{"id":2791,"date":"2009-06-22T03:00:00","date_gmt":"2009-06-22T06:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/lappis.org.br\/site\/2009\/06\/22\/simposio-nacional-sobre-desafios-e-estrategias-de-efetivacao-do-direito-a-saude-um-inicio-triunfal\/"},"modified":"2009-06-22T03:00:00","modified_gmt":"2009-06-22T06:00:00","slug":"simposio-nacional-sobre-desafios-e-estrategias-de-efetivacao-do-direito-a-saude-um-inicio-triunfal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lappis.org.br\/site\/simposio-nacional-sobre-desafios-e-estrategias-de-efetivacao-do-direito-a-saude-um-inicio-triunfal\/2791","title":{"rendered":"Simp\u00f3sio Nacional sobre desafios e estrat\u00e9gias de efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 saude: um in\u00edcio triunfal"},"content":{"rendered":"

\t\"alt\"Os dois dias de Simp\u00f3sio Nacional do Direito \u00e0 Sa\u00fade trouxeram \u00e0 luz discuss\u00f5es produtivas sobre desafios e estrat\u00e9gias de efetiva\u00e7\u00e3o. <\/em>Saiba mais sobre o evento nessa mat\u00e9ria exclusiva! <\/em><\/p>\n

\tNos dias 15 e 16 de junho, o Audit\u00f3rio 11, situado no primeiro andar da UERJ, serviu de palco para a realiza\u00e7\u00e3o do SIMP\u00d3SIO NACIONAL SOBRE DESAFIOS E ESTRAT\u00c9GIAS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 SA\u00daDE. Organizado pelo LAPPIS, sobretudo, o evento destacou a participa\u00e7\u00e3o dos coordenadores Roseni Pinheiro, Felipe Dutra Asensi e Cristina Lobato.<\/p>\n

\tA manh\u00e3 do dia 15 come\u00e7ou tranquilamente. Todos da organiza\u00e7\u00e3o trabalhavam com muito empenho, de modo que n\u00e3o houve problema na entrada dos inscritos, que compareceram em massa. Praticamente n\u00e3o havia lugares vazios no audit\u00f3rio. Os convidados foram chamados a participar da mesa de abertura, composta por Cristina Lobato (UERJ), Sueli Dallari(USP), Cid Manso (IMS), Roseni Pinheiro (LAPPIS), Beth\u00e2nia Assy (UERJ) e M\u00e1rcia Ar\u00e3n (UERJ). \u00a0\u00a0<\/p>\n

\t\"alt\"Sueli Dallari, a primeira a palestrar, fez uma importante contextualiza\u00e7\u00e3o acerca da verdadeira defini\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. A retrospectiva se iniciou na Gr\u00e9cia Antiga, passou pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa at\u00e9 que chegou ao inadequado significado dado pela OMS. Ela criticou a atual vis\u00e3o de sa\u00fade como “n\u00e3o estar doente” e discutiu sobre o fato de os profissionais de sa\u00fade n\u00e3o a entenderem como um direito. Em entrevista, a professora declarou que ainda h\u00e1 um caminho a ser tra\u00e7ado para que a mentalidade do profissional de sa\u00fade se questione em rela\u00e7\u00e3o a concep\u00e3o da sa\u00fade como um direito, mas que esse processo j\u00e1 est\u00e1 acontecendo e que \u00e9 extremamente ben\u00e9fico. Ela afirmou tamb\u00e9m que o tema abordado pelo simp\u00f3sio “O tema abordado pelo Simp\u00f3sio \u00e9 fundamental para a compreens\u00e3o da sa\u00fade no \u00e2mbito social. Esse tipo de evento \u00e9 relevante para a discuss\u00e3o de ideias na integra\u00e7\u00e3o entre as duas \u00e1reas, Direito e Sa\u00fade”, disse.<\/p>\n

