtico, naturalmente, est\u00e1 s\u00f3 come\u00e7ando. Os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o do projeto pelo Senado, a escolha dos integrantes do \u00f3rg\u00e3o (que n\u00e3o podem ter cargos em partidos ou no governo, nem terem se envolvido diretamente nos fatos a serem investigados), a defini\u00e7\u00e3o de seu or\u00e7amento e de seu ritmo de trabalho, e como imprensa, movimentos sociais e pesquisadores acompanhar\u00e3o suas atividades&#8221;.<\/p>\n<p>O Lappis apoia esta iniciativa. Participe tamb\u00e9m do <a href=\"http:\/\/www.aquaris.com.br\/verdade\/\">abaixo-assinado online<\/a>, enviando um e-mail para apoiamosaverdade@gmail.com .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p><img decoding=\"async\" class=\" alignleft size-full wp-image-377\" style=\"margin-bottom: 1px; float: left; margin-right: 2px;\" alt=\"cverdade\" src=\"http:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade.jpg\" width=\"450\" height=\"251\" srcset=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade.jpg 500w, https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/cverdade-300x167.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/>No fim da noite de \u00faltima quarta-feira (28\/09), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade para investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, embora a \u00eanfase deva ser na ditadura militar de 1964-1985. Este tipo de instrumento tornou-se comum: de meados da d\u00e9cada de 1970 at\u00e9 hoje foram instaladas comiss\u00f5es assim em cerca de 30 pa\u00edses que passaram por per\u00edodos autorit\u00e1rios e\/ou de guerra civil, sobretudo na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica. O Brasil \u00e9 das poucas exce\u00e7\u00f5es entre os principais pa\u00edses dessas regi\u00f5es a nunca ter tido algo do g\u00eanero. O projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara ainda tem que passar pelo Senado. Saiba como aderir a essa causa.<\/p>\n<p>  <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/lappis-apoia-camara-dos-deputados-aprova-a-criacao-de-uma-comissao-da-verdade\/378\" title=\"Lappis apoia: C\u00e2mara dos Deputados aprova a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[],"class_list":{"0":"post-378","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticia"},"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Lappis apoia: C\u00e2mara dos Deputados aprova a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade - Lappis 25 anos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/lappis-apoia-camara-dos-deputados-aprova-a-criacao-de-uma-comissao-da-verdade\/378\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Lappis apoia: C\u00e2mara dos Deputados aprova a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade - Lappis 25 anos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"No fim da noite de \u00faltima quarta-feira (28\/09), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade para investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, embora a \u00eanfase deva ser na ditadura militar de 1964-1985. 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