Em entrevista, o diretor da Abrasco Gast\u00e3o Wagner de Sousa Campos faz cr\u00edticas aos recentes posicionamentos do novo Ministro da Sa\u00fade Ricardo Barros.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o da primeira coletiva e entrevista exclusiva do novo Ministro da Sa\u00fade Ricardo Barros causou enorme movimenta\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira. Imediatamente, o movimento pela Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira (RSB) apontou os equ\u00edvocos proferidos pelo parlamentar indicado pelo governo interino de Michel Temer e empossado no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Para Gast\u00e3o Wagner de Sousa Campos, professor titular da Universidade Estadual de Campinas e presidente da Abrasco, \u00e9 claro o projeto recessivo e regressivo simbolizado pelas declara\u00e7\u00f5es, mesmo que posteriormente retiradas: \u201cEles [o governo provis\u00f3rio] est\u00e3o optando por excluir os pobres, excluir a maioria da popula\u00e7\u00e3o, no Bolsa Fam\u00edlia, na sa\u00fade\u201d. Leia abaixo a entrevista na \u00edntegra, concedida \u00e0 jornalista C\u00e1tia Guimar\u00e3es, do site da Escola Polit\u00e9cnica em Sa\u00fade Joaquim Venancio (EPSJV\/Fiocruz):<\/p>\n
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EPSJV\/Fiocruz: Em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo publicada hoje, 17 de maio, o ministro provis\u00f3rio da sa\u00fade, Ricardo Barros, defendeu, entre outras coisas, que o \u201cEstado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com direitos como a sa\u00fade\u201d. Depois da repercuss\u00e3o negativa, ele recuou, afirmando que o SUS j\u00e1 est\u00e1 \u201cestabelecido\u201d. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre esses posicionamentos?<\/strong><\/p>\n Gast\u00e3o Wagner:\u00a0<\/strong>Isso indica uma pol\u00edtica inadequada e uma escolha inadequada, de um ministro que n\u00e3o tem nenhuma experi\u00eancia de SUS. Com tanta gente com experi\u00eancia de SUS nos v\u00e1rios espectros ideol\u00f3gicos, encontraram uma pessoa que faz um discurso contra o direito universal \u00e0 sa\u00fade, que \u00e9 constitucional. Ele inclusive n\u00e3o tem autonomia para fazer isso. Acho que esse \u00e9 um problema.<\/p>\n O segundo problema \u00e9 que a gastan\u00e7a do governo n\u00e3o \u00e9 com as pol\u00edticas sociais. O padr\u00e3o de gasto com o SUS pelo governo federal, fazendo a padroniza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 o mesmo desde o in\u00edcio do SUS: governos Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma t\u00eam um padr\u00e3o de gasto de 3,4% a 3.6% do PIB. Ent\u00e3o n\u00e3o houve aumento do gasto. A gastan\u00e7a \u00e9 com o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica. Nos \u00faltimos dois anos, quase 50% do imposto arrecadado pelo governo federal foi para pagar o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica, que nem entra no or\u00e7amento, porque fizeram uma lei que obscurece isso. Fala-se que a previd\u00eancia est\u00e1 gastando 50% do or\u00e7amento, mas se a gente colocar na conta o gasto com a d\u00edvida p\u00fablica, o da previd\u00eancia baixa para 20%. Al\u00e9m disso, tem a bolsa-empres\u00e1rio. Nos \u00faltimos cinco anos, por ren\u00fancia fiscal, incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias formas, o governo federal passou para o bolsa-empres\u00e1rio um valor superior ao gasto com o SUS. Gastou mais com repasse de recursos diretos e indiretos a empres\u00e1rios do que com o SUS, sem nenhuma repercuss\u00e3o na economia muito menos social. Ent\u00e3o, o que a gente tem que ver \u00e9 onde vai se fazer o corte. Eles [o governo provis\u00f3rio] est\u00e3o optando por excluir os pobres, excluir a maioria da popula\u00e7\u00e3o, no Bolsa Fam\u00edlia, na sa\u00fade.