\t\"alt\"Em seguida, foi a vez da convidada Beth\u00e2nia Assy, que fez uma an\u00e1lise te\u00f3rica acerca da rela\u00e7\u00e3o entre o direito e a sa\u00fade. Seu discurso foi marcado por exposi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e por indaga\u00e7\u00f5es. A professora falou sobre as formas de reconhecimento do amor, questionou o valor do homem, colocou em d\u00favida a confian\u00e7a da sociedade para com os seus direitos e, falando sobre a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 saude, afirmou “a grande quest\u00e3o \u00e9 como efetivar o direito e nao a qualidade da lei”. Essa frase foi usada para mostrar que primeiro \u00e9 preciso garantir o direito, para s\u00f3 depois trabalhar a sua qualidade. A participa\u00e7\u00e3o de Assy foi essencial para o entendimento da plat\u00e9ia por parte de ouvintes leigos no assunto.<\/p>\n

\t\"alt\"A primeira mesa terminou com a partipa\u00e7\u00e3o da professora M\u00e1rcia Ar\u00e3n, que abordou o tema dos transsexuais. M\u00e1rcia falou de relatos de transsexuais, da representatividade social que eles t\u00eam, da falta de conhecimento social sobre o assunto e ainda comentou a necessidade de haver uma \u00e1rea, – de acordo com ela, chamada de “livre de preconceitos”-\u00a0 e criticou o setor jur\u00eddico. Sua maior cr\u00edtica estava no porqu\u00ea de uma obrigatoriedade de opera\u00e7\u00e3o de troca de sexo para a mudan\u00e7a do nome registrado de um transsexual, que nem sempre precisa passar pelo procedimento cir\u00fargico. Questionada sobre o SUS e a transsexualidade, ela respondeu que embora o SUS tenha, hoje, potencial para oferecer um tratamento digno, isso ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel devido ao preconceito.“O LAPPIS est\u00e1 de parab\u00e9ns por tratar de um tema de tamanha relev\u00e2ncia e t\u00e3o atual– o Direito \u00e0 Sa\u00fade!”, elogiou Ar\u00e3n, ao terminar a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\tA segunda parte do dia come\u00e7ou com a apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos que somavam ao total quatro e que foram selecionados pelos organizadores. Jos\u00e9 Maria dos Santos foi o primeiro e apresentou o trabalho “A busca pela pol\u00edtica de sa\u00fade eficiente: A m\u00e1 judicializa\u00e7\u00e3o como cometimento ao direito \u00e0 sa\u00fade”. A segunda a apresentar foi Karina Magalh\u00e3es Braga, que exp\u00f4s seu trabalho chamado “A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade a luz do STF: Realidade e perspectiva”. O terceiro trabalho foi feito por Daniel Amaur\u00edcio de Arag\u00e3o: “A inser\u00e7\u00e3o de direitos sexuais e reprodutivos como Direitos Humanos no curso de medicina, enfermagem e direito: Constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-social e o projeto de IPAS Brasil”. O quarto e \u00faltimo trabalho, apresentado por Martha Cristina Nunes, tratava da “judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e constru\u00e7\u00e3o da pessoa: A visibilidade do segmento das crian\u00e7as dependentes de tecnologia”.<\/p>\n

\t\u00c0s 14h30, pontualmente, os novos convidados para o debate foram Luiz Fernando Freitas (ANS), Leandro Navega (MPE-RJ), Daniel Sarmento(UERJ, MPF), Felipe Dutra Asensi (LAPPIS) e Vera Pepe (ENSP\/FIOCRUZ). Dessa vez, o tema foi mais homog\u00eaneo, todos abordaram a quest\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Todos deram a sua opini\u00e3o, relataram experi\u00eancias, apresentaram casos concretos. Em alguns momentos houve at\u00e9 discord\u00e2ncias na pr\u00f3pria mesa, que incidiam sobre o argumento de escassez de recursos como motivo de afirma\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.Mas, afinal, quanto se gasta em sa\u00fade? \u00a0Nenhum dos convidados sabiam ao certo o que cada prefeitura gastava e se gastava corretamente. Uma opini\u00e3o foi un\u00e2nime: a judicializa\u00e7\u00e3o precisa ser feita e de maneira consciente.
\t\u00a0
\tA manh\u00e3 do dia 16, foi a vez dos palestrantes Miriam Ventura (ENSP- FIOCRUZ), Cl\u00e1udio Pereira de Souza (UFF\/ Conselho Federal OAB), Felipe Dutra Asensi (LAPPIS), \u00c2ngela Rotunho(MPE- RS) e Nelson Rodrigues dos Santos (CEBES), que realizaram uma discuss\u00e3o acerca das novas alternativas jur\u00eddicas e pol\u00edticas para a efetiva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como direito.<\/p>\n

