{"id":1830,"date":"2013-07-16T02:30:44","date_gmt":"2013-07-16T05:30:44","guid":{"rendered":"http:\/\/lappis.org.br\/site\/2013\/07\/16\/a-saude-nos-protestos-populares\/"},"modified":"2013-07-16T02:30:44","modified_gmt":"2013-07-16T05:30:44","slug":"a-saude-nos-protestos-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lappis.org.br\/site\/a-saude-nos-protestos-populares\/1830","title":{"rendered":"A SA\u00daDE NOS PROTESTOS POPULARES"},"content":{"rendered":"<div> \t<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"1829\" data-permalink=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/a-saude-nos-protestos-populares\/1830\/attachment-atomedico\" data-orig-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico.jpg\" data-orig-size=\"420,220\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"atomedico\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico-300x157.jpg\" data-large-file=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico.jpg\" class=\" alignleft size-full wp-image-1829\" alt=\"\" src=\"http:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico.jpg\" style=\"float: left; height: 105px; width: 200px; margin: 5px;\" width=\"420\" height=\"220\" srcset=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico.jpg 420w, https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico-300x157.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 420px) 100vw, 420px\" \/>Ato M&eacute;dico, EC29 e Royalties em pauta<\/p>\n<p> \t  \t<span style=\"font-family:verdana,geneva,sans-serif;\">Nos &uacute;ltimos dois meses, uma s&eacute;rie de&nbsp;<\/span><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">protestos tomou conta do pa&iacute;s, em um fen&ocirc;meno ainda complexo de ser explicado. As primeiras manifesta&ccedil;&otilde;es que contestavam os aumentos nas tarifas de transporte p&uacute;blico, principalmente em Porto Alegre, S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro, ganharam forte apoio popular, principalmente por conta da repress&atilde;o truculenta e desproporcional pela Pol&iacute;cia Militar nas passeatas. O povo se organizou, sobretudo, via redes sociais e ocupou as ruas do Brasil e at&eacute; mesmo em cidades no exterior com demandas e reivindica&ccedil;&otilde;es das mais diversas.<\/span><\/div>\n<div> \t<span style=\"font-family:verdana,geneva,sans-serif;\">&nbsp;<br \/> \tUm dos pontos mais questionados &eacute; a m&aacute; qualidade dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, dentre eles o funcionamento do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). E em resposta &agrave; grande repercuss&atilde;o da &ldquo;voz das ruas&rdquo;, o governo federal anunciou uma s&eacute;rie de propostas e medidas, como a &ldquo;importa&ccedil;&atilde;o&rdquo; de m&eacute;dicos\/as estrangeiros\/as para suprir demandas. J&aacute;o Congresso Nacional votou diversos projetos que apareceram na pauta dos protestos, como o Ato M&eacute;dico e a inclus&atilde;o de um dispositivo que destina 25% dos royalties do petr&oacute;leo da camada Pr&eacute;-Sal para a sa&uacute;de.<br \/> \t&nbsp;<br \/> \tPara Sulamis Dain, Doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, p&oacute;s-doutora em Economia por Berkeley em 1989 e professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS\/Uerj), &ldquo;a quest&atilde;o mais importante que emergiu das manifesta&ccedil;&otilde;es no campo da Sa&uacute;de foi a demanda por um sistema de universal de sa&uacute;de (mais sa&uacute;de e sa&uacute;de melhor), vinda de toda a popula&ccedil;&atilde;o presente &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o apenas da popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda. O povo pareceu acordar para o tema da sa&uacute;de como direito social, o que &eacute; uma oportunidade imensa para obter apoio para medidas voltadas ao aperfei&ccedil;oamento do SUS&rdquo;.