\tA busca por inova\u00e7\u00f5es dentro de uma perspectiva de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na sa\u00fade \u00e9 o principal intuito do LAPPIS. Nesses oito anos do projeto, a meta consiste em incentivar os trabalhos na \u00e1rea da pesquisa e atua\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de apresentar id\u00e9ias no campo da pr\u00e1tica da integralidade, aliado a pesquisas em hospitais e para profissionais da \u00e1rea no trato da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para otimizar as pesquisas e comemorar os 20 anos da implanta\u00e7\u00e3o do SUS – Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o LAPPIS ir\u00e1 promover, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2008, o VIII Semin\u00e1rio do Projeto Integralidade,<\/em> que tem como tema: “Cuidar do cuidado: responsabilidade com a integralidade das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade – 20 anos do SUS constitucional”. O evento ter\u00e1 por objetivo a apresenta\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es acad\u00eamicas pertinentes ao assunto, e buscar\u00e1 motivar a comunidade cient\u00edfica a refletir a respeito das pr\u00e1ticas profissionais exercidas e a atua\u00e7\u00e3o de gestores dentro dos temas que ser\u00e3o colocados. O semin\u00e1rio ter\u00e1 mesas-redondas que possibilitar\u00e3o contatos interdisciplinares saud\u00e1veis e inovadores, dando subs\u00eddio para que se tenha interface institucional, e que apresentar\u00e3o publica\u00e7\u00f5es no campo do cuidado, pol\u00edtica de sa\u00fade, gest\u00e3o e ensino. <\/p>\n \tEnt\u00e3o afinal, como \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre estes dois conceitos atualmente t\u00e3o presentes no debate atual na sa\u00fade p\u00fablica e coletiva no pa\u00eds?<\/p>\n \tPara a pesquisadora Ana Heckert, docente da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, os conceitos de integralidade e responsabilidade est\u00e3o diretamente ligados e s\u00e3o cruciais no debate sobre cuidados e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade social: “Tal responsabilidade implica colocar em an\u00e1lise os processos de forma\u00e7\u00e3o e de trabalho no campo da sa\u00fade. Implica tamb\u00e9m entender a integralidade n\u00e3o como um princ\u00edpio em si, mas que se articula \u00e0 universalidade e equidade do acesso e aos modos como tais princ\u00edpios se atualizam nas pr\u00e1ticas cotidianas em sa\u00fade”.<\/p>\n \tA quest\u00e3o da responsabilidade aliada \u00e0 integralidade recebe ainda mais notoriedade neste momento quando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade – SUS completa duas d\u00e9cadas de implanta\u00e7\u00e3o, reacendendo discuss\u00f5es e reafirmando a import\u00e2ncia destes conceitos na sa\u00fade p\u00fablica social: “A responsabilidade com a integralidade das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade permanecem um desafio ap\u00f3s 20 anos de cria\u00e7\u00e3o do SUS. Este desafio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade com o princ\u00edpio da integralidade imp\u00f5e como necess\u00e1ria a mudan\u00e7a nos modelos de aten\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o do SUS, ou seja, altera\u00e7\u00e3o nos modos de cuidar e nos modos de gerir “, afirma Ana Heckert.<\/p>\n \tEmbora o conceito de integralidade seja parte das diretrizes que compreendem o SUS, percebe-se que ainda \u00e9 de dif\u00edcil operacionaliza\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica, sobretudo como pol\u00edticas de cuidado efetivas, sendo necess\u00e1rio sempre retomar as discuss\u00f5es a esse respeito. \u00c9 recorrente a afirma\u00e7\u00e3o de que a quest\u00e3o da responsabilidade esteja apenas relacionada ao Estado e que outros setores da sociedade poderiam da mesma forma, se engajar neste assunto que \u00e9 do interesse de todos. Em entrevista ao BoletIn,<\/em>o professor Humberto Jacques, da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), afirmou que interven\u00e7\u00f5es do Estado podem acabar difundindo responsabilidades das a\u00e7\u00f5es coletivas no plano da sa\u00fade e que essas reflex\u00f5es devem partir principalmente do individual para o coletivo: “Para n\u00f3s, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o caminho dessa responsabiliza\u00e7\u00e3o poderia ser respondido com o adensamento das imp\u00farias sanit\u00e1rias \u00e0 explicita\u00e7\u00e3o de todos os comportamentos descuidados no plano do individual e coletivo da sa\u00fade, podendo movimentar uma m\u00e1quina que implicasse responsabiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e n\u00e3o apenas a pol\u00edtica que, ao nosso ver, deixa a desejar e alimenta o princ\u00edpio de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o chegamos ainda ao est\u00e1gio da impunidade dessas a\u00e7\u00f5es, o que esvazia o conceito de responsabilidade, fazendo parecer atribui\u00e7\u00e3o, possibilidade, compet\u00eancia, e n\u00e3o dever”, salienta.