<\/p>\n E tem uma terceira coisa que \u00e9 o desconhecimento, uma an\u00e1lise equivocada. Porque esse modelo de organizar a sa\u00fade em sistemas nacionais p\u00fablicos, que \u00e9 o modelo que come\u00e7a com Inglaterra e Su\u00e9cia e que o SUS adota, \u00e9 mais eficiente na rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio do que o setor privado. Muito mais eficiente. A Inglaterra gasta per capita em sa\u00fade metade do que os EUA, com melhores resultados. A expectativa de vida na Inglaterra e os indicadores de todas as doen\u00e7as s\u00e3o melhores do que nos EUA, e n\u00e3o h\u00e1 exclus\u00e3o como nos EUA. No Brasil, a sa\u00fade suplementar privada foi respons\u00e1vel, nos \u00faltimos dois anos, por 54% dos gastos nacionais para 25% da popula\u00e7\u00e3o. O SUS gastou 46% e atende exclusivamente 75% da popula\u00e7\u00e3o, fora o atendimento pontual, ocasional, de transplante, Aids, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para toda a popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos uma proposta que \u00e9 mais eficiente. Agora, para qualificar o SUS, tem que discutir o que fazer. Tem que dobrar a cobertura e qualificar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 que \u00e9 o segredo de a Inglaterra gastar menos do que os EUA. Dizem que v\u00e3o fazer reforma da gest\u00e3o. Muito bem, ent\u00e3o que comecem extinguindo que os cargos de gest\u00e3o no SUS, de unidade b\u00e1sica, de sa\u00fade mental, de Aids, sejam de confian\u00e7a, de livre provimento dos prefeitos, governadores e dele pr\u00f3prio [o ministro provis\u00f3rio]. N\u00e3o custa nada fazer isso. Em Portugal, na Espanha n\u00e3o \u00e9 assim? Ou seja, n\u00f3s temos formas efetivas de ampliar o atendimento, melhorar a qualidade do SUS. O que ele est\u00e1 propondo \u00e9 barb\u00e1rie sanit\u00e1ria. Excluir o direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 barb\u00e1rie. Eu acho que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai aceitar isso. Ou seja, 75% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ter direito ao acesso a tratar c\u00e2ncer, n\u00e3o vai ter direito a fazer o transplante quando precisar, n\u00e3o vai ter tratamento integral para Aids. \u00c9 uma proposta muito retr\u00f3grada. Tem que ser combatida. \u00c9 uma persona non grata. Eu considero um ministro anti-SUS, anti direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n <\/p>\n EPSJV\/Fiocruz: Voc\u00ea \u00e9 um militante hist\u00f3rico do movimento sanit\u00e1rio brasileiro e participou da constru\u00e7\u00e3o do SUS. O que sustenta a defesa da sa\u00fade como direito universal, que foi conquistada na Constitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Gast\u00e3o Wagner:\u00a0<\/strong>\u00c9 a ideia de que todo ser humano \u2014 independentemente dos seus m\u00e9ritos, do seu sal\u00e1rio, da sua renda, de ter seguro sa\u00fade ou n\u00e3o, de ter seguro previdenci\u00e1rio ou n\u00e3o \u2014 tem direito \u00e0 vida. E se liga \u00e0 ideia da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade conforme a necessidade. Outra coisa que orientou o SUS, baseado nessas experi\u00eancias anteriores de boa parte dos pa\u00edses \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que o mercado, pelo seu interesse, aumenta os custos. O custo-efetividade est\u00e1 ligado a isso: [a sa\u00fade privada] interna muito mais, n\u00e3o tem uso racional de medicamentos, transforma a sa\u00fade e a doen\u00e7a em mercadoria. E n\u00e3o tem gest\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o capaz de controlar isso. Por isso a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade precisa ser socializada, precisa ser p\u00fablica. Os pa\u00edses capitalistas da Europa \u2014 todo lugar que tem um m\u00ednimo de cidadania e em que a sociedade civil tem for\u00e7a \u2014 t\u00eam sistemas nacionais p\u00fablicos de sa\u00fade: Portugal, Espanha, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia, Jap\u00e3o\u2026 Cada vez mais est\u00e1-se convencendo de que essa \u00e9 uma \u00e1rea onde o mercado n\u00e3o tem compet\u00eancia, produz doen\u00e7a e gasta muito recurso. Ent\u00e3o eu acho que essa \u00e9 a gravidade. \u00c9 uma barb\u00e1rie social se se seguir essa pol\u00edtica \u2013 eu acho que n\u00e3o v\u00e3o seguir porque n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a. A rea\u00e7\u00e3o vai ser muito grande, n\u00f3s vamos articular isso.