<br \/> \t&nbsp;<br \/> \tSegundo Sulamis, o discurso da presidenta Dilma Rousseff para responder &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es traduz uma nova consci&ecirc;ncia da complexidade da pol&iacute;tica de sa&uacute;de e da urg&ecirc;ncia de solu&ccedil;&otilde;es de natureza estrutural. A professora acredita que a &ldquo;for&ccedil;a das ruas&rdquo; enfraquece a tend&ecirc;ncia ao que chama de &ldquo;privatiza&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de&rdquo;.Para ela, isso pode se dar atrav&eacute;s da busca de solu&ccedil;&otilde;es como, subs&iacute;dios aos planos de sa&uacute;de e em geral as op&ccedil;&otilde;es por solu&ccedil;&otilde;es fora do financiamento e regula&ccedil;&atilde;o estatal. &ldquo;O povo diz que paga imposto e quer&nbsp; &lsquo;seus direitos&rsquo;, o que sup&otilde;e uma solu&ccedil;&atilde;o da quest&atilde;o pelo Estado, n&atilde;o necessariamente uma estatiza&ccedil;&atilde;o, mas certamente n&atilde;o uma privatiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, opina Sulamis.<br \/> \t&nbsp;<br \/> \t<strong>ROYALTIES<\/strong> &ndash; Uma das principais demandas dos protestos foi o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petr&oacute;leo para a Educa&ccedil;&atilde;o e 25% para a Sa&uacute;de. Aprovado no Senado em 26 de junho, esse projeto deve ser finalizado na C&acirc;mara no dia 16 de julho. H&aacute; ainda negocia&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; verba que viria do Fundo Social do Pr&eacute;-Sal, que, de acordo com a proposta j&aacute;&nbsp; aprovada por senadores\/as, 50% dos rendimentos do fundo seriam destinados &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o e &agrave; Sa&uacute;de. Outra op&ccedil;&atilde;o indicada pelo deputado federal Andr&eacute; Figueiredo (PDT-CE) reserva 50% de toda a verba &#8211; e n&atilde;o s&oacute; os rendimentos dela &#8211; a estas &aacute;reas at&eacute; 2022.<br \/> \t&nbsp;<br \/> \t&ldquo;A respeito dos recursos do Pr&eacute;-Sal, acho uma conquista muito expressiva, dado que a Sa&uacute;de simplesmente n&atilde;o constava das vincula&ccedil;&otilde;es da receita do Pr&eacute;-Sal, ao contr&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e dos gastos em ci&ecirc;ncia e tecnologia. A Sa&uacute;de tem um presente, mas tamb&eacute;m espero que tenha um futuro. Assim, a previs&atilde;o de receita expressiva, mesmo que no futuro, me conforta e alarga o horizonte de investimento do setor&rdquo;, opina Sulamis.<br \/> \t&nbsp;<br \/> \tAl&eacute;m da verba de royalties, a professora lembra que o <a href=\"http:\/\/www.cebes.org.br\/verBlog.asp?idConteudo=4678&amp;idSubCategoria=56\" target=\"_blank\">&ldquo;desfinanciamento&rdquo; da sa&uacute;de<\/a> tamb&eacute;m est&aacute; na pauta das reivindica&ccedil;&otilde;es e que, nos pr&oacute;ximos dias, deve ser votada a Emenda Constitucional (EC) 29 que, originalmente, obrigava a Uni&atilde;o a disponibilizar 10% de suas Receitas Tribut&aacute;rias Brutas para o Sistema P&uacute;blico de Sa&uacute;de e 10% de suas Receitas Tribut&aacute;rias L&iacute;quidas, o que significa dizer que em vez de destinar R$ 120 bilh&otilde;es para a sa&uacute;de, o governo disponibilizaria R$ 63,8 bilh&otilde;es. &ldquo;A press&atilde;o pela revis&atilde;o do financiamento da sa&uacute;de &eacute; uma realidade, que permite denunciar a quebra de compromisso com as determina&ccedil;&otilde;es constitucionais de aplica&ccedil;&atilde;o de recursos no SUS, e o subfinanciamento cr&ocirc;nico, com enorme legitima&ccedil;&atilde;o popular&rdquo;, afirma Sulamis.<br \/> \t&nbsp;<br \/> \t<strong>ATO M&Eacute;DICO &#8211;<\/strong> Entre os projetos votados no Congresso para atender a &ldquo;voz das ruas&rdquo;, est&aacute; o projeto de Lei 268, de 2002, mais conhecido como &ldquo;Ato M&eacute;dico&rdquo;, que regulamenta a atividade m&eacute;dica, restringindo algumas pr&aacute;ticas e procedimentos a esses\/as profissionais. No dia 11 de julho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, vetando dez itens, argumentando que os pontos poderiam causar impacto no atendimento dos estabelecimentos privados e nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas do SUS. Apresentado em 2002 pelo ent&atilde;o senador Ben&iacute;cio Sampaio, o projeto saiu do Senado somente em 2006, na forma de substitutivo da senadora L&uacute;cia V&acirc;nia (PSDB-GO), relatora na Comiss&atilde;o de Assist&ecirc;ncia Social (CAS). Enviado &agrave; C&acirc;mara, o projeto do Ato M&eacute;dico foi modificado novamente e voltou ao Senado como novo substitutivo (SCD 268\/2002) em outubro de 2009 e voltou &agrave; pauta este ano. Na vis&atilde;o dos\/as cr&iacute;ticos\/as &agrave; proposta, o projeto supervaloriza os\/as m&eacute;dicos\/as, tornando as demais profiss&otilde;es de sa&uacute;de &ldquo;subalternas&rdquo;.