{"id":170,"date":"2011-07-03T20:03:56","date_gmt":"2011-07-03T23:03:56","guid":{"rendered":"http:\/\/lappis.org.br\/site\/2011\/07\/03\/o-sus-esta-morto-viva-o-sus-por-julio-muller-neto\/"},"modified":"2011-07-03T20:03:56","modified_gmt":"2011-07-03T23:03:56","slug":"o-sus-esta-morto-viva-o-sus-por-julio-muller-neto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lappis.org.br\/site\/o-sus-esta-morto-viva-o-sus-por-julio-muller-neto\/170","title":{"rendered":"O SUS est\u00e1 morto. Viva o SUS! – Por Julio Muller Neto"},"content":{"rendered":"

\"DSC02165\"O BoletIN<\/strong> publica, nesta edi\u00e7\u00e3o, dois artigos do Prof\u00ba J\u00falio M\u00fcller Neto, pesquisador do Lappis, m\u00e9dico-sanitarista e professor do ISC\/UFMT. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio um amplo debate p\u00fablico sobre a proposta de transferir a gest\u00e3o dos hospitais regionais para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais. E mais: saiba como as OSS j\u00e1 est\u00e3o atingindo as redes de hospitais do Mato Grosso.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio um amplo debate p\u00fablico sobre a proposta do novo governo, de transferir a gest\u00e3o dos hospitais regionais para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais. Em rela\u00e7\u00e3o aos temas de interesse p\u00fablico, como a sa\u00fade p\u00fablica, todos t\u00eam o direito de se manifestar e a melhor decis\u00e3o sempre ser\u00e1 produto da delibera\u00e7\u00e3o coletiva e democr\u00e1tica, nos ensinam os te\u00f3ricos da moderna democracia. Portanto, os trabalhadores da sa\u00fade e os usu\u00e1rios podem e devem opinar sobre o tema. A norma legal do SUS obriga a pr\u00e9via delibera\u00e7\u00e3o no conselho de sa\u00fade para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

A quest\u00e3o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 o modelo das organiza\u00e7\u00f5es sociais, que n\u00e3o passa de mais um dos tantos modelos de gest\u00e3o que aparecem de tempos em tempos como panac\u00e9ia para todos os males. O cerne da quest\u00e3o \u00e9 o sistema de sa\u00fade que queremos e se o que temos (o SUS) est\u00e1 em crise e n\u00e3o est\u00e1 respondendo \u00e0s necessidades de sa\u00fade e melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Devemos ter o cuidado de n\u00e3o confundir os termos do debate: o sistema \u00fanico de sa\u00fade \u00e9 muito mais que assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao problema assinalado pensamos que o SUS no Brasil e em Mato Grosso tem acumulado bons resultados em muitas \u00e1reas, como a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as: a elimina\u00e7\u00e3o do sarampo, da paralisia infantil, o enfrentamento exitoso da epidemia de AIDS e da “gripe asi\u00e1tica”, s\u00e3o alguns exemplos. O SUS \u00e9 bem sucedido no modelo da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria com o programa de sa\u00fade da fam\u00edlia, que contribuiu para a diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil e o controle de hipertensos e diab\u00e9ticos, entre outras patologias, e por extens\u00e3o, para a diminui\u00e7\u00e3o das taxas de interna\u00e7\u00e3o hospitalar nestes casos. Poder\u00edamos citar muitos outros exemplos de sucesso do SUS, mas nosso objetivo aqui \u00e9 apenas situar melhor o objeto do debate.<\/p>\n