<\/p>\n <\/p>\n EPSJV\/Fiocruz: Mesmo na declara\u00e7\u00e3o em que recuou da defesa de encolhimento do direito universal \u00e0 sa\u00fade, o ministro provis\u00f3rio afirmou que a sa\u00fade n\u00e3o tem que ser \u201cpatrocinada\u201d exclusivamente pelo poder p\u00fablico. \u00c9 poss\u00edvel garantir o direito a sa\u00fade com outro tipo de financiamento que n\u00e3o o p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n Gast\u00e3o Wagner:<\/strong>\u00a0N\u00e3o, porque isso nega a pol\u00edtica p\u00fablica, volta ao mercado. A gente defende que o financiamento do SUS seja um financiamento p\u00fablico. A\u00ed entra a discuss\u00e3o de que precisamos de mais recursos. Mas temos que ver qual est\u00e1 sendo o uso do or\u00e7amento p\u00fablico. Por que temos que usar metade dos impostos arrecadados no Brasil para pagar rentistas, que s\u00e3o tr\u00eas mil fam\u00edlias? Qual pa\u00eds do mundo republicano tem 14%, 15% de juros, que \u00e9 a taxa que regula o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica? N\u00f3s estamos questionando isso. A bolsa-empres\u00e1rio tem que acabar. Tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a bolsa-classe m\u00e9dia: R$ 15 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal, de imposto de renda, al\u00e9m de setores do funcionalismo p\u00fablico que pegam o or\u00e7amento p\u00fablico para pagar conv\u00eanios privados. O c\u00e1lculo \u00e9 que isso [o fim da isen\u00e7\u00e3o fiscal na sa\u00fade] significariam R$ 15 bilh\u00f5es a mais para o SUS. N\u00f3s temos formas de qualificar e financiar o SUS com or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n EPSJV\/Fiocruz:\u00a0Qual ser\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o da Abrasco diante do governo provis\u00f3rio de Michel Temer?<\/strong><\/p>\n Gast\u00e3o Wagner:\u00a0<\/strong>A Abrasco foi uma das primeiras entidades a tirar uma nota que criticou o impedimento da presidente como golpe. Criticamos a parcialidade da imprensa, a assimetria da \u00e1rea jur\u00eddica, que s\u00f3 combate a corrup\u00e7\u00e3o de representantes da esquerda popular e adia a dos outros. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos essa posi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos discutindo com as outras entidades que rela\u00e7\u00e3o n\u00f3s vamos ter com esse governo. N\u00f3s temos um governo provis\u00f3rio. O SUS \u00e9 p\u00fablico. A Abrasco \u00e9 uma entidade da sociedade civil, mas os secret\u00e1rios de sa\u00fade, por exemplo, v\u00e3o ter que negociar or\u00e7amento, modelo, v\u00e3o ter que participar do Conselho Nacional de Sa\u00fade, que \u00e9 do SUS. N\u00f3s n\u00e3o vamos deixar de participar. J\u00e1 fizemos um editorial \u2014 que est\u00e1 no site da Abrasco e eu, como presidente, assino \u2014 criticando essa pol\u00edtica \u2018Uma Ponte para o Futuro\u2019. Toda essa justificativa da dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria, que eu comecei esta entrevista criticando, eles querem resolver com cortes aos programas que atingem os mais necessitados e com privatiza\u00e7\u00e3o, produzindo cobran\u00e7a complementar para a popula\u00e7\u00e3o. Isso foi um desastre na Col\u00f4mbia, um desastre social, sanit\u00e1rio. A gente tem uma avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de que isso n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o resolve como cria exclus\u00e3o, cria heterogeneidades no que diz respeito \u00e0 cidadania, \u00e0 equidade. N\u00f3s somos contra aquilo que est\u00e1 no projeto, e que esse ministro da sa\u00fade agravou. Mesmo essa corre\u00e7\u00e3o que ele faz [depois da repercuss\u00e3o negativa da entrevista] indica uma tend\u00eancia \u00e0 desconstru\u00e7\u00e3o do SUS, da gratuidade, da equidade, da integralidade, da universalidade. N\u00f3s somos contra e, caso eles n\u00e3o recuem, vamos ter que articular movimentos sociais para impedir essa contrarreforma no Brasil.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: EPSJV\/FIOCRUZ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"