<\/p>\n<p> \t&nbsp;<br \/> \tForam vetados pela presidenta Dilma itens como os que restringiam aos\/&agrave;sm&eacute;dicos\/as fun&ccedil;&otilde;es como a de aplicar inje&ccedil;&otilde;es e indicar o uso de &oacute;rteses e pr&oacute;teses. Entre os trechos mantidos est&atilde;o os que definem que a indica&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica &eacute; atividade privativa dos\/as m&eacute;dicos\/as, al&eacute;m da aplica&ccedil;&atilde;o de anestesia geral. &ldquo;Considero perfeitamente coerente os vetos da presidenta Dilma,tendo em vista seu conhecimento e sensibilidade quanto aos argumentos das demais categorias profissionais e coerentes com a demanda pelos vetos feita pela presidenta do Conselho Nacional de Sa&uacute;de, Maria do Ros&aacute;rio, at&eacute; porque n&atilde;o tem cabimento dentro de uma perspectiva de trabalho de equipe multidisciplinar, um profissional ignorar solenemente o leg&iacute;timo exerc&iacute;cio das demais profiss&otilde;es&rdquo;, opina a coordenadora do Laborat&oacute;rio de Pesquisas sobre Pr&aacute;ticas de Integralidade em Sa&uacute;de (Lappis), Roseni Pinheiro.<br \/> \t&nbsp;<br \/> \tA presidenta tamb&eacute;m vetou o Inciso 1 do Artigo 4&ordm;, considerado pol&ecirc;mico, e que motivou protestos de diversas categorias, como fisioterapeutas, enfermeiros\/as e psic&oacute;logos\/as, ao atribuir exclusivamente aos\/&agrave;s m&eacute;dicos\/as a formula&ccedil;&atilde;o de diagn&oacute;stico de doen&ccedil;as. A classe m&eacute;dica considera que esse ponto era a ess&ecirc;ncia da lei. Para as demais categorias, o trecho representava um retrocesso &agrave; sa&uacute;de. Segundo o Planalto, esse inciso impediria a continuidade de in&uacute;meros programas do SUS que funcionam a partir da atua&ccedil;&atilde;o integrada dos\/as profissionais de sa&uacute;de, contando, inclusive, com a realiza&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico por profissionais de outras &aacute;reas que n&atilde;o a m&eacute;dica.<\/p>\n<p> \tSegundo a assessoria de imprensa da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, os minist&eacute;rios da Sa&uacute;de, do Planejamento, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia se manifestaram pelos vetos. A lei entra em vigor 60 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, na edi&ccedil;&atilde;o do dia 11 de julho.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><div> \t<img decoding=\"async\" class=\" alignleft size-full wp-image-1829\" alt=\"\" src=\"http:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico.jpg\" style=\"float: left; height: 105px; width: 200px; margin: 5px;\" width=\"420\" height=\"220\" srcset=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico.jpg 420w, https:\/\/lappis.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atomedico-300x157.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 420px) 100vw, 420px\" \/>Ato M&eacute;dico, EC29 e Royalties em pauta<\/p>\n<p> \t <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/lappis.org.br\/site\/a-saude-nos-protestos-populares\/1830\" title=\"A SA\u00daDE NOS PROTESTOS POPULARES\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":1829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[639,640,638],"class_list":{"0":"post-1830","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticia","8":"tag-ato-medico","9":"tag-protestos","10":"tag-royalties-ec-29"},"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.2 - 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