“Devemos ter o cuidado de n\u00e3o confundir os termos do debate: o sistema \u00fanico de sa\u00fade \u00e9 muito mais que assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar”<\/strong><\/em><\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 s\u00e9rios problemas de sa\u00fade p\u00fablica que afligem a popula\u00e7\u00e3o do Estado e do pa\u00eds, uma parte deles inegavelmente resultado da m\u00e1 gest\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, sobretudo daqueles relativos \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar. Entretanto \u00e9 necess\u00e1rio qualificar o que se entende por sistema p\u00fablico de sa\u00fade: o SUS em Mato Grosso abrange o conjunto de sistema e servi\u00e7os de sa\u00fade (postos e centros de sa\u00fade, ambulat\u00f3rios, laborat\u00f3rios, pronto-socorros, policl\u00ednicas, unidade de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, hospitais gerais e especializados) municipais, estaduais, federais, al\u00e9m dos privados e filantr\u00f3picos contratados pelo sistema. Na \u00e1rea da assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar o SUS conta com aproximadamente 180 estabelecimentos hospitalares e disponibiliza em torno de 5.200 leitos para a popula\u00e7\u00e3o, dos quais em torno de 70% s\u00e3o privados ou filantr\u00f3picos e 30% est\u00e3o na esfera da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e, sobretudo, municipal. Os quatro hospitais regionais sob gest\u00e3o do governo estadual n\u00e3o totalizam nem 10% dos leitos do SUS em Mato Grosso. Pergunta-se: como podem 4 hospitais com menos de 10% dos leitos dispon\u00edveis serem respons\u00e1veis pela crise do modelo? Como perguntar n\u00e3o ofende, qual modelo de gest\u00e3o est\u00e1 em crise, o p\u00fablico ou o privado? Ser\u00e1 que o financiamento do sistema e os valores pagos pelos procedimentos s\u00e3o suficientes? E ainda, qual a pol\u00edtica de sa\u00fade para enfrentar os problemas cada vez mais assustadores decorrentes da viol\u00eancia, do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, das patologias cr\u00f4nicas que se transformaram em epidemias, como obesidade e depress\u00e3o, hipertens\u00e3o e diabetes, do uso abusivo de \u00e1lcool e drogas? As organiza\u00e7\u00f5es propostas resolvem estes problemas?<\/p>\n

Finalmente uma \u00faltima quest\u00e3o importante para tematizar. Os modelos de gest\u00e3o propostos como alternativas \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, t\u00eam um ponto comum que \u00e9 o trabalho prec\u00e1rio, ou seja, a “flexibiliza\u00e7\u00e3o” dos v\u00ednculos empregat\u00edcios. Cabe assinalar que os sistemas p\u00fablicos universais de sa\u00fade, modernos e bem sucedidos, apoiam-se em trabalhadores de sa\u00fade bem formados e remunerados, com pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o permanente que atualizam o conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico e a atitude \u00e9tica no trabalho. Tamb\u00e9m s\u00e3o fortalecidos os compromissos com os valores democr\u00e1ticos no trabalho e na rela\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00falio S. Muller Neto \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e professor do ISC\/UFMT<\/em><\/p>\n<\/p>\n

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 Efeito OSS atinge rede de hospitais<\/strong><\/p>\n

O governo estadual finalmente reconhece que o maior problema da assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar do SUS, hoje, \u00e9 o subfinanciamento ao declarar que pagar\u00e1 300% da tabela do SUS para contratar as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSS). Em artigos anteriores j\u00e1 hav\u00edamos assinalado o problema do financiamento como a principal causa das dificuldades que afligem os usu\u00e1rios do SUS necessitados de cuidados hospitalares.<\/p>\n

Entretanto, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas aumentar o valor da tabela do SUS para as organiza\u00e7\u00f5es sociais, porque ao conceder 300% \u00e0s OSS surgem novos conflitos com hospitais filantr\u00f3picos e privados que prestam servi\u00e7os ao SUS. Como n\u00e3o conceder os mesmos valores \u00e0 Santa Casa, por exemplo, tradicional parceira do sistema p\u00fablico de sa\u00fade? E o Hospital Geral, o Santa Helena, a Santa Casa de Rondon\u00f3polis, o S\u00e3o Lu\u00eds de C\u00e1ceres, o Santo Ant\u00f4nio de Sinop? E os mais de 20 hospitais p\u00fablicos municipais, como os prontos-socorros de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, que permanecem com as portas abertas porque hoje s\u00e3o financiados com muita dificuldade por suas respectivas prefeituras. Ou ser\u00e3o “atendidos” apenas alguns hospitais filantr\u00f3picos e\/ou municipais e outros n\u00e3o?<\/p>\n

