Apoio t\u00e9cnico, equipe multidisciplinar e atua\u00e7\u00e3o articulada entre prefeitura e judici\u00e1rio diminuem judicializa\u00e7\u00e3o em Aragua\u00edna.<\/p>\n
Um maior efici\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o das demandas judiciais envolvendo a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade foi a motiva\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e medidas que buscaram promover intera\u00e7\u00f5es entre os atores pol\u00edticos (gestores, movimentos sociais) e jur\u00eddicos (Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica) em Aragua\u00edna, no Tocantins. A estrat\u00e9gia para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade desenvolvida por eles foi uma das experi\u00eancias selecionadas pela pesquisa realizada pelo Laborat\u00f3rio de Pesquisas e Pr\u00e1ticas de Integralidade em Sa\u00fade \u2013 Lappis (IMS\/UERJ), com o apoio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
![\"foto](\"http:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/nat_araguaina.jpg\")
O N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (NAT) e a Ouvidoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS foram criados pela Prefeitura de Aragua\u00edna na estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Segundo o coordenador da Ouvidoria local, Nailton de Andrade Oliveira, o NAT conta com o apoio de um grupo multidisciplinar de profissionais especialistas em sa\u00fade p\u00fablica ou com experi\u00eancia em diferentes \u00e1reas no setor p\u00fablico.<\/p>\n
A equipe multidisciplinar do NAT faz acolhimento das demandas dos cidad\u00e3os, mas n\u00e3o se limita a buscar informa\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio para o usu\u00e1rio dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Atualmente, suas atribui\u00e7\u00f5es contemplam, por exemplo, verificar se munic\u00edpio cumpriu sua responsabilidade de procedimentos, pactuada anteriormente com o Estado. Se for preciso, encaminham demanda para Estado, pedem posi\u00e7\u00e3o, acompanham a fila de espera. \u201cSe um medicamento n\u00e3o est\u00e1 na pol\u00edtica do SUS, conseguimos indicar outro que seja semelhante, a partir de avalia\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios m\u00e9dicos. Isso gera agilidade na resolu\u00e7\u00e3o de processos. A caracter\u00edstica diferencial do servi\u00e7o \u00e9 trazer respostas para o usu\u00e1rio. A gente sabe que muitos se limitam a sua fun\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s buscamos ir al\u00e9m\u201d, esclarece Nailton Oliveira.<\/p>\n
Os servi\u00e7os atuam de forma articulada, conforme o projeto idealizado em 2011 pela ju\u00edza Milene de Carvalho Henrique. A maior parte das demandas que o grupo t\u00e9cnico atendia, na \u00e9poca, era respondendo \u00e0s liminares do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria. Hoje a Prefeitura e o Judici\u00e1rio trabalham em parceria. \u201cO trabalho cresceu e foi ganhando efetividade. Hoje resultado \u00e9 bem positivo, com est\u00edmulo \u00e0 resolutividade administrativa para promover o direito \u00e0 sa\u00fade, no sentido de conter a judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o coordenador da Ouvidoria.<\/p>\n
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Menos judicializa\u00e7\u00e3o no SUS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A busca por solucionar administrativamente as falhas identificadas na assist\u00eancia do SUS diminuiu os processos judiciais na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Aragua\u00edna. Atualmente as demandas judicializadas representam uma m\u00e9dia de 5 % das reclama\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n <\/p>\n