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Lament\u00e1vel a posi\u00e7\u00e3o do Governo Dilma de colocar na mesa de negocia\u00e7\u00e3o com os partidos ditos aliados o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mais grave ainda \u00e9 que o l\u00edder do PMDB Leonardo Picciani diz que \u201cN\u00e3o \u00e9 fato que a bancada exigiu dois minist\u00e9rios, este foi um crit\u00e9rio definido pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u201d. (jornal \u201cO Globo\u201d de 28\/9).<\/p>\n
Luiz R. Ten\u00f3rio<\/p>\n
29\/9\/15<\/p>\n
Bem sabemos as dificuldades do governo em enfrentar a grave crise econ\u00f4mica, fruto de uma conjuntura internacional adversa e de erros cometidos pelo pr\u00f3prio governo Dilma no seu primeiro mandato.<\/p>\n
Com 35 anos de milit\u00e2ncia no Partido dos Trabalhadores n\u00e3o podia imaginar que chegar\u00edamos ao ponto de ver num governo, n\u00e3o do PT, mas presidida por uma companheira do PT, fazer do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade um objeto de barganha pol\u00edtica, para garantir votos suficientes no Congresso para aprovar o ajuste fiscal, bastante question\u00e1vel, e para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto golpista da oposi\u00e7\u00e3o de impeachment.<\/p>\n
Todos aqueles, que como eu, lutaram pela reforma sanit\u00e1ria e que na 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade em 1986, aprovaram os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, estamos indignados e preocupados.<\/p>\n
A Constituinte de 88, sob a presid\u00eancia do peemedebista Ulysses Guimar\u00e3es aprovou o que talvez tenha sido o maior programa de inclus\u00e3o social no Brasil que foi o SUS. Rompia-se a l\u00f3gica de uma sa\u00fade diferenciada para os que tinham recursos e para os pobres que nem acesso tinham \u00e0 sa\u00fade. Garantia a universalidade, a equidade, a regionaliza\u00e7\u00e3o e o controle social. Os Ministros da Sa\u00fade, a partir da\u00ed, procuraram implementar os princ\u00edpios do SUS. Cito alguns: Carlos Santana (no governo Sarney), Adib Jatene (no Collor e FHC), Jamil Haddad (governo Itamar), Carlos Albuquerque e Jose Serra (FHC), Humberto Costa, Jos\u00e9 Tempor\u00e3o, Agenor e Saraiva Felipe (Lula) e nos governos Dilma, Alexandre Padilha e Arthur Chioro.<\/p>\n
Fui testemunha, como militante da sa\u00fade no Sindicato e na Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos e como Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Niter\u00f3i da tentativa de todos os citados de preservar os preceitos do SUS e de evitar que fosse objeto de barganha pol\u00edtica que amea\u00e7asse os pilares do SUS. Participamos de lutas contra o sucateamento da sa\u00fade, contra a privatiza\u00e7\u00e3o e contra a utiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da sa\u00fade por pol\u00edticos clientelistas e corruptos. Utilizando os instrumentos da cr\u00edtica, da den\u00fancia, mas tamb\u00e9m da assessoria e da colabora\u00e7\u00e3o, nas tr\u00eas esferas de governo aqui no Rio de Janeiro. A preocupa\u00e7\u00e3o sempre foi grande pois aqui no Rio temos a maior rede p\u00fablica federal de sa\u00fade do pa\u00eds. S\u00e3o 6 hospitais de grande porte (Andara\u00ed, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado). Temos tr\u00eas Institutos, refer\u00eancias nacionais: Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e Instituto Nacional de Cardiologia.<\/p>\n
As propostas, tanto no ajuste fiscal quanto na reforma ministerial assustam todos os profissionais de sa\u00fade, os usu\u00e1rios do sistema e a popula\u00e7\u00e3o de uma maneira geral.<\/p>\n
A come\u00e7ar pelo corte de 10% dos gastos com a sa\u00fade tendo como base o or\u00e7amento de 2014 que j\u00e1 era subfinanciado. O fim do abono perman\u00eancia para os servidores que, apesar de j\u00e1 poderem se aposentar, permanecem trabalhando at\u00e9 o limite dos 70 anos estipulado em lei.<\/p>\n
Com os baixos sal\u00e1rios da maioria dos servidores e com o fim do abono perman\u00eancia, o n\u00famero de pedidos de aposentadoria ser\u00e1 enorme, com s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias dentro dos nossos hospitais e institutos. Para agravar, no bojo do ajuste fiscal, aponta-se para suspens\u00e3o de todos os concursos p\u00fablicos. A rede ficar\u00e1 desabastecida de pessoal e de insumo. Aos novos gestores restar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e empresas terceirizadas.<\/p>\n
Para enfrentar esse desafio, o nome mais cotado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 um m\u00e9dico deputado federal indicado pelo l\u00edder da bancada do PMDB Leonardo Picciani, votante do A\u00e9cio e agora aliado do Governo Dilma, com o aval pol\u00edtico do Presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha.<\/p>\n
Se o acordo se concretizar, teremos como Ministro da Sa\u00fade uma pessoa que se pronunciou contr\u00e1rio ao programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, principal carro chefe da candidata Dilma durante a campanha e que a menos de um m\u00eas solicitou que a presidente renunciasse.<\/p>\n
Apesar de tudo fa\u00e7o voto que ele mantenha os princ\u00edpios de universalidade, equidade e controle social previstas no SUS.<\/p>\n
Procure evitar o clientelismo e combata a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00d3bvio, se poss\u00edvel for.<\/p>\n
Luiz R. Ten\u00f3rio<\/p>\n
29\/9\/15<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"