<\/p>\n \tS\u00e3o quest\u00f5es que envolvem a defesa do direito \u00e0 sa\u00fade, a defesa do SUS, cuja dificuldade resulta na banaliza\u00e7\u00e3o da irresponsabilidade na sa\u00fade como explica Roseni: “Sabemos o quanto \u00e9 espinhoso tratar de responsabilidade sanit\u00e1ria hoje no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, ainda mais quando observamos a grita dos gestores, quanto a escassez de recursos para cumprir o princ\u00edpio da assist\u00eancia farmac\u00eautica integral, al\u00e9m de ter que enfrentar a incisiva influ\u00eancia dos lobbies<\/em> das ind\u00fastrias de medicamentos nas institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias e usu\u00e1rios, o que inviabilizaria a garantia do SUS nas localidades. Creio que neste entendimento h\u00e1 uma incompreens\u00e3o sobre que se chama de efetivo exerc\u00edcio do direito \u00e0 assist\u00eancia integral e ao medicamento. Penso que h\u00e1 uma an\u00e1lise imediatista por parte de alguns gestores. Existem experi\u00eancias riqu\u00edssimas de uma rela\u00e7\u00e3o colaborativa entre agentes da sa\u00fade (gestores, conselhos e trabalhadores) e agentes jur\u00eddicos (MP) ao tratar dessas quest\u00f5es. Agora, ‘restringir’ um direito para evitar atua\u00e7\u00e3o desse ou daquele setor a fim de prevenir os interesses particulares econ\u00f4micos e corporativistas, como a ind\u00fastria de medicamentos, por exemplo, penso que no m\u00ednimo \u00e9 uma leitura ing\u00eanua. Onde esses interesses n\u00e3o est\u00e3o? A obriga\u00e7\u00e3o civil nossa \u00e9 impedir a primazia do interesse sobre as raz\u00f5es p\u00fablicas. Aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o confundir estatal com p\u00fablico. Assim como Humberto, aposto na explicita\u00e7\u00e3o, na visibilidade e no debate democr\u00e1tico com a defini\u00e7\u00e3o clara da responsabilidade dos agentes envolvidos. Isso implica considerar n\u00e3o somente os gestores de sa\u00fade, mas os de ensino, n\u00e3o somente os trabalhadores-profissionais de sa\u00fade, mas os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e pesquisa, e os usu\u00e1rios”.\u00a0<\/p>\n \tE continua: “Talvez o tema deste semin\u00e1rio seja o mais dif\u00edcil de discutirmos ou de ‘obter o aceite’ daqueles que nos acompanham no debate sobre integralidade, pois penso que estamos diante de um contexto pessimista de ‘banaliza\u00e7\u00e3o da (des) integralidade’. Ou pensam que quando falamos da integralidade no contexto do SUS, de suas inova\u00e7\u00f5es, parece que estamos falando de ‘Alice no pa\u00eds das maravilhas’. Integralidade significa responsabilidade, sim, \u00e9 reconhecer as conquistas, mas atuar no sentido de defend\u00ea-las. Ent\u00e3o quando falamos de responsabilidade neste semin\u00e1rio, n\u00e3o estamos falando de culpabiliza\u00e7\u00e3o. Devemos evitar a m\u00e1xima: ‘se todos somos culpados, ent\u00e3o ningu\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel’. Estamos propondo um modo alargado de se pensar a pr\u00f3pria perten\u00e7a nesse mundo da sa\u00fade, n\u00e3o confinando sua compreens\u00e3o somente na rela\u00e7\u00e3o individual a partir de uma certa identidade, mas construir uma singularidade que necessariamente \u00e9 relacional, portanto, seguramente as raz\u00f5es p\u00fablicas (integralidade) do direito \u00e0 sa\u00fade, cujos valores debatemos um pouco no semin\u00e1rio anterior, propomos nesse semin\u00e1rio discutir sua a\u00e7\u00e3o. Sem d\u00favida, ao assumirmos essa dire\u00e7\u00e3o, inevitavelmente, teremos que pensar estrat\u00e9gia pr\u00e1ticas de se evitar a radicalidade dos interesses (fragmenta\u00e7\u00e3o e segmenta\u00e7\u00e3o) particulares e privados (propriedade) na sa\u00fade. Conclui a coordenadora e organizadora do semin\u00e1rio.
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