\tA pesquisadora Miriam Ventura apresentou os resultados do trabalho sobre a tramita\u00e7\u00e3o e tipos de demanda individual e coletiva, sendo a demora uma das quest\u00f5es importantes. O professor Nelson Rodrigues dos Santos apresentou um balan\u00e7o brilhante sobre o cen\u00e1rio macroestrutural das pol\u00edticas de estado brasileiro, alertando para o sucateamento do setor publico sem concursos no n\u00edvel federal para gest\u00e3o da sa\u00fade (enquanto que a ANS j\u00e1 teve seis), al\u00e9m de sub-financiamento e uma tend\u00eancia a privatiza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m informou sobre o risco de perder o dispositivo legal oferecido pela seguridade, e como os profissionais podem se organizar e se aliar ao CEBES nessa luta.<\/p>\n

\tNesse momento, a coordenadora do LAPPIS Roseni Pinheiro manifestou sua emo\u00e7\u00e3o de ter a presen\u00e7a do professor Nelson, “um militante da Reforma Sanirai e exemplo de retid\u00e3o. Sua presen\u00e7a no CEBES enriquece o debate e nos anima a continuar na luta na defesa do SUS”, disse. Nelson elogiou o evento do LAPPIS e afirmou “somos todos militantes”.<\/p>\n

\tCl\u00e1udio Pereira sistematizou e criticou as principais fraquezas da judicializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade (setor financeiro, equipe t\u00e9cnica e economia). O palestrante terminou sua apresenta\u00e7\u00e3o frisando, novamente, a import\u00e2ncia da judicializa\u00e7\u00e3o. \u00c2ngela Rotunho enriqueceu a palestra, relatando casos vividos em sua promotoria no Rio Grande do Sul na \u00e1rea da sa\u00fade mental. “Atrav\u00e9s do di\u00e1logo e intera\u00e7\u00e3o direta na comunidade na solu\u00e7\u00e3o de problemas enfrentado, \u00e9 poss\u00edvel uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de sa\u00fade e comunidade”, afirmou a promotora.<\/p>\n

\tLogo ap\u00f3s o almo\u00e7o, \u00e0s 13 horas, deu-se in\u00edcio a apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos designados para o segundo dia. O primeiro deles, “A constru\u00e7\u00e3o do processo de acolhimento da mulher na casa de parto David Capistrano Filho”, foi apresentado por Sandra Maria Oliveira. O segundo, de Marta Conte, teve como tema “A constru\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria na adolesc\u00eancia em contextos violentos na perspectiva da cl\u00ednica em sa\u00fade mental”.<\/p>\n

\t\"alt\"Assim que a apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos se encerrou, a \u00faltima mesa do simp\u00f3sio come\u00e7ou a se compor: uma mesa feminina, com apenas mulheres escaladas. Eram elas: Cristina Lobato, Patr\u00edcia Ribeiro (DCS\/ENSP\/FIOCRUZ, Roseni Pinheiro e Soraya Cortes (Ufrgs). Um dos temas mais abordados nessa \u00faltima mesa foi a quest\u00e3o da exclus\u00e3o e da vulnerabilidade social vivida na sociedade brasileira, assim como na contemporaneidade.<\/p>\n

\tAo final do evento n\u00e3o se via, nos rostos da equipe do LAPPIS, nada al\u00e9m de um sorriso e a tranquilidade por um trabalho bem feito. O a primeira edi\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio foi mais um grande passo que o Laborat\u00f3rio de Pesquisa em Pr\u00e1ticas de Integralidade deu\u00a0 rumo \u00e0 integralidade. Os debates foram produtivos, o evento contou com uma numerosa participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, e a equipe referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o foi ovacionada pelos convidados e parabenizada pelo debate oportuno no rumo da consolida\u00e7\u00e3o do SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\t\"alt\"Os dois dias de Simp\u00f3sio Nacional do Direito \u00e0 Sa\u00fade trouxeram \u00e0 luz discuss\u00f5es produtivas sobre desafios e estrat\u00e9gias de efetiva\u00e7\u00e3o. <\/em>Saiba mais sobre o evento nessa mat\u00e9ria exclusiva! <\/em><\/p>\n

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