Uma op\u00e7\u00e3o para n\u00e3o paralisar a rede hospitalar contratada e conveniada seria aumentar os custos hospitalares do SUS estadual em 300%, com recursos pr\u00f3prios da receita estadual. Considerando que em 2010 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassou 142 milh\u00f5es para as interna\u00e7\u00f5es hospitalares em Mato Grosso, em 2011 o governo estadual desembolsaria mais 426 milh\u00f5es de seu pr\u00f3prio or\u00e7amento, al\u00e9m dos recursos federais transferidos. Se esta era a solu\u00e7\u00e3o para diminuir os custos dos hospitais p\u00fablicos estaduais (cinco hospitais regionais), a emenda sair\u00e1 muito mais cara que o soneto.<\/p>\n

Mas o gasto p\u00fablico em sa\u00fade ser\u00e1 ainda maior, pois os trabalhadores e profissionais de sa\u00fade concursados e lotados nos hospitais p\u00fablicos a serem transformados em organiza\u00e7\u00f5es sociais, que n\u00e3o forem aproveitados ou que n\u00e3o quiserem se sujeitar a trabalhar para as OSS, continuar\u00e3o sendo pagos pelo governo estadual. De quanto ser\u00e1 o gasto?<\/p>\n

E o apregoado milagre das OSS, ser\u00e1 verdadeiro ou ser\u00e1 mais uma promessa vazia, tal qual a filosofia do Dr. Pangloss? Vejamos o exemplo tantas vezes repetido de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que no estado de S\u00e3o Paulo temos o melhor sistema de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar p\u00fablica do Brasil. Mas esta condi\u00e7\u00e3o decorre da exist\u00eancia de uma rede constitu\u00edda por 50 hospitais p\u00fablicos estaduais sob regime de administra\u00e7\u00e3o direta, 450 hospitais filantr\u00f3picos e um ter\u00e7o dos hospitais universit\u00e1rios do pa\u00eds. O governo paulista emprega em torno de 70.000 servidores p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade e o or\u00e7amento da pasta \u00e9 equivalente ao or\u00e7amento de todo o estado de Mato Grosso. Os hospitais p\u00fablicos transferidos para a gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o passam de 20, todos novos hospitais, com exce\u00e7\u00e3o de um. Conclus\u00e3o: o peso das OSS no conjunto da assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar no estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 menor que 5%. Portanto, atribuir \u00e0s OSS os bons resultados do sistema p\u00fablico paulista \u00e9 mistifica\u00e7\u00e3o pura e simples.<\/p>\n

Finalmente, resta o argumento da maior efici\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es sociais na gest\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos. Uma tese de doutorado recente analisa implanta\u00e7\u00e3o do modelo de OSS. O trabalho, intitulado “Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade do estado de S\u00e3o Paulo: inser\u00e7\u00e3o privada no SUS e gest\u00e3o financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade” (dispon\u00edvel em http:\/\/observasaude.fundap.sp.gov.br\/BibliotecaPortal\/Acervo\/Tese%20Final.pdf ), teve como objetivo discutir as quest\u00f5es referentes aos modelos centrados na administra\u00e7\u00e3o privada de unidades de sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS. Segundo a pesquisadora, a economista da Fundap Maria Luiza Levi Pahim “os resultados sugerem que o governo do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o foi capaz de criar uma l\u00f3gica de controle financeiro por resultados. O modelo opera em condi\u00e7\u00f5es bastante flex\u00edveis, com custos crescentes e preju\u00edzos para sua gest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira por parte do estado. O estudo tamb\u00e9m demonstra as fragilidades do controle estadual dos pre\u00e7os pagos pelos servi\u00e7os prestados pelas OSS. Os gastos com o modelo OSS integram o grupo de despesas que ganharam mais espa\u00e7o no or\u00e7amento da sa\u00fade desde 2002”. Para ela, embora n\u00e3o tenha sido o foco do estudo, “os achados sugerem que poss\u00edveis melhorias de desempenho destas unidades se justifiquem pelas suas melhores condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o se comparados \u00e0s unidades geridas diretamente pelo estado”.<\/p>\n

Finalmente, efici\u00eancia n\u00e3o pode ser o \u00fanico valor a ser considerado em uma organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os campos de concentra\u00e7\u00e3o nazistas e as atuais organiza\u00e7\u00f5es do crime organizado s\u00e3o modelos de efici\u00eancia. E sua finalidade? T\u00e3o importantes quanto a efici\u00eancia s\u00e3o outros valores como a equidade e os valores democr\u00e1ticos e \u00e9ticos. Uma das maiores finalidades de uma organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a defesa e a promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

Exemplos<\/strong><\/p>\n

Conforme sabemos, o SUS est\u00e1 subfinanciado e que as OSS propostas como solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica n\u00e3o fazem milagres e podem gerar mais despesas que resultados. At\u00e9 mesmo porque n\u00e3o resolvem os problemas reais que afligem a assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar p\u00fablica de nossa popula\u00e7\u00e3o e aumentar\u00e3o a precariedade dos v\u00ednculos empregat\u00edcios dos trabalhadores e profissionais de sa\u00fade p\u00fablica, gerando mais instabilidade no sistema.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o de aumentar o valor da tabela do SUS em at\u00e9 300% \u00e9 outro tiro no p\u00e9: ou se faz para toda a rede hospitalar contratada, e a\u00ed os custos com interna\u00e7\u00e3o se tornam impag\u00e1veis, ou o sistema fica ingovern\u00e1vel. \u00c9 por essa raz\u00e3o que no SUS a defini\u00e7\u00e3o dos valores da tabela \u00e9 realizada pelo gestor federal, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. E \u00e9 tamb\u00e9m pela mesma raz\u00e3o que n\u00e3o se aumenta o valor da tabela do SUS em Cuiab\u00e1 sem aumentar em V\u00e1rzea Grande e nos demais munic\u00edpios. A t\u00edtulo de exemplo: h\u00e1 alguns anos, quando o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 aumentou o valor da tabela para o parto, diminu\u00edram dramaticamente os nascimentos em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

Pergunta-se: o que pensar\u00e3o os dirigentes dos hospitais filantr\u00f3picos quando confirmarem a informa\u00e7\u00e3o oficiosa de que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade “assumiu” a gest\u00e3o do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, de Diamantino, em dezembro pr\u00f3ximo passado, e estabeleceu um contrato de gest\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Camilo no valor de 380.000,00\/m\u00eas, quando o faturamento mensal do hospital era em torno de 70.000,00\/m\u00eas? Se o governo estadual tinha recursos financeiros dispon\u00edveis, por que permitiu o desabastecimento dos seus hospitais regionais e n\u00e3o transferiu recursos suficientes para os munic\u00edpios tocarem seus hospitais e unidades de urg\u00eancia como em Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Rondon\u00f3polis, Barra do Gar\u00e7as e do Bugres, Alta Floresta e \u00c1gua Boa, entre outros? E por que n\u00e3o aumentou os valores pagos aos hospitais contratados pelo SUS, a maioria deles parceiros de longa data do SUS? E se n\u00e3o tem os recursos financeiros suficientes para cobrir estas novas despesas, como honrar\u00e1 seus compromissos?<\/p>\n

Retomando, quais seriam os problemas reais da rede hospitalar p\u00fablica? Podemos relacionar alguns, al\u00e9m do subfinanciamento: faltam leitos hospitalares; pol\u00edtica de sa\u00fade equivocada; inexist\u00eancia de uma rede integrada de servi\u00e7os; m\u00e1 gest\u00e3o da coisa p\u00fablica. Hoje trataremos apenas da falta de leitos p\u00fablicos.<\/p>\n

H\u00e1 quase um consenso na sociedade mato-grossense que faltam leitos hospitalares na capital e em V\u00e1rzea Grande. Leitos hospitalares p\u00fablicos, bem entendido, e n\u00e3o leitos hospitalares privados que n\u00e3o atendam aos usu\u00e1rios do SUS. Cuiab\u00e1 \u00e9 a \u00fanica capital brasileira que n\u00e3o tem um hospital de cl\u00ednicas p\u00fablico e estadual. Aqui mesmo na regi\u00e3o temos o Hospital Rosa Pedrossian, em Campo Grande, e o HUGO, em Goi\u00e2nia, entre outros estabelecimentos. O governo estadual n\u00e3o cumpre o dever de casa mais elementar que \u00e9 garantir o atendimento da popula\u00e7\u00e3o vinda do interior em busca de assist\u00eancia especializada hospitalar, com servi\u00e7os pr\u00f3prios e de qualidade. \u00c9 necess\u00e1rio retomar os investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades hospitalares. Est\u00e1 \u00e0 vista de todos o esqueleto do Hospital Central a assinalar a falta de compromisso da gest\u00e3o estadual com a sa\u00fade p\u00fablica. O projeto de constru\u00e7\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a, ao lado do Hospital Central, foi engavetado nos \u00faltimos nove anos. O Hospital Metropolitano em V\u00e1rzea Grande, que seria o hospital da Baixada Cuiabana, n\u00e3o mais faz jus ao nome, reduzido a menos da metade dos leitos planejados (200 leitos) e transformado em hospital de baixa resolubilidade, adequado a munic\u00edpios de pequeno porte. Os hospitais privados adquiridos pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado para resolver os problemas (de quem?) nunca mais funcionaram como hospitais ou at\u00e9 mesmo como servi\u00e7os ambulatoriais mais especializados. A constru\u00e7\u00e3o de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) n\u00e3o resolve o problema da car\u00eancia de leitos na capital que j\u00e1 possui cinco policl\u00ednicas com a mesma finalidade.<\/p>\n

E as novas instala\u00e7\u00f5es do Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio M\u00fcller (HUJM)? No passo em que andam as provid\u00eancias talvez fique pronto para a Copa do Mundo, mas a de 2064. Desde 2007, existe uma emenda da bancada parlamentar de MT e, passados quatro anos, n\u00e3o se fez a licita\u00e7\u00e3o da obra e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando se far\u00e1. Parece que a obra n\u00e3o \u00e9 prioridade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o transferiu os recursos financeiros para a UFMT. A quest\u00e3o \u00e9 mais grave quando se sabe que um dos pontos principais que pesou a favor de Cuiab\u00e1, quando escolhida para uma das sedes da Copa do Mundo, foi o compromisso assumido de ter o novo hospital universit\u00e1rio pronto para o evento. A menos que a comunidade universit\u00e1ria e a sociedade mato-grossense se mobilizem a favor do hospital, j\u00e1 podemos antecipar um dos perdedores da Copa do Mundo de 2014 em Cuiab\u00e1: a sa\u00fade p\u00fablica de Mato Grosso e o ensino das profiss\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

J\u00falio S. Muller Neto \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e professor do ISC\/UFMT<\/em><\/p>\n

Confira a entrevista com J\u00falio M\u00fcller Neto na edi\u00e7\u00e3o de junho da revista Radis (n\u00b0 106). “O SUS implica uma nova rela\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade”, entre outros assuntos, aborda temas como a experi\u00eancia dele como gestor de Sa\u00fade, desafios enfrentados na implementa\u00e7\u00e3o do SUS e problemas atuais de gest\u00e3o. Acesse: http:\/\/www4.ensp.fiocruz.br\/radis\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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